a democracia representativa
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Referências bibliográficas e fontes documentais
... Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... Específicas ACÓRDÃO do Supremo ... (ed.) ¿Quién manda aqui? La crisis global de la democracia representativa". Barcelona: Penguin Random House: Grupo Editorial y Fundación Felipe Gonz\xC3" ...
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Politica exterior de venezuela para América Latina durante el gobierno de Hugo Chávez
Estudiamos la política exterior de Venezuela para América Latina desde 1999 hasta 2013 con el objetivo de comprender los cambios introducidos por Hugo Chávez en las relaciones internacionales del país. En este trabajo se reconocen dos etapas del gobierno de Hugo Chávez: una de relativa continuidad de las políticas puntofijistas que transcurre entre 1999 y 2004, y una de absoluta novedad, que va...
... Este último figura con especial atención y concibe la democracia representativa como el sistema político insustituible en la comunidad de ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, nem outras ordens políticas que não aquelas restritas ao Estado ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Godinho Delgado que, não por coincidência, a construção da democracia ocidental fez-se em sintonia com a construção do próprio Direito do ... de Estado " que se estrutura através de uma democracia representativa, participativa e pluralista ". Este modelo tem por fundamento o duplo ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... ção pode ser considerada como um desdobramento do debate sobre democracia deliberativa, na medida em que considera central o fortalecimento da ... tendem a reforçar os vínculos clientelistas da política representativa tradicional. Nesse caso, porém, o autor entende haver uma tendência à ... -
Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de estimular a democracia participativa, por meio da criação de instâncias de participação ... entende como complementares elementos da democracia representativa, participativa e deliberativa. O aprofundamento democrático, para Fung e ... -
Democracia precisa ser simultaneamente participativa e substantiva
Antônio Queiroz: Democracia deve ser participativa e substantiva
Com a investida do neoliberalismo sobre o Estado de bem-estar social, o debate acerca da crise da democracia representativa e da distinção entre democracia representativa — procedimental, institucional ou formal — e democracia substantiva se intensificou no Brasil e ... -
Decisiones, influencias y representación: capitalización de la injerencia política
El artículo busca discutir la manera en que el hombre se ve influenciado por el medio que lo rodea y de qué manera esa influencia es determinante en las decisiones de toda persona. Nos interesa el ejercicio del poder (la toma de decisiones), pero ella no puede ser analizada sin recurrir a las personas, quienes son las que finalmente ejercen los cargos públicos y establecen las pautas a ser...
... ) por la Universidad de Castilla-La Mancha, España; Máster en Democracia y Buen Gobierno (2011) por la Universidad de Salamanca, España; ... la democracia representativa) conviene analizar esta institución y plantear su dinámica y riesgos ... -
Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... materia económica y social, la combinación de mecanismos de democracia representativa, participativa y plebiscitaria, una ideología fuertemente ... -
Manejo da ação popular como ferramenta de preservação da Serra do Curral
Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral
... democracia direta e participação popular, nada obstante se reconheça que no ... modernidade prevaleça, nos grandes Estados, a democracia representativa, seja pela extensão dos seus territórios, seja pela imensidão e ... -
Direitos Políticos
... soberania popular pertence ao povo, que a exerce diretamente ( democracia participativa , também denominada de democracia plebiscitária ... democraticamente pelo sufrágio universal ( democracia representativa , também denominada democracia indireta lockeana) ... No entanto, ...
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Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
... representativa) e a democracia participativa ou democracia popular. Esta última teria assumido uma nova dinâmica na democracia ao protagonizar ações das ...
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... 2.1 Democracia Deliberativa ... Levando-se em conta os modelos democráticos existentes, a democracia representativa foi o mais factível para as sociedades contemporâneas, principalmente, por razões de ordem demográfica e de complexificação do escopo, em ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Por fim, merece atenção a chamada democracia digital. Esta pressupõe o exercício da participação e da comunicação ... representativa em torno do globo. A facilitação de consultas e audiências públicas ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os ... Na democracia representativa, intuições exercem a função de mediar o processo de tomada das ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Pietro Nardella-Dellova1 ... “democracia é dar a todos o mesmo ponto de partida” ... (Mario Quintana) ... , parta da Marx para terminar no Liberalismo da democracia representativa, exatamente a mesma dos grupos de interesse e pressão, no compasso da ... -
Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A ... ão quanto a participação política em uma Democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade ...
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A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
... Democracia e Eleições Populares, para quem a democracia contemporânea possui três dimensões: a primeira consiste na democracia representativa, cujo elemento central é o voto e os protagonistas são os chefes do Poder Executivo e os integrantes do Congresso Nacional. A segunda dimensão, ... -
Decisão da Presidência nº 706104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... VALIOSO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA MUNICIPAL LOUVÁVEL ... AUSÊNCIA DE VULNERAÇAO A QUALQUER PRINCÍPIO ... DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DISTINTA DA DEMOCRACIA MERAMENTE REPRESENTATIVA ... OS GRUPOS INTERMEDIÁRIOS DEVEM EXERCER PAPEL DE RELEVO NA ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... se justificava: “O dispositivo contraria o princípio da democracia representativa ao assegurar, de forma ampla, o direito de participação ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... PALAVRAS CHAVE: memória – história – democracia ... RESUMEN: The preservation of memory and the rejection of the ... mesma sistemática sob outro aspecto, como uma democracia representativa descaracterizada que encobre um regime autoritário ... Paul Ricoeur ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... @@2.1. Princípio da Democracia ... O termo Democracia tem origem etimológica: demos = povo; e kratos = ... governo em que o povo participa de modo efetivo ou de forma representativa dessa administração de governo. Também conhecido como governo do povo, ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... 2 A democracia participativa como vetor informativo do novo Constitucionalismo ... elementos que consubstanciam uma democracia participativa, representativa e comunitária, com as seguintes diretrizes: (1) os representantes não ... -
Alistamento eleitoral
... poder será exercitado, ou manifestado, segundo o modelo de democracia adotado, conhecendo-se as democracias direta e indireta. A primeira, que ... É a chamada “democracia representativa"” ... Para o exercício dessa representação popular, o voto do cidad\xC3" ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... na reinvenção do espaço urbano, na promoção da democracia participativa vocacionada à cidadania e à emancipação, de acordo com ... adotado afasta-se da democracia que é eminentemente representativa e tenta se aproximar do conceito de democracia participativa, em que a ...