abusos de guerra
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Bangladesh condena líder islâmico à morte e desencadeia protestos no país
... -e-Islami, Motiur Rahman NizamiDACA - Um tribunal de crimes de guerra condenou nesta quarta-feira à pena de morte o chefe do principal partido ... de Bangladesh (ICT) foi criado em 2010 pelo governo para investigar abusos cometidos durante a guerra de independência que provocou a morte de três ...
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Intersexualidade
... (dois sexos), nas palavras dos endocrinologistas pediátricos Gil Guerra-Junior e Andrea Maciel-Guerra 6 , ou potencialmente hermafroditas: 7 “Na ... a tais procedimentos e sentem-se como se tivessem sido vítimas de abusos sexuais.” 89 O movimento social de pessoas intersex passou a questionar ...
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Assad decreta anistia geral na Síria, anuncia TV estatal
... de sua reeleição para mais um mandato de sete anos em meio à guerra civil. A TV estatal, citando o ministro da Justiça, destacou que a ... dezenas de milhares de pessoas em prisões onde a tortura e outros abusos são sistemáticos. Desde o início da guerra em março de 2011, o regime ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... criminológicos da vítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por Adolf Hitler aos judeus nos ... C) após os inúmeros equívocos e abusos cometidos a partir das visões lombrosianas, a criminologia moderna ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... iniciou na segunda metade do século XVIII e terminou com a Segunda Guerra Mundial, em 1945, tendo como objetivo o reconhecimento do direito dos ... e a prisão arbitrária, de interpor recursos judiciais contra abusos de ordem política ... Já na segunda estão os direitos do indivíduo ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... em 1917, logo após os Estados Unidos entrarem na Primeira Guerra Mundial. Essa Lei sofreu diversas modificações, sendo que uma das ... vem a facilitar o controle do povo e a diminuir a percepção dos abusos cometidos pelos detentores do poder. Aponta o relator também que sempre ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ém explorar a força de trabalho dos seus adversários vencidos em guerra ... Inicialmente, finalizados os embates com grupos rivais, a tribo ... Estado estava superada, exigindo-se uma nova postura que refreia os abusos patronais e garantia de condições dignas ao trabalhador. Surgiu, assim, ... -
Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional, julga STF
Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional
... da pessoa e estabelece indenização e reparações em caso de abusos, mas sempre a posteriori, ou seja, depois da publicação do material dito ... de expressão, de que deve-se proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... comerciais tiveram origem nos Estados Unidos, no período do pós-guerra, e lá apareceram como um “resultado do esforço de avaliação das ... 56 Esclarece, porém, Gladston Mamede, que isso não pode comportar abusos por parte do empreendedor, devendo as restrições ser motivadas e ...
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Viagens de Francisco Falcão ao exterior são criticadas no STJ
Viagens de Francisco Falcão ao exterior são criticadas no STJ
... STJ, o ministro Francisco Falcão acusou seus colegas de cometerem abusos nas viagens para o exterior. E declarou guerra ao que ele chamou de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0036276-27.2016.8.19.0208 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0036276-27.2016.8.19.0208 Apelante: ALEX MONTEIRO LIMA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal Regional do Meier - Comarca da Capital, que condenou o...
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Princípios do processo
... Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de atribuições ... judiciais, o que garante controle mais eficiente contra eventuais abusos de autoridades judiciais ... A publicidade é uma garantia que, como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... horas em que se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado ... fiscalização das condições de trabalho, denunciando os abusos e providenciando a aplicação de sanções cabíveis” (§ 2 o ). V ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... serviço exigido nos casos de força maior quer dizer, em caso de guerra, de sinistro ou ameaças de sinistro, tais como incêndios, inundações, ... , devendo ser tomadas todas as medidas necessárias para prevenir abusos ... 1. A responsabilidade de qualquer decisão de recorrer ao trabalho ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ) de todos ante la ley, frente a las frecuentes arbitrariedades y abusos del antiguo régimen. Lo que equivale a afirmar, desde un punto de vista ... Só no pós-guerra, sob a vigência da Lei Fundamental quando passaram os temas da ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , alínea a , a proibição da pena de morte, salvo em caso de guerra" declarada ... É justamente em razão daquela preeminência do direito \xC3" ... , muito embora perfeitamente aplicável, notadamente para se evitar abusos contra eles, deve, por outro lado, ter uma interpretação um pouco mais ...
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O direito à desconexão
... Por isso mesmo, o nível de tolerância a abusos diminuiu muito. As medidas explicativas, protetivas e punitivas também ... A ascensão do Japão da devastação da Segunda Guerra Mundial para o destaque econômico das décadas do pós-guerra é ...
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Organização do estado brasileiro
... g. , manter relações com estados estrangeiros; declarar guerra ou celebrar paz)” ... 18. Constituição Federal, artigo 18: “A ... com liberdade e independência, sem receios de sofrerem coações e abusos por parte de outros Poderes constituídos ... 28. O sistema eleitoral ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... primeira, de 22 de novembro de 1918, garantia aos desmobilizados de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o ... jurídica visa, justamente, a impedir que essas fraudes e esses abusos de direito, perpetrados com utilização do instituto da pessoa jurídica, ...
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Direito constitucional
... a um rito especial, cujo objetivo é proteger o indivíduo contra abusos praticados por autoridades públicas ou por agentes particulares no ... guerra. Etapa 3. Validade dos DL expedidos entre 24 de janeiro e 15 de março de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005980-70.2017.8.19.0019 (Criminal), 25-04-2023
Apelação nº 0005980-70.2017.8.19.0019 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Cordeiro Recorrente: JONAS DA CRUZ CUNHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JONAS DA CRUZ CUNHA (fls.130/145), em que requer a reforma da sentença (index 108) que o condenou pela prática do crime descrito no art. 331 do Código
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000500-82.2018.8.19.0082 (Criminal), 20-03-2021
Apelação nº 0000500-82.2018.8.19.0082 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Pinheiral Recorrente: MARTA GONÇALVES PIRES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000220-60.2023.8.19.0010 (Cível), 19-12-2023
RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto por WASHINGTON LUIZ DE SOUZA PAULA, por meio da Defensoria Pública, inconformado com a sentença de fls. 263/268, proferida pelo Juízo do Juizado Adjunto Criminal da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, que condenou o apelante nas penas dos crimes do artigo 330 do Código Penal, em 26 (vinte e seis) dias de detenção e 17 (dezesse
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Para Hobbes, os seres humanos viveriam em um Estado de guerra contra todos e que, para serem pacificados, necessitariam de um Estado ... da personalidade e a sua dignidade 248 diante de even-tuais abusos 249 , que podem ser perpetrados pelo empregador ... Isso sem falar no ...