abandono afetivo parental
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... fizeram com que a dimensão afetivo"-sentimental do casamento ganhasse uma maior relev\xC3" ... Desta feita, o efetivo desempenho parental está na socioafetividade. Esta é a prática ... O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... p ... ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL • Luiz Goiabeira, ... as lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento às peculiaridades ... , tendo-se em vista as ocorrências de abandono afetivo no país e ao mesmo tempo a paternidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0050193-13.2021.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO ... Não ... acolhimento. Distanciamento parental que, isoladamente, não ... permite a reparação ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... até a contemporaneidade mostra que o abandono da criança e do adolescente e o afastamento de ... único, inciso IX: IX - responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada de modo que os ... do apadrinhamento financeiro, além do afetivo ... Com relação à proibição dos ...
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Ipiaú - Vara cível
... pela parte, seguido de um total abandono de fato; noutras vezes, seguidos de petições ... parental, ante a sua insuficiência para proteção ... caso de alienação parental e abandono afetivo, não merecem ser homologadas por não se ...
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Ipiaú - Vara cível
... sem resolução do mérito, por abandono da causa pela parte AUTORA que, posteriormente ... parental, ante a sua insuficiência para proteção ... caso de alienação parental e abandono afetivo, não merecem ser homologadas por não se ...
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Acordao N° 1240297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Abandono afetivo. Dano moral. Inocorrência. A autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a pretensão indenizatória.
... doônusde comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a ... pretensão ... ções como corolário da autoridade parental ... Depreende-se desde a inicial que o requerido ... -
Acordao N° 1345783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Apelação. Ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 180, caput, do código penal. Materialidade e autoria comprovadas. Alegado desconhecimento da origem ilícita do bem. Inversão do ônus da prova. Internação. Proporcionalidade. 1. Cabe ao acusado flagrado na posse de coisa produto de crime o ônus de demonstrar que não tinha conhecimento da ilicitude...
... -lhe limites, apresentando histórico de abandono ... afetivo e material, além de ter sofrido nação parental por parte do genitor. Ainda, ficou ... registrado ... -
Acordao N° 1241369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação. Família. Ação de desconstituição de paternidade e retificação do registro civil ajuizada contra genitor. Abandono do pai em relação à filha configurado. Pedidos parcialmente procedentes. Modificação do nome da filha. Retirada do patronímico paterno. Art. 57 da lei n. 6. 015/75. Justo motivo. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cuida-se, na origem, de ação de desconstituição de...
... ABANDONO DO PAI EM RELAÇÃO À ... FILHA CONFIGURADO ... por danos morais decorrentes do abandono afetivo, bem como julgou ... parcialmente procedentes os ... da apelada praticou atos de alienação parental e que a própria filha recusa qualquer tipo de ... -
Acordao N° 1258379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação. Civil. Família. Ação de indenização por danos morais. Alegação de abandono afetivo pelo genitor. Filho com paralisia cerebral. Abandono não configurado. Pretensão indenizatória não acolhida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O art. 227 da constituição federal dispõe ser dever da família assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
... ALEGAÇÃO ... DE ABANDONO AFETIVO PELO GENITOR. FILHO COM PARALISIA ... do dever inerente à autoridade parental de conviver com o filho, ... gerando obrigação ... -
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... reprodutiva, promove um projeto parental , adjetivo que se refere a pai e mãe. 9 Nos ... diversas, que vão da morte prematura ao abandono voluntário, passando por enfermidades e ... ências, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares, e a Lei nº 12.318, ...
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Adoção intuitu personae e autoridade parental
... ê-lo integralmente, proporcionando-lhe um ambiente saudável e afetivo para seu desenvolvimento físico e psicológico, conferindo a incumbência ... Civil, como castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; incidir, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Alienação parental ... abandono material e moral e apropriação indébita ... , por exemplo, da reparação por abandono afetivo". Existem decisões do STJ que consideram a repara\xC3" ...
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Abandono digital de idosos
... ocorre com crianças e adolescentes – em razão da autoridade parental dos ascendentes, que possuem o dever de gerir a vida das crianças e ... ou se, por outro lado, estaria inserido no abandono material ou afetivo inverso ... É o que se analisará nas linhas que se seguem ...
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Acordao N° 1347310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio, partilha de bens, guarda e alimentos. Preliminares. Conhecimento parcial. Indeferimento de provas. Preclusão. Julgamento antecipado parcial do mérito. Cerceamento de defesa. Contraditório. Rejeição. Guarda compartilhada. Conflitos entre os genitores. Observância. Interesse do menor. 1. Nos termos do artigo 356, § 5º, do cpc/15, a...
... a acusou da prática de alienação parental e teceu ... diversas considerações a respeito ... na defesa da Ré, que imputa ato de abandono ... afetivo por parte do Postulante “Desde o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ... , uma vez que além de inexistir vínculo afetivo, a família constantemente está em situação de ... e do legítimo exercício da autoridade parental, em determinadas hipóteses, é juridicamente ...
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Soluções existentes no direito brasileiro ante o descumprimento dos deveres parentais: dispensa da multiparentalidade?
... as ações de responsabilidade civil por abandono afetivo ... 3. CC/02, art. 247. Incorre na ... civil, entremeadas pela responsabilidade parental. A codificação civil argentina ao tratar da ...
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Anexos
... foram ruídos na comunicação do par parental, segundo ela ... 4.3 A questão dos autos é ... interação com a criança que o vínculo afetivo é totalmente satisfatório com ambos, havendo ... ívio ou podem aumentar as crenças de abandono, causando prejuízos irreparáveis ao vínculo ...
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Acordao N° 1636000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem. Madrinha. Afilhado. Pessoa adulta. Requisitos. Vínculo socioafetivo. Posse de estado de filho. Provas. Ausência. Ônus da prova. Autores. Não desincumbência. 1. ?admitir que o poder judiciário supra a vontade da pessoa que foi criada por um casal que, movido pela solidariedade, abrigou o jovem em sua família e passou a
... de uma tardia reivindicação parental, com interesses puramente financeiros, ... a criança; mas possui com ela vínculo afetivo ... “Assim, a tutela da paternidade ... não é a solução para eventual abandono no plano moral. O autor teve acolhimento quando ... -
Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... Não era raro notar o abandono afetivo do genitor masculino por razões diversas, tais como a formação ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... das parturientes e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na ... não mais seguir adiante com o projeto parental antes EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL ... referentes à reparação por abando no afetivo. 13 A separação entre os elementos externos ...
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Apresentação
... parental. Na sequência, tratam especificamente, da ... ís Boll são as coautoras do artigo: “Abandono de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema ... a responsabilidade civil e o abandono afetivo inverso, com foco especial no idoso. Ele é a ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... ília é o princípio da responsabilidade parental, pautado no cuidado que a família deve ter com ... A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito á convivência familiar e ... foi configurado o apadrinhamento afetivo como um meio de apoiar, afetivamente, crianças e ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... de morte; sevícia ou injúria grave; abandono voluntário do lar conjugal, durante dois anos ... perde espaço para o convívio afetivo e igualitário. Com efeito, a estrutura da ... familiar, compreendido como autoridade parental, compete a ambos os pais, no interesse exclusivo ...