abandono afetivo parental
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Estatuto das Famílias corrige enganos e injustiças
Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos
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Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... responsabilidade civil pela alienação parental. 4.1 A alienação avoenga. 5. A reparação de ... agregadas, entrelaçadas por um vínculo afetivo. Por igual, o Estatuto da Criança e do ... compensação por danos morais por abandono afetivo. Acrescenta ainda que os pais assumem ...
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No seio das varas de família - desalienando a parentalidade
Processo Familiar: No seio das varas de família - alienação parental
... 12.318/2010 que trata da alienação parental. Muitas vezes festejada como meio de proteção ... a identificação e nomeação do poder afetivo que os adultos têm para com as crianças que ... em relação ao que se conhece como abandono afetivo ... Retomando a dinâmica das relações ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer de técnicas de reprodução ... , mas com ele não criara nenhum laço afetivo , não há que se falar em filiação ... grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais; d) comunidade afetiva formada com ...
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Abandono afetivo inverso
... Em relação à tese denegatória , é possível verificar forte correlação com a “ parental immunity doctrine ” (doutrina da imunidade parental, em tradução livre), exposta em artigo científico no ano de 1980 pelo advogado americano ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... de modo que não se tenha situações de abandono; preparar os familiares ou cuidadores sobre as ... como justificativa para o abandono afetivo ou para a alienação parental. 65 ... 3 ...
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Acordao N° 1625781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Pressupostos não comprovados. Sentença mantida. 1. ?quanto ao abandono moral, trata-se de negligência com os filhos na seara emocional e intelectual, que desatende diretamente os deveres de criação e educação (arts. 229, cr, e 1. 634, i, cc). É a conduta dos pais que deixam de promover o amparo e o cuidado
... ABANDONO AFETIVO. PRESSUPOSTOS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA ... a relevância da ação ou da omissão parental, o efetivo dano moral e o ... nexo causal entre ... -
Dano moral e alienação parental
... de se auto-desenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também não têm condições de, sozinhos, com meios próprios, ... remedios sólo operan en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, también se aprecian ...
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Ações de família
... 13.4 Alienação Parental ... Quando o processo envolver discussão sobre ... , aquele(a) que sentindo-se ferido pelo abandono, mágoa, ciúmes, vingança ou rancor, se utiliza ... genitores e o menor ainda apresenta-se afetivo e emocionalmente envolvido com o alienado ... A ...
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Guarda parental no código civil
... abandono do lar conjugal por mais de dois anos seguidos, ou por acordo, quando ... gerar é que cuidado inclui, quase necessariamente, um componente afetivo. Aproveitando o caminho da afetividade, as mulheres acabam aceitando ...
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Abandono afetivo inverso
... Em relação à tese denegatória , é possível verificar forte correlação com a “ parental immunity doctrine ” (doutrina da imunidade parental, em tradução livre), exposta em artigo científico no ano de 1980 pelo advogado americano ...
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Decisão Monocrática nº 50010468120208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
... ALIMENTOS C/C INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL AFETIVO DO GENITOR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. ... á falar, em regra, em indenização pelo abandono estritamente afetivo ... Nesse contexto, a ... pai, também não verifico alienação parental provocada pela mãe ... O que se verifica é ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... que: I - castigar imoderadamente o filho; II - deixar o filho em abandono; III - praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; IV - ... de o ser humano ter direito aos três mundos, genético, afetivo e ontológico, é preciso repensar o Direito de Família nas seguintes ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a pessoa sente atração, desejo afetivo e sexual” DIAS, Maria Berenice ... da transexualidade implica o abandono do trabalho. Os homens contam que, como ... status, como casamento ou status parental, pode ser i nvocado para evitar o ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Patrícia Peck a cunhar a expressão “abandono" virtual” em artigo sobre o tema, avaliando que \xE2" ... tal só ocorre quando: “a negligência parental configurada por atos omissos dos genitores, que ... da parentalidade distraída e abandono afetivo quanto custa o cuidado na sociedade tecnológica ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Cabe à autoridade parental respeitar as disposições que garantem aos ... abandono moral (item 4, infra ), há violação direta do ... decorrente do vínculo biológico e afetivo, habitualmente presente entre netos e avós, ...
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Dano moral e alienação parental
... de se autodesenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também não têm condições de, sozinhos, com meios próprios, ... remedios sólo operan en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, también se aprecian ...
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Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... Disponível em: https://www.iberojur.com/publicacoes ... concrete actions in view of the awareness and education for the fulfilment of parental responsibilities, as requirements for life in a humanizated society ... Keywords: Duty; Emotional Abandonment; Responsibility ... -
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Pai deve indenizar em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha
... Para o tribunal, não haveria como quantificar a dor decorrente da falta de amor ou cuidado no âmbito da relação parental ... De acordo com a corte local, a fixação de indenização por danos morais, além de não alcançar a finalidade compensatória, não cumpriria ... -
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... íveis para a criança e enriquecem seu desenvolvimento cognitivo e afetivo. A função dos pais não é somente prover as necessidades básicas ... vingança pelo fim do casamento e por sentimentos de rejeição e abandono (ROCHA, 2012) ... A alienação parental e a importância dos vínculos ... -
Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... Alienação e autoalienação parental nas famílias reconstituídas pluriparentais – ... ou uma união estável de um par afetivo, onde um deles ou ambos os integrantes têm ... áxime quando o genitor deixa o filho em abandono 40 ... Apenas o Estatuto da Criança e do ...
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Acordao N° 1430686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Direito processual civil. Civil. Agravo de instrumento. Preliminar de recurso deserto. Inocorrência. Abandono afetivo após maioridade. Actio nata. Prescrição. Prejudicial rejeitada. 1. O recurso não é deserto, pois o preparo foi recolhido durante o prazo concedido (cinco dias), na forma do art. Art. 932, parágrafo único, do cpc. 2. De acordo com a teoria da actio nata, considera-se nascida a...
... RECURSO DESERTO. INOCORRÊNCIA. ABANDONO" AFETIVO APÓS MAIORIDADE ... ACTIO NATA. PRESCRI\xC3" ... por dano moral decorrente de alienação parental e ... abandono afetivo ajuizada por seus filhos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002707-10.2017.8.19.0011 (Cível), 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. 1. Cuida-se de ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Tainá Pereira dos Santos, Lucivaldo Lopes e Josuel Benvindo dos Santos Carmo, objetivando tutelar direitos fundamentais das crianças Tainara Pereira...
... a situação de abandono, insegurança e medo a que foram ... submetidas ... exerceram o múnus parental com responsabilidade ... 12. Por outro lado, os ... familiar e afetivo com o irmão Carlos Gabriel ... 15 ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... É tal a relevância do dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de filho menor ... 22-23. 24. “Os pais que perderam o interesse afetivo pelo filho podem valer-se da emancipação, por ato exclusivo deles, sem ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... aos sentimentos, emoções e envolvimento afetivo. Em geral, no âmbito familiar, o Direito é ... , de competição, ciúme, traição, abandono, vingança, violência incesto e diversas formas ... – em dissolução – do casal parental – em reconstrução. 22 Além disso, há uma ...