abandono afetivo parental
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Avosidade, manifestação de amor
... Avós e o desenvolvimento emocional e afetivo dos netos , observa-se: “Dizem que ser avô ou ... ou até maior que a revelada no vínculo parental. . Ressalte-se, concretamente e como já ...209. . 38. O abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no ...
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O afeto como princípio jurídico do direito das famílias
... potencial para gerar uma relação parental (VILLELA, 1979, p. 402). Desde então, tais ...ência de responsabilidade civil por abandono" afetivo, o reconhecimento de vínculos de descend\xC3"...
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... reprodutiva, promove um projeto parental, adjetivo que se refere a pai e mãe”. 7 É de ... externo (socio) traduz o interno (afetivo), que pode assim ser identificado objetivamente, ... Danos morais. Abandono afetivo. Dever de cuidado. . O abandono afetivo ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... não interfere na qualidade do vínculo parental nem no desenvolvimento do adotado e que negar ... para a temática devido ao conteúdo afetivo que enseja e à sua relevância social. . ... pelas vivências de separação e abandono. . Cabe observar a importância de o filho ... -
Brumado - Vara cível
..., principalmente no caso de alegação de abandono afetivo de filho, fazendo-se necessário examinar ...ícia ou contato buscando aproximação parental ou eventual auxílio material do investigado, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... das disputas internas que o desamor e o abandono afetivo paterno podem trazer. Por ... sua filha comum, exercendo a autoridade parental com amor e respeito pela criança, que deve ser ... -
Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... Por consequência, há o abandono da ideia de valorização do semelhante enquanto ...O Abandono Afetivo do Filho como Violação dos Direitos da ... o outro, como a prática de alienação parental. . A criança acometida da síndrome de ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...Alienação parental ..........................................192 ...abandono material e moral e apropriação indébita ..., por exemplo, da reparação por abandono afetivo". Existem decisões do STJ que consideram a repara\xC3"...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., além da instauração de Alienação Parental e Abandono Afetivo, perpetrados pela ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...afetivo entre o réu e a genitora da autora. Restando ...vínculo parental. Estando o processo em curso, não há que se ...MATERNIDADE. CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONO INTELECTUAL E. ECONÔMICO. DECISÃO ... -
Família
...FAMÍLIA. conjugal, grupo parental (pais e filhos), grupos secundários (outros ... patrimonial, mas também psicológico e afetivo, porquanto não é apenas de bens materiais que ... que evidenciam, de forma suficiente, o abandono da menor. (TJMG - Apelação Cível ...
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Do parentesco e do poder familiar
... de filho: o pai biológico e o pai afetivo. Na falta de lei disciplinando a matéria, ... face de comprovado abuso de autoridade parental", representado pelo descaso com relação à crian\xC3"... o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e aos bons ...
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Acordao N° 1354699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Obrigação alimentícia. Alegação de excesso de execução. Realização de audiência de instrução. Possibilidade. Decisão mantida. I. A impugnação ao cumprimento de sentença possui natureza híbrida, na medida em que expressa ao mesmo tempo o exercício do direito de ação e de defesa, circunstância que avaliza a aplicação subsidiária do procedimento...
...é; e alega a existência de alienação parental praticada pela genitora do. exequente e abandono afetivo no período em que o menor residia em sua ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 4. O problema da responsabilidade parental. 5. A crise do conceito de incapacidade por ... as causas da violência, e propõe o abandono do restrito paradigma da punição e da sociedade ...afetivo. Disponível em: ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... morais em relação aos genitores por abandono afetivo. . Questão esta que não se encontra ...ÇÃO DE OFENSAS VERBAIS E ALIENAÇÃO PARENTAL. AUSÊNCIA DE PROVAS (ART. 333, I, DO CPC). ...
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A heteronomia estatal judicial no exercício da autoridade parental por meio do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
...Novos arranjos parentais eclodiram, demandando dos julgadores o abandono de velhos padrões em prol de uma intervenção construtiva para atribuir ..., na certidão de nascimento, os nomes do pai biológico e do afetivo, sem prejuízo da manutenção do registro materno. 61 . O caso concreto ...
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Acordao N° 1345712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação criminal. Crime de ameaça em contexto de violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição por insuficiência de provas afastada. Sentimento de temor configurado. Atipicidade da conduta afastada. Dano moral. Ausência de pedido na denúncia. Impossibilidade da fixação por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Sentença mantida. Recursos improvidos.
...não faz alienação parental; que o interrogando não se opõe ao ... parental e a filha da depoente sofre de abandono afetivo. Dada a palavra à sua. assistência a ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... abrir mão; uma vivência, um espaço afetivo que todos — velhos, adultos e crianças — ... descumprimento do débito conjugal, de abandono do lar, de culpa específica na separação, que ...ódigo Civil de 1916, quando a autoridade parental tinha apenas duas funções: limitar a capacidade ...
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Multiparentalidade
... a manter um maior envolvimento afetivo com os(as) filhos(as), recon- . 326 . . A ... efeitos chocantes da quebra de vínculo parental decorrente da anulação do parentesco entre ...São as marcas do abandono afetivo que ficam gravadas nas pessoas, podendo ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... do Patrono, para manifestar-se sobre o abandono da causa pela parte Requerente, no prazo de cinco ... exige que os pais exercitem a unidade parental, trazendo para Filha um ambiente de efetiva ... de Vínculo Parental em face do Abandono Afetivo proposta por FLAVIA CORINA DIAZ GABRIELLI, em ...
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O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
...ção de problemas do cotidiano, precipuamente aqueles de natureza afetivo-emocional. . Nesse movimento sociocultural, a família patriarcal foi ... entre pais e filhos, chama atenção aos riscos de sequelas do abandono afetivo do filho, tais como: neurose, histeria, alcoolismo, depressões, ...