absolutismo ingles
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... /1679), nascido na Inglaterra, destaca-se como filósofo do absolutismo, é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... acabada da ideia de hierocracia, teria lançado as raízes do absolutismo monárquico moderno: a teoria egidiana, minuciosamente exposta em seu ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... proprietária privada, como limite (ainda que relativo) ao absolutismo da propriedade, e também como proprietário de tipo particular ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... Black , um indicativo de que a era de ouro do absolutismo da Primeira Emenda, se algum dia existiu, pode estar perto do fim. 64 ...
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Igualdade de Gênero: Direito das Mulheres
O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na aquisição de direitos. Para tanto, foi realizada análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em caso concreto
... O exercício do poder político no século XIX rompe com o absolutismo. Os ingleses que já exerciam seus direitos civis, absorvem no final do ... ía en Brasil: “Desde luego puede afirmarse que el modelo inglés, como lo describe M arshall, no se repetió ni en el Brasil ni en ningún ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... a Igreja teve um poderoso papel nas reformas sociais e onde o absolutismo era forte, sendo, portanto, lentamente abolido; países, portanto, nos ...
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Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... Em pouco mais de um século, caminhamos da superação do absolutismo às conquistas dos direitos trabalhistas 34 e sociais (educação, ...
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Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... , um tanto paradoxalmente, abraçou a inuência do absolutismo, uma herança advinda da própria ordem que tentou derrubar. É na ... -
Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
... 6 ... O fortalecimento do absolutismo monárquico que ocorreu a partir do século XVI, foi seguido pelo ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Na esteira da revolta contra o absolutismo, entendeu-se que de nada valeria o esforço reformador sem alguma espécie ...
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Conclusão
... ção de poder nas mãos do monarca, fez imperar os males do absolutismo em que a vontade dele se sobrepunha a da sociedade e o julgador decidia de ...
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O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015
O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.
... Os revolucionários franceses marcharam contra o absolutismo e desejaram substituir o rei por outro poder absoluto, o da Assembleia ... -
O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... Contudo, o absolutismo representava um obstáculo à sua ascensão (BARROSO, 2017) ... Nessa ... -
Apresentacao: 100 anos da revolucao que transformou o mundo e sua atualidade.
... Sem jamais ter desafiado o absolutismo czarista empunhando um programa democratico, tal burguesia foi conduzida ... internacional, acreditamos que a publicacao do texto de Fontes em ingles (traduzido por Tayna Carneiro) e uma contribuicao fundamental para difusao ...
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El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constitucional y, en segundo lugar, en aquellos sistemas que han...
... otra parte existen sistemas débiles de dicho control —como el inglés— que son aquellos en que la corte o tribunal profiere una suerte de ... Hobbes, quien al desarrollar las teorías estatistas del absolutismo afirmaba, entre otras cosas, que: “…una cuarta opinión, repugnante a ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Law , no início do século XVII, servia de resistências ao absolutismo real, delimitando competências entre o Parlamento e o Rei, sendo lembrado ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... Sua opção pelo absolutismo fez com que tenha permanecido, durante a efetivação das ações da Santa ... -
Excurso teorético: o problema da fundação moderna da política e do direito e o conceito moderno de Constituição
... Os problemas situavam-se no próprio território ancês. O absolutismo real, ainda que àquela altura levemente mitigado, a permanência de ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... ória moderna do constitucionalismo, isto é, após a queda do absolutismo, permite ver a soberania popular e a Constituição numa gangorra, na qual ...
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O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... DO ABSOLUTISMO ... São diversos os temas que se relacionam diretamente com o ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... proprietária privada, como limite (ainda que relativo) ao absolutismo da propriedade, e também como proprietário de tipo particular ... -
Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis /Law and historicity: a thompsonian approach of Pachukanis.
... "o jogo não só da burguesia, mas também dos feudais e do absolutismo da nação opressora". Lênin compreendeu que, naquela fase do ...
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... A gradativa centralização do poder nas mãos do rei: absolutismo monárquico. As guerras de defesa e conquista. A formação de ... -
A Constituição, as normas fundamentais do processo civil e o processo do trabalho
O artigo trata das normas fundamentais do Processo Civil, procurando estabelecer os seus pontos de contato e as suas principais influências sobre o Processo do Trabalho. Fala, em síntese, dos seguintes itens: a) devido processo legal; b) inafastabilidade da jurisdição e sistema multiportas de resolução de conflitos; c) razoável duração do processo e celeridade processual; d) boa-fé e colaboração;
... e o primeiro passo histórico para o fim do absolutismo. Pela Carta Magna, João Sem-Terra teve que renunciar a vários direitos ... -
Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... feudais, as monarquias pós-feudais, o liberalismo pós-absolutismo monárquico, as ditaduras do Estado Moderno, o socialismo, do Estado do ...