acao desistencia modelo peticao
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Da instituição sindical
... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... Tomando como modelo legal ... 376 Rubens Requião. Curso de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Decisão da Presidência nº 171508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... (apreendido na operação bullish), modelo Iphone 6S, desde 1.6.2007 até a presente data ...
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Decisões Monocráticas nº 171508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... (apreendido na operação bullish), modelo Iphone 6S, desde 1.6.2007 até a presente data ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Processo administrativo previdenciário
... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... O modelo de ação de consignação em pagamento que ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... pelo Ministro CELSO DE MELLO, ‘o modelo ... político-jurídico, plasmado na nova ordem ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... da companhia aérea AIR FRANCE, modelo A- ... 330, fabricada pela AIRBUS caiu em águas ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Diz-se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ...
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Direito Empresarial
... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ...
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Da ética do advogado
... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...