a democracia representativa
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... Nesse sentido, Santos descreve: ... [ ... ] o modelo hegemônico de democracia (democracia liberal, representativa), apesar de globalmente triunfante, não garante mais que uma democracia de baixa intensidade baseada na privatização do bem público por elites ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... do direito internacional, quais sejam os direitos humanos, a democracia e a manutenção da paz e segurança internacionais. Eis o objetivo do ... o exercício da democracia representativa que se apresenta como condição sine qua non da manutenção de ... -
A tragédia orçamentária brasileira: crise, corrupção e dominação das políticas públicas
... Como funciona o governo: escolhas públicas da democracia representativa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007 ... 12 MONTEIRO, ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... A democracia tradicional contenta-se pragmaticamente com a democracia representativa. A democracia digital vai além e já cogita da democracia direta, participativa e em tempo real, em outras palavras, pressupõe a intervenção ...
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Decisões Monocráticas nº 5920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Deputados, o que viola frontalmente os princípios e lógica da democracia representativa, fundamento de nossa República ... Para corroborar com a ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... ídica; o perigo do desprezo de regras jurídicas claras em uma Democracia Constitucional de forma a predar a autonomia do Direito; bem como a ... voluntarismo e atentatório a Democracia (constitucional e representativa) ... 2 As faces do Ativismo Judicial ... O juiz ativista – ...
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Forjando o estado democrático de direito
... [ ... ] o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia", entendida como contraposta a todas as formas de governos autocráticos, \xC3" ... Já na contemporanei-dade a democracia é representativa. Quer dizer, os cidadãos credenciados escolhem através do voto quem em ...
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O regime democrático e a realização de eleições
... democracia na atualidade, e do princípio da anuali-dade eleitoral como uma das ... ções políticas, e os atuais regimes de democracia representativa são a maior prova disso. Basta dizer que é possível conceber regimes ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... “Revolução processual do direito e democracia progressiva”. In: VIANNA, Luiz Werneck (org.). A democracia e os ... forma de questionar as disfuncionalidades da democracia representativa. 324 322 DAWALIBI, Marcelo. “Ação civil pública, escolhas políticas ...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA ... Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no Brasil. Revista dos ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Palavras-chave: Democracia; Teoria do Ação Comunicativa; Sociologia do Direito ... ABSTRACT: ... 6 No mundo moderno, a democracia representativa manteve o princípio da soberania popular, ou seja, aquele poder que emana ... -
Prefácio
... ção Estadunidense cunharam-se as mais diversas definições de democracia, concluindo-se que existem tantas democracias quantos são os Estados ... deveria ser um único corpo concebido sobre a democracia representativa. Mas como resolver essa crise? Dessa relação entre Direito e Política ...
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A estrutura política do estado
... Em uma democracia, os constituintes são eleitos pelo povo ... Tendo em vista que as ... DEMOCRACIA INDIRETA E REPRESENTATIVA ... A chamada democracia indireta também é conhecida por demo-cracia ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Também: d) experiências de democracia (conflitos e diálogos entre o modelo hegemônico de democracia ... ) na configuração de um sistema de governo participativa, representativa e comunitária; c) na composição de uma Assembleia Legislativa ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... : mudança de marcadores e reflexos que contribui para o delineamento de instituições políticas diferenciadoras “da democracia representativa moderna de todos os outros sistemas políticos, sejam eles não democráticos ou sistemas democráticos mais antigos” (DAHL, 2012, p. 346) ... -
Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Introdução
... Assim, no caminhar de uma democracia representativa para uma democracia participativa, as instituições e ...
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Democracy and deliberation
Day to day we are faced with the constant use of the term democracy, a concept which put as a natural system has been perceived like an obviousness in the last two centuries or two centuries and a half. It’s conducted us to a misperceiving that in slow evolution became a non-attacked political postulated. In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of...
... p. 267. See also CARNEIRO, Rommel Madeiro de Macedo. Teoria da democracia participativa: análise à luz do princípio da soberania popular. In: ... 6 ALEIXO, José Carlos Brandi. Democracia representativa. In: Revista de informação legislativa. a. 14, n.53, p. 67-92, ... -
Direitos políticos
... ção do cidadão na vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo voto ... Aqui, fica claro ... Segundo o Supremo, o grande desafio da Democracia representativa é fortalecer os mecanismos de controle em relação aos diversos grupos ...
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La razón pública de las candidaturas independientes en Jalisco
En la actualidad el tema de las candidaturas independientes es uno de los más importantes aunque debilitados en la vida política de México. Su trascendencia en la reforma constitucional del 2014, desde la desaparición en la Ley Electoral de 1946, es indiscutible. La participación en el voto activo mediante esa figura durante el último proceso electoral 2014-2015, donde participaron un total de 118
... donde solamente 6 resultaron electos, resultó un avance en la democracia participativa social. Jalisco fue precisamente uno de los Estados donde ... que además ha erosionado la práctica de la democracia representativa, pues sus ciudadanos no se sienten representados, ni tampoco participan en ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... , análise mais detalhada de sua compatibilidade com a democracia – não apenas a partir de enunciação completa do que é, como também ... , escolhidos através do sufrágio, instaurando a forma representativa da democracia a partir do século XVIII ... É bem verdade que o ...
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Politica exterior de venezuela para América Latina durante el gobierno de Hugo Chávez
Estudiamos la política exterior de Venezuela para América Latina desde 1999 hasta 2013 con el objetivo de comprender los cambios introducidos por Hugo Chávez en las relaciones internacionales del país. En este trabajo se reconocen dos etapas del gobierno de Hugo Chávez: una de relativa continuidad de las políticas puntofijistas que transcurre entre 1999 y 2004, y una de absoluta novedad, que va...
... Este último figura con especial atención y concibe la democracia representativa como el sistema político insustituible en la comunidad de ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, nem outras ordens políticas que não aquelas restritas ao Estado ... -
Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de estimular a democracia participativa, por meio da criação de instâncias de participação ... entende como complementares elementos da democracia representativa, participativa e deliberativa. O aprofundamento democrático, para Fung e ... -
Democracia precisa ser simultaneamente participativa e substantiva
Antônio Queiroz: Democracia deve ser participativa e substantiva
Com a investida do neoliberalismo sobre o Estado de bem-estar social, o debate acerca da crise da democracia representativa e da distinção entre democracia representativa — procedimental, institucional ou formal — e democracia substantiva se intensificou no Brasil e ...