a escravidão no mundo
-
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... a superação das imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as normas internacionais podem ... No Mundo Antigo, a escravidão era uma instituição indispensável para o ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de monumentos simbólicos que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da violência pelos manifestantes ... brancos – é algo ainda muito recente na história americana (e do mundo) ... 33 Texto original: For decades following the end of ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... produz empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da ... costumes e das instituições ... Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra ... índios, contra gays, senão ... -
A Normatividade dos Princípios
... religião admitiu, durante muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade ... moral a ser assegurado a todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da crença que se professe ...
-
Período colonial
... Em 04 de maio de 1493, um ano após a “descoberta” do Novo Mundo por Colombo, o Papa Alexandre VI emitiu a bula Inter Coetera , que trazia ... ção que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa ... , o que nos coloca no triste ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo Escritório das Nações ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... território ao longo do século XIX, garantindo sua soberania em um mundo no qual o colonialismo era a norma. 2 Porém, diante da derrota na mais ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... observar que a emigração de ingleses na direção do Novo Mundo a partir do século XVI teve significativo incremento com a ...
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A odiosa escravidão de seres humanos, por exemplo, só foi extinta na idade contemporânea ... @Considerações finais ... É necessário um mundo mais humano, fraterno, plural, em que se respeitem as diferenças e se ...
-
'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
... Jorge Pontual — O que quer dizer com escritor melhor? ... Colson Whitehead — Como abordo os personagens, como abordo o mundo. Quando eu tinha 30 anos e escrevi O Intuicionista, eu tinha um certo ponto de vista em relação ao mundo. Dezessete anos depois eu sou casado, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Anti-guidade clássica, a ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão e não estava relacionada à ideia de participação política ou de ... liberdade que se aproxima de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem somente atinge a verdadeira ...
-
Escravidão e ruralismo brasileiro
... A escravidão urbana é dotada de matizes próprios, observados no mundo fenomênico: o trabalho forçado de empregadas domésticas, às escâncaras até o fim do século XX mas ainda lamentavelmente verificado na ...
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... p. 27-37 ... 5 VERDROSS, Alfredo. La Filosofia del Derecho del mundo" occidental. Centro de Estudios Filosóficos de la Universidad Nacional Aut\xC3" ... , 65 d.C.), filósofo no Império romano, combate a prática da escravidão, como um importante desvelamento das ideias humanitárias ... O ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... identificados em diversas regiões do mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de Cortes Constitucionais que ... pensamento religioso, que resgatou o gênero humano da escravidão dos ... sentidos. O fato de hoje o pensamento religioso parecer ingênuo e ...
-
Bens digitais
... diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... ções sobre racismo estrutural, a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar social, políticas ...
-
A Escravidão do Homem Livre
... E foram copiados, adaptados e proclamados ao mundo no Código de Hamurabi , “documento básico do Direito”, no dizer de Paul Frischauer. 9 Hamurabi, rei da Babilônia, é reconhecido como grande ...
-
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por ... escala global, transformando-se no terceiro crime mais lucrativo do mundo, atrás somente do narcotráico e do contrabando de bens falsiicados ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um ... , tratando-se o Brasil de um dos principais exportadores de carne no mundo; e à implantação de monoculturas (soja e milho) (OBSERVATÓRIO DA ... -
DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... os povos e nações, dispõe que ninguém será submetido a escravidão ou servidão e que a escravidão e o tráfego de escravos estão proibidos ... à escravidão ainda não foram eliminados em todas as regiões do mundo; ... Havendo decidido em conseqüência, que a Convenção de ...
-
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... 3 Ela encontrou seis acepções: história global como uma história mundial onicompreensiva (história do mundo todo em um determinado período); como uma perspectiva mundial (compilações de dados e informações diversas em escala mundial); como estudos ... -
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... o mito do Labirinto como uma metáfora a um problema existente no mundo do trabalho, regra geral, ao longo de toda a História da Humanidade: a cravidão ... A escravidão sempre existiu ao longo dos tempos, mas com distintas formas e ...
-
Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso
... ȱ a desigualdade no Brasil da desigualdade de outras partes do mundo? Como diz o pró-prioȱpesquisadorDZ(6) ... ȱtransiçãoȱparaȱoȱtrabalhoȱlivreȱfoiȱ muito lenta e a escravidão vigorante por 388 anos foi considerada entre as mais violentas do mundo, ...
-
Fatores da abolição da escravatura
... ção do Brasil, também tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, teria sido, inclusive, ... , de pobres e indigentes, mas também, das massas populares do mundo" urbano e suburbano de Paris, constituídos de artesãos, praticantes de of\xC3" ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... Nas palavras de Iamamoto (2008) aquele ideário liberal incorporado na Constituição de 1824 ao chegar de braços dados com a escravidão e com a prática geral do favor, se une na história política brasileira e permanecem até o momento presente, como um retrocesso desumano ... -
Atirando nos negros
Volta ao Mundo ... Parece cena de filme, mais uma das chocantes imagens das atrocidades ontra os negros no século XVII, retratadas em "12 anos de Escravidão", um dos favoritos ao Oscar em exibição nos cinemas do Rio. Só que ...