abusos de guerra
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Do Direito Processual do Trabalho
... Como nos ensina Willis Santiago Guerra" Filho , “chama a atenção para a historicidade das estruturas sociais, \xC3" ... para conferir o que é de cada um por direito, buscando corrigir os abusos e obtenções de vantagens econômicas que se procura com o desrespeito à ...
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La Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones Órganos de Control de La OIT
... si los siguen formando en la ideología marxista y además para la guerra ... Nunca las mujeres fueron víctimas de atropellos, violaciones y ...
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A história, a filosofia e o direito
... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª ... Os maiores abusos foram praticados pelos detentores do poder, colocando a religião como um ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ... , criado como uma espécie de garantia dos nobres contra os abusos da coroa inglesa, continha exemplos de institutos originais e eficazes do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ... , criado como uma espécie de garantia dos nobres contra os abusos da coroa inglesa, continha exemplos de institutos originais e eficazes do ...
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Origem do direito do trabalho
... – desde aquele que se realizava por meio de prisioneiros de guerra até o crudelíssimo aprisionamento da gente africana – podem-se ... abusos da socie-dade, conforme fazia o homem medieval, mas contra os usos, quer ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ções, como a de nascer de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de sofrer condenação penal, de descumprir obrigações tributárias, de ... ; o horário de trabalho se estendia do amanhecer ao anoitecer , e abusos de toda natureza eram por demais frequentes. Uma comissão parlamentar ...
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O governo eletrônico e os global players
... ça e Governança Globais, marcou a transição geopolítica da Guerra Fria para o século XXI, e deu início a implantação da acepção nova ... Caso se introduza abusos de uma parte, eles são beneficiados por aqueles que continuam sólidos. O ...
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Os endereços das salas de exibição...
... A menina pensa ser filha de um herói de guerra desaparecido no conflito dos Balcãs, mas a mãe esconde dela o fato de r sofrido abusos sexuais durante a guerra. 90 minutos. Não recomendado para menores de 16 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... A menina pensa ser filha de um herói de guerra desaparecido no conflito dos Balcãs, mas a mãe esconde dela o fato de r sofrido abusos sexuais durante a guerra. 90 minutos. Não recomendado para menores de 16 ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... derivava do fato de nascer de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de obrigações tributárias, de ... do êxodo das pessoas para os centros industriais, extremando os abusos dos empregadores sobre os trabalhadores em matéria de tempo e de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0295828-12.2015.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2017
Apelação. Queixa Crime. Crime contra a honra. Rejeição da inicial. Simples acolhimento do parecer do parquet, fazendo integrar o texto. Sentença. Falta de fundamentação. Art. 93, inc. X da Constituição da República. Nulidade Absoluta. Fato Atípico. habeas corpus que se concede de oficio para trancar a ação penal. Imperioso o elemento subjetivo -animus injuriandi vel diffamandi - a configuração...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 Apelantes: FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO, objetivando a reforma da sentença, que os condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal,...
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'Ainda há revelações a serem feitas sobre o Brasil'
Edward Snowden: "Ainda há revelações a serem feitas sobre o Brasil"
... de agentes a serem executados para um país inimigo durante uma guerra e alguém que passa informações sobre abusos do governo para que a ... -
Direito Humanos
... Já o neoconstitucionalismo surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir maior efetividade aos ... interagem e complementam-se para melhor proteger o indivíduo dos abusos perpetrados contra sua dignidade humana. Esse exercício foi denominado, ...
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Acórdãos nº 2073804-74.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 28 de Febrero de 2018
1 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Dispositivos da Lei nº 2.254, de 27 de fevereiro de 2013, do município de Castilho, que "institui a contratação de serviços públicos por tempo determinado". 1.1 - Artigo 2º, incisos II, III, IV e V. Alegação de que esses dispositivos arrolam hipóteses de contratação temporária que contrariam o inciso X, do art. 115, da Constituição Estadual....
... razoabilidade visa a inibir e a neutralizar eventuais abusos do Poder Público, notadamente no desempenho de suas ... Suprema Corte, ademais, que já reconheceu que "guerra" , "comoção interna" e "calamidade pública" são conceitos ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... se dediquem à navegação marítima, exceção feita aos navios de guerra ... Art. 2. As pessoas menores de 18 anos não poderão ser empregadas ... , devendo ser tomadas tôdas as medidas necessárias para prevenir abusos ... ARTIGO 8 o ... 1. A responsabilidade de qualquer decisão de ...
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Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra", permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, j\xC3" ... abusos, mais próximo do pragmatismo de ESPINOZA, MAQUIAVEL e DURKHEIM ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... grupos profissionais; 6) a encíclica papal Rerum Novarum ; 7) a guerra (1914/1918). Vamos, agora, analisar rapidamente, um por um, esses ... ção estatal na economia como único meio capaz de dar cobro aos abusos do regime. Exigiu toda uma legislação protetora, inclusive um salário ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... fueron las prácticas realizadas con seres humanos en la Segunda Guerra Mundial, que tuvo lugar entre 1939 y 1945. Juliana Araújo Lemos da Silva ... 172), el hecho icónico de estos abusos ... Fue el de Tuskeege, en el que hombres negros sifilíticos y ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000883-34.2016.8.19.0081 (Criminal), 27-09-2022
Apelação Processo nº 0000883-354.2016.8.19.0081 Apelante: ANDRÉ LUIZ SALDANHA GOMES CARNEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Nº 0014013-81.2014.8.19.0204 Embargante: Alex Da Silva Lacerda Embargado: Ministério Público Relatora: Dr.ª Cláudia Garcia Couto Mari Relatório Cuidam-se de Embargos de Declaração Opostos Pela Defesa Em que Se Pretende Seja Sanada Alegada Omissão No Acórdão de Fls. 463/481, Quanto a Questão Suscitada de Inconstitucionalidade Da Criminalização Do Delito de Desacato
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... décadas do século XX e teve o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas em geral, ... , falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei (152) ... No âmbito da ...
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As nações unidas
... ão das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, representantes de 50 países se ... ípio constitucional da anterioridade eleitoral: garantia contra abusos resultantes “do dirigismo normativo das forças dominantes” em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o Estado social, ... , em princípio, violação da vida privada ou intimidade; os abusos de ambas as partes, tanto do empregado (no sentido de utilizar muito tempo ...