acao desistencia modelo peticao
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... Necessitando de modelo segue: ... DEVOLUÇÃO DE AUTOS ... ª vara ...
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Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ...
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ...
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Averbações no registro de nascimento
... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ...
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Ubat� - Vara c�vel
... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ...
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... um fato, uma circunstância que decorre do modelo constitucional que se adotou, e não um ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Tucano - Vara cível
... de Código Processual Civil Coletivo Modelo para Ibero América , art. 26, III) que a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Averbações no registro de nascimento
... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ...
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ...
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DECRETO Nº 6804, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta o Parcelamento de Debitos Dos Municipios e de Suas Autarquias e Fundações, Junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, Relativos as Contribuições Sociais de que Tratam as Alineas 'a' e 'c' do Paragrafo Unico do Artigo 11 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, Instituido Pelos Artigos 96 a 103 da Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, Com a Redação Dada pela Medida Provisoria 457, De, 10 de Fevereiro de 2009.
... meio do preenchimento de formulário, cujo modelo será determinado por ato conjunto da Secretaria ...
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Direito Processual Penal
... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Capítulo 13
... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ...
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Questões subjetivas
... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... reconstrução da mens legis, à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... informações ao Estado da Bahia sobre o modelo do negócio por si concebido, expressando ...
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Recurso Ordinário
... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 11 , ou mesmo realizam a comparação do modelo brasileiro perante diretrizes internacionais ou ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...