abusos de guerra
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... da União Soviética em 14 de fevereiro do mesmo ano e expunha abusos do período stalinista soviético. Este artigo objetiva trazer à luz como ... são divididos entre os períodos Russo, Centro-Europeu e Pós-Guerra. No Período Russo (1881-1920), estimulada pelas manifestações ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... çou a apresentar fortes indicadores de fragilidade após o fim da Guerra Fria e, com isso, o fim do apoio político e econômico que sustentava um ... , principalmente no centro sul do país, e comete uma série de abusos de direitos humanos ao sequestrar, torturar e assassinar pessoas que não ... -
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... jurídico), e ainda como um meio de se reduzir a violência e abusos da intervenção do Estado, que deve ser mínima, e ampliar as liberdades ... na Constituição Federal, proíbe a pena de morte (salvo caso de guerra declarada), mas não impede que dos presos se exijam serviços forçados ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção pecuniária, cujo objetivo fundamental consistia em coibir os abusos de violência, bem como reprimir o sentimento de vingança 12 ... No ... pelo desemprego, pela automação, pelo risco onipresente de uma guerra nuclear, não há como não concordar com Hannah Arendt, quando afirma: ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... do cidadão devem também se desenvolver, no intuito de evitar os abusos da burocracia em relação a esses direitos. Não há dúvidas de ... como instrumento de políticas regionais, gerando a chamada guerra fiscal ... Na maioria das grandes federações do mundo, os três ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... exercício de suas nobres funções, contra os abusos e as pressões dos ... demais poderes, constituindo-se, pois, um direito ... não, a formação de culpa ... §2º Em tempo de guerra, os deputados, civis ou militares, ... incorporados às forças armadas ... -
Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Opinião: Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
... com o genitor alienado e a sua família é declaradamente promover guerra imaginária, uma lavagem cerebral, é matar a referência de uma vida ... e genitores no seio do grupo familiar, evitando violências e abusos ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... 115 A economia da era pós-guerra" era caracterizada pelo planejamento e intervenção estatal, pela regulaç\xC3" ... e tampouco conseguirá reivindicar direitos e impedir os possíveis abusos dos tomadores do seu trabalho ... Está assim estabelecida e ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários (em ... o que dividem tarefas, reduzem gastos e o número de empregados; abusos, nessa prática, levaram os Tribunais do Trabalho a proibir a ...
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Pessoas Naturais
... legal incluam salvaguardas apropriadas e efetivas para prevenir abusos, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. Essas ... In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi (Coord.); MONTEIRO FILHO, Carlos Edison ddo ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... infantes, bem como se tornam locais propícios para a prática de abusos. Culturalmente, permitir que uma criança trabalhe a alienará de receber ... Edlene Lins; AROSIO, Cândice Gabriela; CARDOSO, Marielle Rissanne Guerra Viana (Org.). Infância, trabalho e dignidade: livro comemorativo dos 15 ... -
O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
... O Consif justificou tal pedido no fato de o STJ estar decidindo, a cada dia que passava, mais a favor do consumidor e contra os abusos dos bancos. É isso mesmo: os bancos diziam que era urgente suspender a aplicação do CDC, pois as decisões do STJ estavam prejudicando-os demais ...
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Controle de constitucionalidade
... e fortemente reforçada com o advento do constitucionalismo do pós-Guerra (ou neoconstitucionalismo, para alguns) ... Sabe-se que onde quer que ... Aqueles que deveriam proteger a Constituição dos abusos, dos arbítrios, das leis e atos normativos inconstitucionais e, até ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... grupos profissionais; 6) a encíclica papal Rerum Novarum ; 7) a guerra (1914/1918). Vamos, agora, analisar rapidamente, um por um, esses ... ção estatal na economia como único meio capaz de dar cobro aos abusos do regime. Exigiu toda uma legislação protetora, inclusive um salário ...
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Acórdão nº 1.0000.11.015597-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2013
... prévio e que permita o controle e atuação contra eventuais abusos ... EVANDRO MARTINS GUERRA, em obra coordenada por CARLOS PINTO COELHO ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... pelas expedições ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a escravidão moderna, nas colônias ... É fácil perceber até onde poderiam chegar os abusos de um sistema desse tipo nas condições de isolamento em que viviam os ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... direito dos povos , John Rawls 94 observa que o acordo pós-Segunda Guerra Mundial continha dois elementos revolucionários: os propósitos legais da ... Humanos deve-se à reação da consciência jurídica universal aos abusos recorrentes cometidos contra seres humanos no passado extremamente ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... a República Federativa da Alemanha ter se formado após a Segunda Guerra Mundial, a qual foi marcada pelos crimes cometidos pelo ... Para minimizar o perigo de abusos na liberdade de expressão, a Lei criou a necessidade de apresentação de ...
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Organização dos poderes
... do Poder Executivo sem receios de sofrerem ameaças ou efetivos abusos por parte dos membros deste poder ... Da mesma forma, os membros do ... ônio nacional; autorizar o presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei ... Art. 12 o A garantia ... 1 deste Artigo, aplica-se a qualquer Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da presente Carta ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ções públicas chave e controles políticos, em um convite a abusos do poder privado. Demasiadas vezes, pretendeu-se dar livre curso aos ... trabalhistas não comunistas, era a segunda, e, após a Segunda Guerra Mundial, mostrou-se a opção mais efetiva. Contudo, a curto prazo não ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... coibir o uso ilegítimo e desautorizado de dados pessoais e impedir abusos. 102 ... Assim, em agosto de 2018, foi promulgada a Lei 13.709, ... , que visava identificar os judeus participantes da Primeira Guerra Mundial, sob o pretexto de avaliar a adesão e a participação desta ...
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Direito grego
... Há historiadores que frisam “no ínicio era para conter os abusos de poderosos, só que depois virou instrumento de tirania popular, quem ... : Tucídides, famoso estratego que lutou contra os espartanos na Guerra do Peloponeso e o Almirante Temistocles, grande herói nas guerras ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , revelar partes do corpo ou peças íntimas ou se submeter a outros abusos suscetíveis de ofender a intimidade ... Excepcionalmente, a revista do ... , de se recusar a atender encomendas destinadas ao Iraque, em guerra com Israel. 131 ... A Justiça alemã, observa o jurista, chegou a ...
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Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso de Irene
Opinião: 3 pobres, 4g de maconha... o assombroso caso da jovem Irene
... penal não se sentem aplicadores da lei, mas soldados de uma guerra ― declarada contra o tráfico, a criminalidade, a corrupção ou a ... Segundo, é preciso coibir os abusos de autoridade. Não se pode naturalizar a gravidade da situação segundo ...