abusos de guerra
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Guerra (FISCAL) contra a COVID-19?: confaz e desonerações de icms em meio à pandemia
... Mesmo reconhecendo as características diferenciadas do ICMS e a necessidade de estrito controle aos abusos ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... bastante recente, uma vez que tomou forma efetivamente na segunda guerra mundial e possui um conceito que se mostra em constante construção. 1 Em ... poderia responsabilizar os alemães pela guerra e pelos bárbaros abusos do respectivo período, os aliados chegaram a um consenso, com o que ... -
Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... passado, o Estado Social de Direito entra em crise, fomentada pelos abusos perpetrados na 2ª Guerra Mundial e nas décadas seguintes – campos de ...
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Acórdão nº 0000436-59.2013.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Noel Matias dos Santos ... Advogado : Marcio Antonio ... própria vítima, o relato dos abusos sofridos (cf. fls ... 34). De sua vez, o Laudo de Exame Pericial de fls ...
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Acórdão nº 0044217-67.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2017
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Sinval Lemos Cerqueira ... Def. Público : Hélio Soares ... judicial, confirmando a prática dos abusos ... V - A palavra da vítima, em sede de crime de ... estupro ou atentado ...
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... , tendo como marco as atrocidades cometidas durante a Segunda Grande Guerra, que tiveram como pretexto a inexistência de regulação da atividade ... 5 ... Considerando-se os abusos relatados e as respostas na época defendidas pelos pesquisadores em nome ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ão, em regra, não constituem liberdade de expressão, mas sim abusos de liberdade e violação de direitos de outrem ... Atualmente, há mais ... Negros, povos vencidos em guerra e muitos outros experimentaram a odiosa escravidão, quando homens eram ...
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Acórdão nº 0016589-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Agosto de 2017
... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... EMENTA: HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ... DESNECESSIDADE ... 11 (onze) anos, afirmou que o Custodiado teria ... praticado abusos sexuais, por alguns dias, ... atraindo-a com presentes e dinheiro, ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... por estarem submetidos ao regime colonial japons, durante a Segunda Guerra Mundial ... O pessoal da minha gerao no sabe nada sobre isso admite ... Guerra Mundial, porque os japoneses no expiaram devidamente os abusos do perodo colonial, no s em compensao financeira, mas tambm no que diz ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... por estarem submetidos ao regime colonial japons, durante a Segunda Guerra Mundial ... O pessoal da minha gerao no sabe nada sobre isso admite ... Guerra Mundial, porque os japoneses no expiaram devidamente os abusos do perodo colonial, no s em compensao financeira, mas tambm no que diz ...
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A polêmica das minas da Ilha de Sado
... por estarem submetidos ao regime colonial japons, durante a Segunda Guerra Mundial ... O pessoal da minha gerao no sabe nada sobre isso admite ... Guerra Mundial, porque os japoneses no expiaram devidamente os abusos do perodo colonial, no s em compensao financeira, mas tambm no que diz ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... por estarem submetidos ao regime colonial japons, durante a Segunda Guerra Mundial ... O pessoal da minha gerao no sabe nada sobre isso admite ... Guerra Mundial, porque os japoneses no expiaram devidamente os abusos do perodo colonial, no s em compensao financeira, mas tambm no que diz ...
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Acórdão nº 0506312-15.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Agosto de 2018
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Osvaldo dos Santos Filho ... Defª. Pública : Liliane ... se encontrava a ofendida imediatamente após os ... abusos sofridos e que lhe levaram a correr em ... direção à rua, em busca de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A outra é a aflição da guerra justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em ... 186 Os abusos constantes engendram um dos problemas cruciais a respeito da efetividade ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Nessa conjuntura, abordaremos o fenômeno da guerra fiscal do IPVA, identificando situações específicas em que os conflitos ... Todavia, as respostas ilegais dadas pelos Estados a abusos praticados por contribuintes não as legitimam: irregularidades não se ...
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Acórdão Nº 0002184-73.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS – ... REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 – ABUSOS COMETIDOS ... POR TRÊS DAS RÉS – PUBLICAÇÕES QUE EXPRESSAMENTE ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Precedentes. 3. ICMS. Guerra fiscal. Artigo 2º da Lei nº. 10.689/1993 do Estado do ... da União (AGU), o governo reconhece os abusos dos responsáveis pela demarcação das terras e recomenda a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ... a partida de Lisboa, contendo no episódio inúmeras histórias de abusos de confiança de pessoas da Corte, que em nome do rei estavam se ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... E, quem sabe, como efeito colateral, veremos menos abusos de poder, mais parcimnia no uso de armas de guerra e menos crianas e ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Peste Negra, outras epidemias, as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com decretos reais em diversas ... abusos que vinham sendo cometidos e a desigualdade existente nas relações de ...
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Acórdão nº 0000411-68.2015.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Antonio Marcos Gomes dos Santos ... Advogado : Ciro Brito ... prática dos abusos", os Acusados foram, finalmente, ... surpreendidos pela chegada da guarniç\xC3" ...
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Violência contra mulher em zonas de conflito impulsiona participação feminina em missões de paz da ONU
... A operao, instalada h mais de 20 anos devido guerra civil que assola o pas, atende a uma populao extremamente vulnervel na ... que a maior parte dos relatos que chegavam at ela eram denncias de abusos sexuais. Para a tenente-coronel, o fato de ser uma mulher foi fundamental ...
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Acórdão nº 0000578-15.2016.8.05.0251 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Gilmar Azevedo da Silva ... Advogado : Francisco ... resulta evidenciado o cometimento dos abusos sexuais a ... que o Réu, com habitualidade, vinha submetendo sua ...
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Acórdão nº 0000028-89.2016.8.05.0131 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Relator :Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... EMENTA: APELAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIMES DE ... ESTUPRO ... MACENA SOUZA, a hipótese de continuidade delitiva, eis ... que os abusos sexuais perduraram por vários anos (desde ... 2013 a 2015), o acréscimo ...
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Liberdade sexual
... em face dos danos ambientais, materiais e morais decorrentes dos abusos perpetrados pelo empregador ante a opção sexual de seus empregados ... mulher no mercado de trabalho, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial e os abusos cometidos em virtude de sua condição perante os ...