absolutismo ingles
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... O Digesto, elaborado em um contexto de absolutismo monárquico, reconhecia em favor do imperador um amplo poder legislativo, ...
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Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
O artigo analisará as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil brasileiro, com ênfase nas tutelas da evidência fundadas em precedentes obrigatórios. Para tanto, apresentar-se-á a nova sistematização normativa das tutelas provisórias. Em seguida, serão expostos os aspectos mais relevantes acerca da força vinculante dos precedentes judiciais. Em todos os casos, expor-se-á o pensamento...
... e o rei, razão pela qual o rompimento revolucionário com o absolutismo vigente significou, como consequência, a brusca retirada de poder das ... -
Introdução
... cando, passo a passo, no evolver histórico, até que, com o absolutismo, fenômeno jurídico-político que se universalizou na Europa Ocidental, ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... de um pacto entre realeza e parlamento –, na França o absolutismo monárquico se fortaleceria, sobretudo em razão de Jean Bodin na qual se ...
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Política das imagens: estética, visibilidade e direito
... na Alemanha do século XVIII como resposta ao problema do absolutismo político, introduzindo na Europa monárquica a própria ideia de um ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... ícios, oponibilidade, impenhorabilidade, imprescritibilidade, absolutismo, ilimitados e não expropriáveis. Gomes (1999) acrescenta que os direitos ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... para a nação, com muitas inovações, o modelo perdido com o absolutismo, já que o Estado vai dirigir, no plano internacional, as principais ...
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Constituição não permite intervenção militar com fundamento no artigo 142
Pinto Teixeira: Intervenção militar e o artigo 142 da Constituição
... Diante dos abusos e arbitrariedades praticadas pelo absolutismo, após diversos movimentos e revoltas, surgiram diversos mecanismos de ... -
Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... Início do ‘Ciclo do Ouro’ no Brasil. 1703 [-1738]. Absolutismo em Portugal. 1703. Tratado de Panos e Vinhos – ou Tratado de Methuen, ...
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O constitucionalismo
... ém dos políticos que pensam ser necessário desenvolver o absolutismo do poder para restabelecer a ordem. Para os políticos da época, sua ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... da ordem jurídica européia, que a partir dos fins do absolutismo e da revolução francesa se tornara inevitável; e, na Alemanha, isto foi ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... da Silva Pereira escreve que: “Mesmo aqueles que sustentam o absolutismo ... do direito de propriedade costumam apontar as restrições que se ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... O Absolutismo “através da política mercantilista transformou o Estado na mais forte ...
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Decisões Monocráticas nº 173800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Decisões Monocráticas nº 173791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Decisões Monocráticas nº 162650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Decisão da Presidência nº 162650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Decisão da Presidência nº 173791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Decisão da Presidência nº 173800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... não se projeta nem se exterioriza como manifestação de absolutismo estatal ... De exercício indeclinável, a persecutio criminis sofre os ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... a experiência histórica da Inglaterra — com a quebra do absolutismo e a abertura econômica no século XVII — e da Espanha, que seguiu ... -
A prova
... Como já dito, a noção de absolutismo da verdade material (certeza) 167 ... cede quando colocada frente à ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... ós a crise de 1929, iniciaram-se movimentos em oposição ao absolutismo, a objetivação do ser humano, a desigualdade social e o abuso de poder ... -
Fundamento
... de lutas em defesa de novas liberdades contra a opressão do absolutismo estatal e surgem de modo gradual, não todos de uma só vez nem de uma vez ...
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Título III - Da acessibilidade
... Absolutismo e à concepção de soberania da nação, resgataram a noção de ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... anterior, não apenas nos Estados submetidos ao assim chamado Absolutismo, mas também na Inglaterra, era, em demasiada parte, tão somente ...