abandono afetivo parental
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... 3. Da alienação parental. 4. Danos irreparáveis aos pais na atualidade ... de alienação parental ou mesmo por abandono afetivo ou infidelidade. No entanto, pouco se ...
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Referências
... Parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas ... ANGELUCI, Cleber Affonso. Abandono afetivo: considerações para a constituição da ...
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A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... danosas, em especial os atos de alienação parental e o abandono afetivo, ambas que possuem o denominador comum a violação do direito à ... -
Acórdão nº 1.0570.15.000738-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO SUSCITADA DE OFÍCIO. O prazo prescricional a ser observado para o ajuizamento da demanda reparatória, consubstanciada no suposto abandono afetivo da autora pelo requerido, é de 3 anos, conforme previsto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil, iniciando-se a sua contagem a partir da data em que atingiu a maioridade civil, portanto, cessado o
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... haveria qualquer ato ilícito na conduta do pai que abandona afetivamente o filho, pois o afeto não pode ser imposto na referida relação parental. Demonstrando evolução quanto ao tema, surgiu mais recente decisão do próprio STJ em revisão à ementa anterior, ou seja, admitindo a ... -
Autoridade parental
... É tal a relevância do dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de filho menor ... Questão atual e relevante refere-se ao abandono afetivo, como fato ensejador de perda da autoridade parental e/ou como gerador de ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... Danos à integridade psicofísica da criança e do adolescente nas hipóteses de abandono moral (ou afetivo); 5. Danos à integridade psicofísica nos casos de alienação parental; 6. Conclusão ... 1. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ...
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Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... Entretanto, se considero o abandono afetivo como ato ilícito pela omissão parental, por coerência, deveríamos considerar uma criação presencial que seja extremamente nociva à constituição do sujeito como ação que, também, ...
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Responsabilidade civil e família
... ção, até mesmo a perda ou abandono, inclusive os sonhos não realizados, uma vez ... 1 Responsabilidade civil por “abandono afetivo”. 5.2 Responsabilidade Civil por devolução de ... parental e, nelas, algumas possíveis hipóteses de ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... , medicamentosa, além das hipóteses de abandono e negligência (e, até mesmo, a ... intrafamiliar, como é o caso do abandono afetivo e a alienação parental inversa, por exemplo ...
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Os desafios do estado e as fronteiras de sua legitimidade interventiva nas relações familiares
A presente pesquisa científica está baseada nas constantes e intensas mudanças ocorridas na sociedade na área do Direito das Famílias, reflexo dos princípios insculpidos pela Constituição Federal de 1988, promovendo a constitucionalização do Direito Civil, que deu um novo perfil aos institutos deste ramo do Direito Civil, sendo necessário ampliar o diálogo entre o Estado e as entidades familiares
... de condições, a multiparentalidade, o abandono afetivo, a guarda compartilhada, a alienação ... -
Alienação parental
... que foi surpreendido com a separação fica com um sentimento de abandono e de rejeição. Sente-se traído pelo ex-cônjuge e com desejo muito ... educação, de forma a estabelecer com ele um vínculo afetivo saudável. 2. A criança está vitimizada, no centro de um conflito quase ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... e descendentes, com destaque especial ao abandono afetivo; além dos influxos da responsabilidade ... ’ e se passa a falar em ‘autoridade parental’. 13 ... Em termos de responsabilidade civil ...
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Acórdão nº 1.0710.18.003120-9/002,0031209-27.2018.8.13.0710 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO CPC - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando ausente o alegado vício de omissão no acórdão embargado, sendo certo que a mera divergência da parte com o entendimento, a fundamentação e a conclusão contidos na decisão não constitui embasamento a embargos declaratórios.
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Do casamento
... ém de com isso evitar que o outro alegue abandono de lar ... c) Competência: ... Competente ... Síndrome da alienação parental – 7. Abandono moral ou afetivo – 8 ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... casos de abandono afetivo, constituindo-se em força motriz na busca da conscientização quanto as consequências do comportamento omisso parental nas relações familiares. Muito mais do que reparar o dano, há que se empreender esforços na tentativa de procurar evitar a ocorrência de dano ...
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Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
... Destaca-se esse comportamento como uma forma de abandono afetivo a partir da omissão e falta de continência da mãe, que não ...
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Quantificação dos danos morais nas relações familiares
... civil em casos de alienação parental, abandono afetivo, violência doméstica, ...
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Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... ênero; 3.3 Constituição da autoridade parental e gênero.; 3.4 Autoridade parental e gênero – ... Embora o abandono paterno seja problema atual e recorrente, para o ... o modelo vigente promove o envolvimento afetivo de genitores e de genitoras, independentemente de ...
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Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
Judiciário não está preparado para lidar com crianças em separações
... perante as situações de alienação parental e abandono afetivo, o Conselho Nacional de ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... ão Parental e, ainda, em julgados que responsabilizam os pais por abandono “afetivo”. Sobre o último tema, ver, por todos, BODIN DE MORAES, ...
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O interesse superior da criança e políticas europeias
O objetivo deste estudo é analisar a garantia de proteção das crianças e adolescentes contra situações de risco pessoal e social na perspectiva das políticas europeias
... fora da casa), o maltrato, a alienação parental, o abandono afetivo, bem como a falsa acusação ... -
Avosidade e responsabilidade civil
... responsabilidade civil pela alienação parental. 4.1 A alienação avoenga. 5. A reparação de ... agregadas, entrelaçadas por um vínculo afetivo. Por igual, o Estatuto da Criança e do ... compensação por danos morais por abandono afetivo. Acrescenta ainda que os pais assumem ...
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Introdução
... , o divórcio cinza (gray divorce), o abandono afetivo inverso, a alienação parental inversa, ...
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Introdução
... , o divórcio cinza (gray divorce), o abandono afetivo inverso, a alienação parental inversa, ...