abandono afetivo parental
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Decisões Monocráticas nº 1216958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... ação, decretando a perda de seu poder parental sobre o filho. Preliminar de nulidade por ... da Vara de origem sua negligência e abandono em relação a outros filhos ( ) É dever moral, ... o de assistir, educar e manter vínculo afetivo com os filhos sob sua autoridade parental, ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... do afeto, e também como será o vínculo afetivo que irá refletir no desenvolvimento de seus ...ões de dissolução conjugal, óbito, abandono afetivo, ou perda do poder familiar, e passa a ... de filho, e consequentemente o vínculo parental, em favor daquele utilizasse o nome da família ... -
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
... o filho, na quantia de R$ 200 mil, por abandono moral. A relatora, ministra Fátima Nancy ...De efeito, retenha-se, que o abandono afetivo se insere como infringência de cuidado devido, ... diante dos pais separados (casal parental), que vinculam-se pelas responsabilidades ... -
Multiparentalidade
... estabelecimento da certeza da relação parental. De acordo com o critério biológico, pois, a ... pai, reconhecendo a força do vínculo afetivo decorrente daquela convivência familiar. . ...ógica, não restou comprovado o alegado abandono familiar pela genitora, determinando-se apenas o ...
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O dano moral decorrente da ausência da relação paterno-filial
Introdução. 1 Dano moral. 1.1 Breve panorama histórico. 1.1.1 Influência do Direito Comparado. 1.2 Elementos da responsabilidade civil. 1.3 Conceito de dano moral segundo a doutrina. 1.3.1 Do Valor Indenizatório. 2 Relação paterno-filial. 2.1 A entidade familiar. 2.2 A criança e o adolescente como sujeitos de direito. 2.2.1 Paternidade...
..., como a perda de um bem com valor afetivo; quanto ao dano moral direto destaca a autora: ... e resposta a várias formas de abandono social e psíquico de milhares de crianças: “A ... da perda do pátrio poder (autoridade parental) como sanção pelo abandono afetivo, como uma ... -
O alcance do poder parental e as discussões sobre 'ideologia de gênero' em escolas
... matrimônio, nos termos do Código Civil vigente, a decisão pelo abandono escolar não se abriria a uma adolescente. . O Tribunal de Justiça de ... e da parentalidade, múltiplas formas de relacionamento afetivo têm sido consideradas produtoras de importantes efeitos jurídicos. ...
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Distanciamento do pai não dá causa para pagamento de dano moral ao filho
Distanciamento do pai não gera dano moral ao filho, diz TJ-RS
O mero distanciamento afetivo" entre pais e filhos não constitui, por si, situa\xC3"... uma mulher que busca indenização por abandono" afetivo do pai. Ela interpôs recurso em combate \xC3"..., a mãe da autora praticava alienação parental, afastando-o da filha e, na prática, ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... total negligência, desinteresse e abandono da causa pela parte exequente. . Por outro .... 4. Alegações de alienação parental, ausência de laço afetivo com a genitora, ...
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... Família no que concerne à autoridade parental paterna (poder familiar), em face de direitos e ...-padrasto, aquele havido como filho afetivo e este último, como um segundo pai, ... psicológico e sensações de abandono e rejeição [1]. A propósito, em lugar deles, ... -
Processo nº 0364854-68.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL IMPROCEDENTE. ABANDONO AFETIVO NÃO CONFIGURADO. MANUTENAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Recurso de apelação interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido de reparação por dano moral formulado pela apelante contra seu pai,
...DANO . MORAL . IMPROCEDENTE. . ABANDONO . AFETIVO . NÃO . ...rompimento do vínculo parental... -
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... que não deixaram de tentar o projeto parental. . Conforme Salles (2010), o direito à ... pais biológicos, se cria um vínculo afetivo muito grande, então não poderá o doador do ... relação paterno/materno-filial, com o abandono do menor por parte de seus pais biológicos, seja ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 233 e seguintes), o abandono de precedentes jurisprudenciais nos sistemas de ... solidariedade no exercício do poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o ...Explico melhor. O vínculo afetivo estabelecido entre o cônjuge ou o companheiro ...
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A Homoafetividade Em Portugal
... liame não genético ou biológico, mas afetivo 26 . . Em território português, a adoção ... educativa heterossexual parental”. CORTE-REAL, Carlos Pamplona; PEREIRA, José ..., vivem em abrigos, em situação de abandono moral e afetivo. . rEfErÊncias bibliográficas ...
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Poder Familiar: Aspectos Atuais de Direito Material e Processual à Luz das Recentes Alterações Legislativas
..., além de a concepção da autoridade parental ser igualitariamente compartilhada por ambos ... caracterizar os delitos de abandono material (art. 244 do Código Penal) e ... de que se tentasse preservar o vínculo afetivo com essa genitora. Por sinal, constou do ...
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Decisão da Presidência nº 801488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
...ABANDONO DE MENOR - SITUAÇÃO DE RISCO COMPROVADA - ..., desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. Na hipótese de descumprimento destas ...Verificada a violação de dever parental que justifica a destituição do poder familiar: ...
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Autores e suas qualificações
...Título do artigo: Alienação Parental Transversal. 9 - Fernando Rodrigues Martins: ...: A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma ...
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Capítulo 1 - Pais tóxicos
... de extensão no tema da alienação parental, quando surgiu o debate sobre a forma como cada ... II – deixar o filho em abandono; . III – praticar atos contrários à moral e ... avanço qualitativo na esfera cognitivo-afetivo-motora, passando a falar, a interagir de modo ...
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A família democrática
...A autori-dade parental dilui-se na noção de respeito à originalidade ... tutela a outras formas de vínculo afetivo que, embora não previstas expressamente pelo ... morais causados ao filho, decorrentes de abandono afetivo. 54 Recentemente, três decisões ...
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Decisão Monocrática nº 50002714620208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EMENDA AO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Interposta petição com emenda à apelação no dia subsequente à interposição do recurso de apelação, não pode a ulterior petição ser conhecida, sob pena de violação ao princípio da unicidade recursal. Não conhecimento da petição, por último protocolada protocolada. Precedentes do TJRGS e STJ. AÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental . ...danos morais e materiais pelo abandono afetivo por parte do genitor. inocorrência. . ... -
Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
...Vínculo afetivo e vínculo familiar se fundem e se confundem. 4 . ... entre os genitores da responsabilidade parental e das atividades cotidianas de cuidado, afeto e ...abandono afetivo e ma-. . terial de um dos pais em ...
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Paraconjugalidade
... o núcleo essencial do vínculo afetivo". 11 Assim, analisando elementos de validade, efic\xC3"... será o responsável por cada cuidado parental, listando tarefas, incumbências e, até mesmo, ... poderão significar descomprometimento e abandono material de filhos por um ou por outro cônjuge, ...