abandono afetivo parental
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ável a serem vistas nesse tópico (abandono afetivo, perda de ente querido, dano à memória ... excessivo no exercício da autoridade parental; b) a restrição à manifestação de pensamento ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... , abarcando “o aspecto emocional, afetivo, financeiro, psicológico e legal ... É valido ... de conflitos, com violência, doença e abandono”. 64 Conforme explicita Juliano Benvindo 65 , a ... 72 , ao dissertar sobre alienação parental , acentua que o sistema sempre busca, por meio de ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , além da instauração de Alienação Parental e Abandono Afetivo, perpetrados pela ...
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Família, Estado e autonomia privada
... A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional. Revista ... a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial ... as lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento às peculiaridades ...
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Acórdão nº 1.0223.12.001808-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
CRIANÇA ENCAMINHADA PARA ADOÇÃO. PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER. MANUTENÇÃO DO MENOR FORA DO SEIO FAMILIAR ATÉ A DECISÃO DA REFERIDA AÇÃO. MEDIDA QUE SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA O INTERESSE DO INFANTE E OS ELEMENTOS DOS AUTOS, QUE NOTICIAM ATÉ MESMO HAVER PERIGO, NO SEIO FAMILIAR, PARA A SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
... Há histórico de abandono e negligência que já levaram a destituições ... e destitui a mãe biológica do poder parental, quando a prova ministrada nos autos evidencia o abandono afetivo" e material da menor e o bem-estar desta com a fam\xC3" ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... femininos de modo que o provedor afetivo vem emergindo no provedor material. As relações ... ), invalidez permanente ou temporária, abandono ou falecimento da mãe (Projetos de Lei ... ções sociais de gênero: a licença-parental" como política pública para lidar com essas tens\xC3" ... -
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... precários em asilos e casas de repouso, abandono generalizado e a exigência do distanciamento ... ência do idoso caracterizar abandono afetivo, tal como tem-se consolidado o abandono material ... parentesco em linha reta, nem o vínculo parental (CC, art. 1.591), nem a obrigação alimentar ...
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Alimentos
... , nos casos em que se verificam o segundo abandono, além das perdas e danos, a jurisprudência ... ção do poder familiar e abandono afetivo. Cabimento. Exame das específicas ... aos filhos submetidos à autoridade parental, cuja necessidade é presumida e correspondente ...
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Capítulo 2 - Convívio virtual
... perceber a banalização da Alienação Parental, porque a causa de pedir para os processos de ... virtual como meio de manter o vínculo afetivo à distância ... Comecei a me lembrar dos ... , crenças do vulnerável relacionadas ao abandono de um ou demais familiares. Chamo a importância ...
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Referências
... com.br/2017-jan-15/processo-familiar-abandono-digital-expoe-crianca-efeitos-nocivos-internet ... de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso. In: ... SOUZA, Ivone M. Candido ... em proteger os filhos do abandono afetivo e material à luz do ... Novo CPC ...
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Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
... O abandono de incapaz configura sanção civil, com a perda ... afetivo ... O abandono paterno, na ambiência da ... destituído de qualquer responsabilidade parental, o segundo autor passou a defender o cabimento de ...
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Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico-brasileiro
... 2 o , IV, da Lei n o 12.318/10, que dispõe sobre a alienação parental. Nesse caso, a imputação do dano deveria se dar em relação ao genitor alienante, pois o ato ilícito, em ver-dade, teria sido praticado por ele ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... , mais especificamente a Alienação Parental", a autora enfatiza que a \"necessidade de adaptaç\xC3" ... , é a presença de um vínculo afetivo a unir as pessoas com identidade de projetos de ... crianças de 0 a 18 anos, em estado de abandono, quando não possuíssem moradia certa, tivessem ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... Constituição Federal de 1988 ocorreu o abandono da Doutrina da Situação Irregular, vigente até ... como poder de proteção, poder parental ou autoridade parental 27 ... A denominação ... as famílias é a presença do vínculo afetivo, não apenas unindo as pessoas com projetos de ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... ília substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre ... ), porque ela estabelece um vínculo parental fictício, uma vez que não há laços de sangue ... ção, portanto comprovando o vínculo afetivo com o cônjuge não detentor da guarda ... -
O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1)
Opinião: O direito de adequação do nome à identidade
... ção filial estabelecida pelo vínculo afetivo duradouro, é genuína a vontade de incluir, no ... ão de nome socioafetivo, no entanto, o abandono na infância e o abuso de toda ordem são causas ... atormentadas pelo abandono ou abuso parental. Nesses casos, a modificação do nome pode ser ... -
EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... , guarda compartilhada e alienação parental". Teorias de gênero e movimento feminista. Relaç\xC3" ... e curatela, alienação parental e abandono afetivo. Mediação e conciliação. Aspectos ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... complementação por um conceito sócio afetivo 8 (o ideal é que ambos estejam presentes em cada ... /relativize poder familiar, relação parental, e, sobretudo, responsabilidade civil (dentre ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Do Direito das Famílias: introduzindo o tema da afetividade familiar
... familiar, qualquer outro relacionamento afetivo instituído pelas pessoas no meio social. Havia, ... , qual seja, a configuração do abandono afetivo 12 . Deveras, o afeto, que reflete o ... há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção por danos morais decorrentes de abandono moral e afetivo, extinguindo o processo com ... ícia ou contato buscando aproximação parental ou eventual auxílio material do investigado, ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... Guarda e visitas. Alienação parental e abandono ... afetivo. Usufruto e ...
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Denunciações caluniosas e seus impactos no direto das famílias
... ícia, plano de convivência, alienação parental, lei Maria da penha e abuso sexual ... com o fito do rompimento do vínculo afetivo entre pai ou mãe para com o seu (ua) filho (a) ... , em um ambiente confuso, com o medo do abandono e a ausência constante, atrapalhando o seu ...
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Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
... Depreende-se que da discriminação parental e suas diversas manifestações de intolerância ... da heterossexual, pode acarretar o abandono afetivo, passível de responsabilidade civil ...