abusos de guerra
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Definição do direito
... A paz seria a quarta finalidade. Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do próprio homem, o Direito se ... âncias poderá suprimir, seu mundo e sua essência contra os abusos de seu poder”. 66 ... 63 HABERMAS, Jürgen. O futuro na natureza ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... -se a primeira lei de whistleblowing 8 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de complementar os esforços governamentais no combate ... -o em seu objetivo de trazer à luz alguns dos mais flagrantes abusos de vigilância e espionagem já divulgados na esfera pública. 46 De fato, ...
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A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... Os abusos constantes engen-dram um dos problemas cruciais a respeito da efetividade dos direitos humanos: a possibilidade de intervenção estrangeira para ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... tribuna, sem dependência de censura, respondendo cada um pelos abusos que commeter nos casos e pela fórma que a lei determinar.” ... Na ... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social.” ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... deve ser imediata, rápida, mas a velocidade é a essência da guerra 35 e ocorre a inflação legislativa, permanecendo a sociedade no ... , crianças e adolescentes e ainda homossexuais vítimas de abusos. A atuação está pautada não apenas na investigação sobre a ... -
Mulheres yazidis são vítimas de estupros e escravidão no Iraque
... A organização afirmou que alguns dos abusos cometidos contra os yazidis, incluindo o uso do estupro como arma de a e a conversão forçada ao Islã são crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. Os yazidis seguem uma religião que combina ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... o comércio adquiriram naquele país, desapareceram em razão de abusos, fraudes, corrupção e arbitrariedades. 2 1. Cf. SELIGMAN, Edwin R. A ... Em 1776, enquanto acontecia a Guerra da Independência Norte-Americana, foi publicado o livro “A riqueza das ...
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Da abstração para o plano operacional
... 78. Cf. Sérgio Guerra (2005, p. 355-369; 2012). Embora Sérgio Guerra defenda que os conceitos ... Na maioria das vezes, os possíveis abusos ...
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Abusos, não cidadania e WhatsApp: a divina comédia no Brasil
Abusos, não cidadania e WhatsApp: a divina comédia no Brasil
... Nem vou falar das sombrias especulações políticas em torno dessa tramitação, a guerra entre Poderes da República e etc. Trabalhemos sob a ficção necessariamente útil de que ainda há República, um “como se” (als ob). Faço, ... -
Documentário mostra como 'lava jato' cometeu abusos e ajudou a eleger Bolsonaro
Filme mostra abusos e como "lava jato" ajudou a eleger Bolsonaro
... do Foreign Corrupt Practices Act, os EUA passaram a promover seus interesses no mundo por meios jurídicos e geopolíticos, e não mais pela guerra" ... Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diz que a indignação contra a corrupç\xC3" ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... 27.07.1813 – Secretaria do Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra – Pede uma declaração circunstanciada dos produtos medicinais ... de leis ou por uma ação lacunar, fragmentária, de repressão aos abusos, mas exige a criação de uma nova tecnologia de poder capaz de controlar ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... Fernanda Figueira Tonetto I Sidney Guerra II ... Resumo : O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados ... Tratam-se de instrumentos importantes para coibir determinados abusos do Poder Público enquanto administrador das contas públicas (HARADA, ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade Contemporânea ... Nos ... têm sua própria história - uma história de repressão e abusos, de temor e medo. Há que se ver em cada um dos homens, mulheres e ... -
Velhos demônios da áfrica
... , rico em petróleo e diamantes, é onde se esconde o criminoso de guerra Joseph Kony, ex-chefe do Exército de Resistência do Senhor e ... Os abusos cometidos pelas potências ocidentais no Iraque jamais entraram na lista ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... por julgar violações específicas, principalmente no contexto dos abusos de autoridade 1 ... A principal missão da polícia é compor, ... policiais ao nível global mudaram, principalmente na denominada guerra contra o terror 16 ... O policiamento em todos os níveis, têm se tornado ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... de Jorge Torres de Mello Rollemberg junto à Escola Superior de Guerra, e o livro pioneiro de Othon Sidou, Proteção ao Consumidor , de 1977 13 ... é se reconhecer sua utilidade ao menos de ordem prática quanto aos abusos" veriicados por agentes terceirizados de cobrança de dívidas, ou pelos pr\xC3" ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... vontades supérfluas, de modo que não há razões para se admitir abusos capazes de instigar e persuadir ao consumo patológico, por meio da ... ção tecnológica, a publicidade já foi comparada às práticas de guerra psicológica 77 , de modo que se desenvolveram no sentido de afetar a ...
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O princípio da legalidade dos delitos e das penas
... das nações civilizadas; b) nenhum poder soberano atribuíra à guerra de agressão a tipificação de ... crime antes da prática dos atos ... 68 ANA LUIZA ALMEIDA FERRO ... prevenir abusos na administração da justiça e proteger os cidadãos contra as ...
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MPF arquiva ação contra tabelião que registrou abusos contra Garotinho
Arquivada ação contra tabelião que registrou abusos contra Garotinho
... “O processo do ex-governador Anthony Garotinho é mais um exemplo de guerra híbrida (lawfare) no qual houve perseguição a ele por meio de dois juízes de Campos dos Goytacazes reconhecido pelo TSE em duas decisões, uma de ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... (RE 87.812/PR, Rel. Min. Cordeiro Guerra, 2.ª Turma, j. 15.12.1977) ... 16. As várias modalidades do delito de ... 1. Tipo penal abstrato ... Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações ... Art. 177 ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... busca criar mecanismos democráticos eficazes para reparação de abusos autoritários e também para a consolidação de uma cultura de respeito e ... “pulsão de morte” diante da morte súbita (como nos casos de guerra) ou então pela falta de elaboração do duelo em relação a perda ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... a democracia trouxe consigo uma necessidade premente de coibir os abusos de poderes e abrir caminho para a instalação de um regime democrático ... acontecer com as assembleias, em grau capaz de provocar até uma guerra civil (HOBBES, 2012, p. 153) ... Mas, num forte contexto de direito ...
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A universalidade dos direitos humanos
... massacres e atrocidades, como aquelas ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial ou na região dos Bálcãs, já na década de 1990 ... Nossa ... e sua proteção espraiar-se pelo planeta, impedindo violações e abusos de qualquer ordem e sob qualquer argumento ... Cabe o esclarecimento ao ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 3. D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade : a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Trad. Carlos Szlak. Barueri: Faro ... Insofismavelmente, abusos praticados no exercício do labor comunicacional, a depender das ...
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Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... e Equador, que recorreram ao setor de DDHH da ONU para relatar os abusos cometidos pelas forças de segurança diante dos protestos ... ções atravessaram fronteiras, numa espécie de guerra por corações e mentes cujo teatro de operações ...