acesso à justiça livro
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Este é um artigo de acesso aberto licenciado sob a Licença Creative Commons ... O livro do paciente deixa claro que o autor tem uma ideia ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Motorista de aplicativo é trabalhador ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808424-94.2022.8.19.0204 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808424-94.2022.8.19.0204 Recorrente: BRUNA APARECIDA LIMA BRAZ Recorrido: EDITORA DO BRASIL S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-L
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/10/2022 14:09 ... -
Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil; ... 554 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; ... V — a orientação do plenário ... , os advogados, no momento em que houverem de intervir, terão acesso à tribuna. Parágrafo único. Na sustentação oral, ou para ...
-
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... pelo hiperconsumo e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma ... a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça ... Preconiza assim o reforço aos preceitos ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional [livro ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500242-32.2010.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2019
... em primeira instância sob amparo de justiça gratuita, requerendo que seja estendida para ... 5º, LXXIV), assegurando assim, o efetivo acesso" à justiça aos necessitados ... \xC2" ... justiça gratuita em seus artigos 98 a 103 (Livro III, Título I, Capítulo II, Seção IV - Da ...
-
Arts. 79 a 83
Livro II ... Parte Especial ... TÍTULO I ... DO ACESSO À JUSTIÇA ... Capítulo I ... Disposições ...
-
A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... concessão direitos, principalmente pelo acesso aos espaços de decisões políticas. Surgiu a ... , tais como a igualdade, a liberdade, a justiça, a livre comunicação dos pensamentos e das ... ilosoia, escrevendo romances em seu tempo livro. Foi em 1949 que Simone publicou o livro “O ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... html?edicao=24437&t=resultados. Acesso em: 30 ago. 2019. 2. Disponível em: ... ência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... 2015, e veja também o pioneiro livro: MARQUES, Claudia Lima e CAVALLAZZI, Rosângela ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Acesso em: 20 jun. 2022 ... 13. TECHTUDO (Brasil). ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. [livro eletrônico] ... 43. Agravo de instrumento em ... édio de seus Tribunais Superiores de Justiça, diferentes casos envolvendo as consequências ...
-
Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
A conflituosidade é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta a humanizar os conflitos sociais. Tais questionamentos surgem em razão da inadequação do...
... mais ampla que apenas a garantia de acesso ao Poder Judiciário. Diante disso, depreende-se ... “A justiça requer arranjos sociais que permitam a todos os ... ível em: http://lelivros.love/book/baixar-livro ... -
Apropriação indevida de palavras articuladas em textos científicos: a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos gerados
De discursos de autoridades a trabalhos científicos, a apropriação indevida de palavras tem deixado em alerta a comunidade acadêmica no tocante à ética na escrita da academia. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar uma reflexão sobre a apropriação de palavras nesta seara e, como objetivo específico, dialogar na perspectiva da Justiça Restaurativa como possibilidade de resolução dos...
... Um livro de Alex Haley ganhou o Prêmio Pulitzer por sua narrativa sobre várias ... Acesso em: 16 fev. 2018 ... 82 Seqüência (Florianópolis), n. 80, p. 75-95, ... -
Referências
... Disponível em: ... Acesso: 28 set. 2016 ... ANNAN, Kofi. Acceptance speech ... A justiça penal internacional: sua evolução, seu futuro ... Acesso em: 9 out. 2016 ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 159 4/5/17 ...
-
Livro II - Prática
... Outro ponto importante que o levantamento identifique é o acesso do lote à rua, viela, escadaria, praça. Como se sabe, não existe lote ... Justiça –, que é o Poder Judiciário do Estado. Em cada Comarca é nomeado um ...
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Acesso em 06 dez. 2020) ... 2. Instituto Brasileiro ... Objetivo 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Promover sociedades ... a averbação no fólio real, o registro no livro 3 do Registro de Imóveis ou a inscrição no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001232-57.2018.5.02.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/0
... BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ... PESSOA FÍSICA. MERA ... eis que tais dispositivos apenas regulam o acesso ... à justiça, no entanto, ... ão, leciona Eduardo Milléo Baracat, em seu livro Acesso à Justiça e a ... Reforma ... -
Análise econômica do direito e a busca pelo judiciário. Será que vale a pena?
... o fenômeno de ressignificação do acesso à justiça perpassando pela concepção de ... Sociologia jurídica: livro didático. Palhoça. UnisulVirtual, 2013. P. 14 ...
-
Acórdão Nº 0800660-76.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... pessoais da parte autora e do local em que habita, vez que para o acesso a referida plataforma se faz necessrio ter tambm acesso internet. Alm do ... , a doutrina de Daniel Amorim Assumpo Neves ao tratar do tema em seu livro Novo Cdigo de Processo Civil Comentado, pgina 44, nos orienta que: Em ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
Acórdãos nº 2060534-17.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... Matrícula nº 766, registrada no Livro 2 do Registro de Imóveis de Rosana, ... que, embora tivessem amplo acesso ao “Termo de Transferência da ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Acesso em: 05 mar. 2021 ... 2 • o LEGÍTIMo ... Direitos fundamentais e justiça , Belo Horizonte, v. 12, n. 39, p. 185-2016, ... ção do capítulo II, do título I, do livro I, da Parte Geral, dedicado aos direitos da ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... up.pt/uploads/ficheiros/3732.pdf. Acesso em: 05.08.2020 ... 5. PAÚL, Constança. A ... 500) , de acordo com o princípio da justiça distributiva para países em desenvolvimento, ... e formulação de políticas públicas Livro 6 | v. 2. Disponível em: ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... para o exercício e controle do poder, acesso aos recursos materiais e imateriais socialmente ... nas deci-sões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2013, em dois julgamentos que destacam ... meios não excepcionais, como a leitura de livro" para cuja redação ministrara informações o pr\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 493-16.2020.5.12.0034)
RECURSO DE REVISTA. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017. 1. RITO SUMARÍSSIMO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO TRABALHADOR. AUTODECLARAÇÃO DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Após a...
... CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO TRABALHADOR. AUTODECLARAÇÃO DA ... ão, leciona Eduardo Milléo Baracat, em seu livro Acesso à Justiça e a ... Reforma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11597-68.2018.5.03.0052)
... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... , leciona Eduardo Milléo Baracat, em seu livro Acesso à Justiça e a ... Reforma ...