abusos de guerra
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Refugiados sírios estão sendo barrados na Jordânia, denuncia Anistia Internacional
O Globo. LONDRES - Centenas de pessoas que fogem da guerra da Síria estão sendo barradas em sua tentativa de entrar na Jordânia, ...Elas fugiram da violência generalizada e dos abusos dos direitos humanos, incluindo crimes de guerra e crimes contra a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... comerciais tiveram origem nos Estados Unidos, no período do pós-guerra, e lá apareceram como um “resultado do esforço de avaliação das ... 56 Esclarece, porém, Gladston Mamede, que isso não pode comportar abusos por parte do empreendedor, devendo as restrições ser motivadas e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012713-70.2013.8.19.0026 (Fazendária), 26-02-2021
Apelação nº 0012713-70.2013.8.19.0026 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda Recorrente: JAQUELINE BELO TAVARES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JAQUELINE BELO TAVARES (fls.131/138), em que requer a reforma da sentença de fls.128/129V que a condenou pela prática do crime descrito no...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 (Criminal), 11-12-2020
Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 Apelante: DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença, que o condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal à pena de 07 (sete) meses de detenção. Requer o...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2- Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ..., criado como uma espécie de garantia dos nobres contra os abusos da coroa inglesa, continha exemplos de institutos originais e eficazes do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... das indagações do ato pelo advogado adversário, ou de desvios ou abusos outros que possam violar os deveres de atuação no processo ou a boa-fé, ...ê-la por ordem de potência estrangeira, ou por superveniência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga forem impedidos. 18 - O ...
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Princípios do processo
... Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de atribuições ... judiciais, o que garante controle mais eficiente contra eventuais abusos de autoridades judiciais. . A publicidade é uma garantia que, como todas ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...É que inicialmente os prisioneiros de guerra eram assassinados. Em “avanço civilizatório”, em vez da morte, ...abusos...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... um conflito de todos contra todos, o que só gerava ainda mais guerra, ódio, dor e violência. 1 No velho sistema de vingança privada ... que trouxe – também acarretou diversos problemas (haja vista os abusos de poder), o que demandou a necessidade de se instituírem maiores ...
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Hamas cometeu crimes de guerra em Gaza, diz Anistia
...Segundo a Anistia, o governo de facto do Hamas permtiu que suas forças de segurança cometessem "abusos terríveis" contra pessoas detidas. "Essas ações, algumas das quais equivalem a crimes de guerra, foram desenhadas para cobrar vingança e gerar ...
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Garantia de Participação Efetiva
...No segundo Pós-Guerra, com a festejada constitucionalização das garantias processuais e o ..., pelo Ministro Clemente Ferreira França, com o fim de “extirpar abusos inveterados no foro”. Com o advento do Regulamento n. 737, de 25 de ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... do cidadão devem também se desenvolver, no intuito de evitar os abusos da burocracia em relação a esses direitos. Não há dúvidas de ... como instrumento de políticas regionais, gerando a chamada guerra fiscal. Na maioria das grandes federações do mundo, os três impostos ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
...exercício de suas nobres funções, contra os abusos e as pressões dos. demais poderes, constituindo-se, pois, um direito ...não, a formação de culpa. §2º Em tempo de guerra, os deputados, civis ou militares,. incorporados às forças armadas por ... -
Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Opinião: Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
... com o genitor alienado e a sua família é declaradamente promover guerra imaginária, uma lavagem cerebral, é matar a referência de uma vida ... e genitores no seio do grupo familiar, evitando violências e abusos ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários (em ... o que dividem tarefas, reduzem gastos e o número de empregados; abusos, nessa prática, levaram os Tribunais do Trabalho a proibir a ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...115 A economia da era pós-guerra" era caracterizada pelo planejamento e intervenção estatal, pela regulaç\xC3"... e tampouco conseguirá reivindicar direitos e impedir os possíveis abusos dos tomadores do seu trabalho. Está assim estabelecida e disseminada a ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 3. D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade : a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Trad. Carlos Szlak. Barueri: Faro ...Insofismavelmente, abusos praticados no exercício do labor comunicacional, a depender das ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
...51. . 166 . . HERMENÊUTICA E A LINGUAGEM . Segunda Guerra Mundial, que perdurou de 1939 a 1945 e deixou um espólio estimado entre .... Da mesma forma que interpretar os abusos de direitos, as pretensões dos particulares e atender aos anseios do povo ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... falando dos atuais tsunamis de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e que chegam à Europa por ... a UNICEF, pois correm riscos de serem vítimas de tráfico humano, abusos sexuais e exploração. A UNICEF lançou recentemente um alerta (05/2016) ... -
Acórdão nº 1.0000.11.015597-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2013
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS POR PARTICULAR. AUSÊNCIA DE LIMITES RELEVANTES, COMO PRAZO, PROCEDIMENTO, DEVERES DO USUÁRIO ETC. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL CARACTERIZADA. De amplo alcance conceitual, a moralidade ganhou contornos...
... prévio e que permita o controle e atuação contra eventuais abusos. EVANDRO MARTINS GUERRA, em obra coordenada por CARLOS PINTO COELHO MOTTA, ... -
Reserva da Regulação e Capacidades Institucionais. Os Limites da Interferência do Tribunal de Contas da União nas Decisões Discricionárias das Agências Reguladoras
O presente artigo busca verificar a deferência ou não, nas decisões do Tribunal de Contas da União, no espectro de competência técnica das Agências Reguladoras, considerando ainda que, em tese, as agências possuem maior capacidade institucional do que o órgão de controle, e se a aplicação de um conceito de capacidades institucionais justificaria maior ou menor intervenção do órgão de controle....
...Neste contexto, Sergio Guerra discorre que: . estrutura-se a escolha discricionária como uma margem de ...-se que a agência não demonstrava a capacidade de identificar abusos na configuração dos aumentos dos planos de saúde. . Quanto à ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... . desde o término da Segunda Grande Guerra. Com ele ganha impulso o processo de economia capitalista de nível ...Por outras palavras, ninguém ousa denunciar os abusos sofridos contra si mesmo nem muito menos contra os companheiros. Até ...
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O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
Márcio Casado: O PL 1.179 e a lei francesa da 1ª Guerra Mundial
...O Consif justificou tal pedido no fato de o STJ estar decidindo, a cada dia que passava, mais a favor do consumidor e contra os abusos dos bancos. É isso mesmo: os bancos diziam que era urgente suspender a aplicação do CDC, pois as decisões do STJ estavam prejudicando-os demais ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... grupos profissionais; 6) a encíclica papal Rerum Novarum ; 7) a guerra (1914/1918). Vamos, agora, analisar rapidamente, um por um, esses ...ção estatal na economia como único meio capaz de dar cobro aos abusos do regime. Exigiu toda uma legislação protetora, inclusive um salário ...
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Controle de constitucionalidade
... e fortemente reforçada com o advento do constitucionalismo do pós-Guerra (ou neoconstitucionalismo, para alguns). . Sabe-se que onde quer que ...Aqueles que deveriam proteger a Constituição dos abusos, dos arbítrios, das leis e atos normativos inconstitucionais e, até ...