acao desistencia modelo peticao
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
... 1920 (por isso costumeiramente denominado modelo austríaco ), ao instituir uma Corte ...
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Apelação
... . MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO – Ação cautelar de ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... Germânico, precisamente no procedimento-modelo ou procedimento-padrão ( Musterverfahren ), este ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
... 1920 (por isso costumeiramente denominado modelo austríaco ), ao instituir uma Corte ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Modelos de peças processuais
...ADVOGADO. OAB/SP XXX.XXX. Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
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Família
... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa .. e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar. ...
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Decisão monocrática nº 2014.04656053-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-12-2014
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta por BANCO HONDA S/A, em face da sentençaproferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Castanhal, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por apelante, já qualificadana exordial, que assim consignou (fls.50/51): O requerente moveu a presente ação, mas, pelo que se depreende dos autos, perdeu o interesse de...
...9C2JC41109R530803, modelo 2009, placas NSJ-5076”, assumindo . a ... -
Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... que as cotas de gênero constituem um modelo de ação afirmativa do Estado cujo objetivo é ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
..., nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro. . O fato de haver norma ...
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise comparativa entre as ações coletivas para a tutela de direito difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos com os novos institutos...
... homogêneos, estruturadas com base no modelo das c lass actions norte-americanas. . Nada ... -
Consolidação das leis do trabalho
...I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... legitimidade universal do MP em razão do modelo constitucional e infraconstitucional em que se ...
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Direito Processual do Trabalho
... . Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Da Execução Forçada
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...
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A estabilização da tutela antecipatória
O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com destaque para a possibilidade de arguir o direito material como matéria de defesa após o transcurso in albis do prazo de dois anos. Inicialmente serão analisadas suas origens para, a seguir, identificada a técnica que...
... di Procedura Civile 12 ), que se trata do modelo de cognição sumária, autônoma, no âmbito do ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...“modelo constitucional brasileiro incorporou diversos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ...