abandono de emprego domestica
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... 9,2% entre eles) e o índice de busca de emprego há mais de um ano também maior (37% para elas e ... com o desenvolvimento do capitalismo e o abandono da esfera doméstica como locus de produção ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000218-14.2015.5.07.0024), 2016-08-16
... atividade, inclusive de natureza doméstica, ficando impossibilitado de executar tarefas que ... à empresa, restando caracterizado o abandono de emprego, nos termos da Súmula 32 do TST; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-48.2019.5.06.0211), 13-05-2021
DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICA. COMPROVADOS OS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A prova foi analisada com acuidade pelo Juízo a quo, verificando-se a existência dos elementos fáticos jurídicos para a caracterização do vínculo de emprego doméstico, nada havendo a reformar, no aspecto.
... RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICA. COMPROVADOS OS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO ... para a caracterização do vínculo de emprego doméstico, nada havendo a reformar, no aspecto ... Embora a parte ré sugira o abandono do emprego pelo autor (não cumprimento das ... -
Artigos 372 a 401-B
... emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ... (52) Art. 25. “A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
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Direito Civil
... ção do(a) menor para o exercício de emprego público efetivo ... (C) estabelecimento ... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: ... doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges; E: ...
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Política Internacional
... realista, a alta política, marcada pelo emprego da força militar, distingue- se da baixa ... pela natureza humana ou pela política doméstica (SAFARI, Gilberto. Teoria das Relações ... 48, n. 1, 2005), estão o abandono ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... ípio da continuidade da relação de emprego faz presumir que os contratos de trabalho são ... , não tem vínculo empregatício como doméstica, em face do não preenchimento dos requisitos ... - abandono de emprego; ... - ato lesivo da honra ou da boa ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que o empregado receber em razão do seu emprego. Nesta hipótese, as gorjetas representarão um ... , já decidiu que, mesmo nos casos de abandono espontâneo do serviço, tem o empregado direito ... 17) Empregada doméstica ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
... Fernandes, uma vítima de violência doméstica, e recomendou que o país adotasse medidas para ... ços relacionados à educação, saúde, emprego, assistência social, moradia e justiça ... inspeções in loco revelaram completo abandono ou deficiências operacionais severas em todas as ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... mais da metade das pessoas que buscavam emprego eram do sexo feminino e 60% se declaravam negra ... ão Paulo (“TJSP”), entendeu-se que o abandono material e afetivo não ensejaria a exclusão de ... ção de mulheres contra violência doméstica. Cita-se o Projeto de Lei nº 867/2011, que ...
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Fauna
... de análise neste capítulo, a fauna doméstica, compreendendo as espécies animais que, “ ... ão de “ animais domésticos que, por abandono, se tornem selvagens ou ferais ”. 8 A ... em unidade de conservação; ... com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar ...
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Guerra causou aumento drástico da violência doméstica
Abusos sexuais, sexo em troca de comida, machismo no front, abandono, solido, e agora, um ano aps o incio da guerra na Ucrnia, o aumento ... Percebi que havia perdido meu emprego, que meu apartamento tinha sido destrudo. No sabia para onde ir " conta ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... socialmente é a transmissão doméstica do capital cultural 4 ... O autor também destaca ... mudou-se para Goiás (onde conseguiu emprego em sua área de formação – técnico em ... rmar que os assentamentos produzirão o abandono da vida no campo para as gerações futuras? Os ... -
Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... - publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à ... CLT, das trabalhadoras rural, avulsa e doméstica ... A Lei n. 9.029, de 13.4.95, proíbe a ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono ... Art. 392-C ... Aplica-se, no que couber, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... 446) ... @3. Estrutura do trabalho e emprego feminino entre 1950 e 1964 ... De modo a ... ção entre a atividade produtiva e a doméstica: mais que dobrou a inserção feminina neste ... começa nos anos 1920 e chega até 1970, abandono" que tomou duas formas, ambas implicando concentra\xC3" ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... da mulher também configura violência doméstica e familiar. 2) Alterou o Código Penal, para ... ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” ... Pena – ... Na conduta de impedir o abandono , basta que o agente de qualquer forma atue para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-66.2016.5.06.0007), 17-05-2017
ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... :FUNDAMENTAÇÃOMÉRITORecurso da parteDo abandono de emprego. Das multas previstas nos artigos 477 ... LEITE) que a autora era empregada doméstica e que "houve a prática de falta grave pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048365-50.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Diante do abandono de DIONISIO da intenção de ser cacique, ... anos, crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, ... as hipóteses de crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça a pessoa , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044665-66.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Diante do abandono de DIONISIO da intenção de ser cacique, ... anos, crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, ... as hipóteses de crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça a pessoa , ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... para políticos eleitos e ofertas de emprego implícitas para burocratas do topo podem ... ândalos dentro de dez minutos após seu abandono. Os primeiros a chegar foram um pai de família, ... ção britânica sobre corrupção doméstica e no estrangeiro ... Pesquisas periódicas da ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... contrato a partir do fim do contrato de emprego (art. L. 1471-1). Também é de dois anos o prazo ... ao direito das obrigações, com o abandono do ideário pandectista decorrente dos estudos do ... que exigisse uma mudança na lei doméstica" dos EUA. Além disso, os EUA afirmam que não est\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de segurança, ... § 6º Em caso de desistência ou abandono da ação, qualquer dos colegitimados pode ... dentro da família ou uni-dade doméstica ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... aos abusos de toda a ordem, seja por abandono, maus-tratos, exploração sexual, saúde, o ... ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, ... para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para efeito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000819-51.2019.5.07.0033), 2020-05-22
... foi dispensada por justa causa por abandono" de emprego ... Assevera que recebeu atestado m\xC3" ... que a empregada trabalhou como doméstica entre 02 de Mario de 2018 a 28 de março de 2019, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001360-81.2017.5.06.0001), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPREGADA DOMÉSTICA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, é ônus do empregador doméstico a comprovação das jornadas de trabalho cumpridas. A regra contida no art. 12, da referida lei aponta "É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Após a entrada ... ça que reconheceu a justa causa obreira (abandono de emprego) para o encerramento do liame ...