abandono afetivo parental
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Introdução
... , o divórcio cinza (gray divorce), o abandono afetivo inverso, a alienação parental inversa, ...
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Alienação parental
... que foi surpreendido com a separação fica com um sentimento de abandono e de rejeição. Sente-se traído pelo ex-cônjuge e com desejo muito ... educação, de forma a estabelecer com ele um vínculo afetivo saudável. 2. A criança está vitimizada, no centro de um conflito quase ...
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As mudanças sociais e o direito de família
... 138, de 2010 (ou “Lei da Alienação Parental”) e a Lei 13.058, de 2014 (ou “Lei da Guarda ... , além da responsabilidade criminal, por abandono material, também poderá ensejar um dano moral ... ção de falsas memórias, pelo abandono afetivo, pela ausência e falta de comprometimento com o ...
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Prefácio
... abandono afetivo ou da alienação parental inversos ou ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Sendo assim, o aspecto afetivo da paternidade, que sobressai sobre o vínculo biológico, o que explica ... Civil: a) castigar imoderamente o filho; b) deixar o filho em abandono; c) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; d) incidir, ...
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Referências
... Autoridade parental e lei da palmada. In: TEIXEIRA, Ana Carolina ... COSTA, Débora Souto. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... de se autodesenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também atender às suas necessidades básicas, razão pela qual ... A Amplitude da Responsabilidade Familiar : da indenização por abandono afetivo por consequência da violação do dever de convivência ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... 586) sintetizam o poder familiar como “o plexo de direitos e obrigações reconhecidos aos pais, em razão e nos limites da autoridade parental que exercem em face dos seus filhos, enquanto menores e incapazes” ... Na mesma linha, o Código Civil brasileiro (2002) define que os pais ... -
Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... 8 Youssef Said Cahali 9 conceitua assim alimentos como modalidade de assistência legal em favor daquelas pessoas que possuem vínculo parental" e não detém autonomia sobre a própria sobrevivência, como acentua a seguir: ... Neste sentido, constituem os alimentos uma modalidade de assist\xC3" ...
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Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... Entretanto, se considero o abandono afetivo como ato ilícito pela omissão parental, por coerência, deveríamos considerar uma criação presencial que seja extremamente nociva à constituição do sujeito como ação que, também, ...
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Lei da Guarda Compartilhada completa um ano, mas ainda é ignorada
Lei da Guarda Compartilhada faz um ano, mas ainda é ignorada
... pais, protege a criança da alienação parental e do abandono afetivo ... A psicanalista e ... -
Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO DEPOIS DE LONGO PERÃODO DE CONVIVÊNCIA. RUPTURA ABRUPTA DO VÃNCULO AFETIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO "QUANTUM" COMPENSATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE NÃO É EXORBITANTE. SÚMULA 07/STJ.1. Controvérsia acerca do cabimento da responsabilização civil de casal de adotantes...
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Responsabilidade civil dos pais na obstinação terapêutica dos filhos menores
... 4. Autoridade parental no ordenamento jurídico brasileiro. 5. O ... a responsabilidade civil parental no abandono afetivo, no exercício abusivo da autoridade ...
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Direito de família
... parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito ... de formar uma parceria de natureza afetivo-amorosa com caráter duradouro. Segundo o STJ, ... o filho; b) deixarem o filho em abandono; c) praticarem atos contrários à moral e aos ...
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Efeitos da alienação parental
... que muitas crianças ou até mesmo jovens possuam sentimentos de abandono e traição, desta forma, com o passar do tempo, as mesmas acreditam que o ... a amou, e jamais quis estar próximo ou manter qualquer vínculo afetivo, Neste momento tudo é valido, inclusive as manipulações, todas as armas ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... casos de abandono afetivo, constituindo-se em força motriz na busca da conscientização quanto as consequências do comportamento omisso parental nas relações familiares. Muito mais do que reparar o dano, há que se empreender esforços na tentativa de procurar evitar a ocorrência de dano ...
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O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
O presente texto aborda o afeto, em seus aspectos jurídicos, com o objetivo de apresentá-lo no contexto da doutrina jurídica brasileira e jurisprudencial, em especial quanto aos julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pesquisa teórico-documental. Constatou-se um crescimento paulatino da normatividade do afeto, tanto na...
... contexto, o parentesco com base no lastro afetivo, por exemplo, foi reconhecido expressamente via ... como os direitos e deveres da autoridade parental na filiação socioafetiva 14 e os impactos do abandono afetivo na responsabilidade civil 15 , ... -
Na (re)valoração jurídica do 'viver no conviver', a convivência como bem da vida
(Re)valoração do "viver no conviver": a convivência como bem da vida
... parental e ajustes sobre convivência familiar no contexto ... auxiliem na condução da vida pelo apoio afetivo e emocional da segurança oferecida (04) ... (i) o abandono afetivo, pela ruptura de convivência anterior ou ... -
O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... esse não imune à família como refúgio afetivo, centro de intercâmbio pessoal e emanador da ... , quando se debate a “indenização por abandono afetivo” ou em tantas outras questões em ... , agindo na contramão de sua função parental e pouco se importando com os nefastos efeitos de ... -
Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público
Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público
... A alienação parental é o outro lado da moeda do abandono afetivo, que é a irresponsabilidade de quem tem o dever de cuidado com a ... -
Acórdão Nº 5000283-08.2019.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE ATIVA. PATERNIDADE DECLARADA EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA AJUIZADA APÓS A MAIORIDADE DO AUTOR. "ABANDONO AFETIVO"DURANTE O PERÍODO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O PARENTESCO ERA DE CONHECIMENTO DO RÉU. OMISSÃO PARENTAL QUE NÃO IMPLICA EM VIOLAÇÃO DE DIREITO. DEVER REPARATÓRIO AUSENTE. RECURSO...
... ção por danos morais decorrentes de abandono afetivo proposta por Anderson Hostins em desfavor ... OMISSÃO PARENTAL QUE NÃO IMPLICA EM VIOLAÇÃO DE DIREITO. DEVER ... -
Uma nova legislação para todas as formas de famílias
Rodrigo Pereira: Uma legislação para todas as formas de famílias
... Paternidade socioafetiva, abandono afetivo, alienação parental, auto curatela e ... -
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Por isso, o exercício da autoridade parental, por meio da criação, educação, guarda e companhia se faz essencial na formação da criança. Assim, através da afetividade responsável e ... -
Alienação parental
... Pode-se configurar sob a forma de abandono ... Pode-se configurar sob a forma de abandono afetivo ...
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Os impactos do abandono afetivo
Carolini Lando: Os impactos do abandono afetivo
... É importante pontuar que a ninguém é imposto o dever de amar, mas uma vez estabelecida a relação parental de pai e filho é, sim, uma obrigação jurídica e moral a criação e responsabilização. Quando o pai ou a mãe, ou mesmo o filho em relação ao ...