a escravidão no mundo
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Direito constitucional do trabalho
... À época, predominava a escravidão e, recém-independentes, ainda estávamos sob a influência das ... um conteúdo social que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes de então (60) ... A ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse ... éculo a prática da escravidão estava praticamente proibida em todo mundo, inclusive no Brasil, onde a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, garantiu a ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um ... mais ríspida de todas as leis abolicionistas, em qualquer lugar do mundo. 24 Com somente dois artigos, diz singelamente: “É declarada extinta ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... , com ”uma concentração fundiária e de rendas maiores do mundo; no qual a concentração de renda exclui total ou parcialmente 80% da ... -
Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... Zara, reconhecida em 2016 como a marca espanhola mais valiosa do mundo" segundo o ranking elaborado pela Forbes (PAÍS, 2016), configurou um caso \xC3" ... âneo no Brasil, quando se flagrou mão de obra em regime de escravidão em três oficinas de costura que haviam sido subcontratadas por ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... que animam a realidade complexa, numerosa e descentralizada do mundo jurídico atual (GUEDES, 2020, p. 7). Para tanto, valeu-se da perspectiva ... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ...
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As nações unidas
... paz duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem desfrutar segurança ... ), 8º (§§ 1o e 2o – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser preso apenas por não ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... quando acontecia um extraordinário processo de transformação do mundo, quando as grandes descobertas e as grandes invenções foram deslocando o ... A Abolição da Escravidão e a Proclamação da República, em 1888 e 1889, respectivamente, não ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma ... Castelnau, mas também categorias usadas para reiterar uma visão de mundo. É o que sugere sua menção à passagem pela ilha de Goreia. Nela, o ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... realçou o princípio da soberania do povo: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de ... o jornalista Sérgio Camargo que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista negra estadunidense Ângela ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... O ODS n. 8 estabeleceu que devem ser tomadas medidas urgentes e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão ...
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Na antiguidade: oikonomia
... partir dessa concepção é possível discutir o lugar da ética no mundo contemporâneo, especialmente em relação à economia, e contrapor essa ... 82 Na discussão sobre a escravidão Aristóteles apresenta argumentos favoráveis e contrários e parece ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... “Colonialidade” refere-se: à classificação das populações do mundo em termos de raças – a racialização das relações entre ... está racializado (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de bens tornaram-se formas ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... , tendo o próprio corpo como pivô de sua representação no mundo e seu avatar de performatividade. É o corpo que frequentemente sofre as ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ( ... ) refere-se a princípios que resumem a concepção de mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é ... direito natural, diferentemente dos termos atuais, legitimou a escravidão em Roma, elemento essencial da economia na época. Já a igualdade de ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... relacionada com a consolidacao do capitalismo numa chave de economia-mundo. (2) Neste sentido, nao e mero acaso que em meados do seculo XIX o Brasil ...
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Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Terranova e Liso: Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Há quem acredite que a escravidão, um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, tenha ficado no passado. No entanto, o mundo continua testemunhando essa prática nos mais diversos lugares e contextos. A escravidão moderna, diferentemente daquela vivenciada por nossos ... -
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... ótico, realizado nos piores horários, com jornadas mais intensas e extensas”, se não ao trabalho em condições análogas à escravidão 30 ... Assim é que, no caso do Brasil, a maior parte dos imigrantes – originários de outros países do sul global, ... 26 DIAS, Helena ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Rousseau, contratualista suíço, aponta que “As palavras, escravidão e direito, são contraditórias e mutuamente se excluem.” (O Contrato ... Diante das guerras e disseminação de radiação por todo o mundo, a população de Gilead, a princípio, aceita as medidas que passam a ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... 93 Eles afirmam o novo horizonte jurídico do mundo global, concernente a esta quarta geração de direitos humanos. O que a ... @9. A dignidade do negro ... O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos durante a colonização ...
- ELOGIADO, BRASIL AINDA SOFRE COM PROBLEMA
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ência como um imperativo moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Após um dos maiores cataclismos biológicos do mundo, inúmeras populações pré-colombianas desapareceram da face da terra em ... anteriormente estavam deles excluídos – com a abolição da escravidão, a garantia dos direitos das mulheres, a defesa dos direitos dos ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... é um conceito que indica a constante movimentação judaica pelo mundo. Expulsos de um lado, buscando abrigo e conforto, em outro. Galut é o ... a partir de Moisés no Egito no episódio mítico da saída da escravidão, conforme o livro de Êxodos ou, no hebraico, Shemot. 13 ă Werner Plum ...