acesso à justiça livro
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Direito hebraico
... A história narra, mais precisamente no livro de Gênesis 1 , a saída do patriarca Abraão de ... diretamente contra “as malhas da justiça”. O dispositivo Non accipties personan, nec ... O acesso ao Sinédrio era totalmente vetado a estranhos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do processo pelo indeferimento de "acesso integral e de produção de provas, a fim de que ... 157. A competência é da Justiça Federal. 158. Segundo a denúncia, vantagens ... no Capítulo III do Título VII, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas ...
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O consumidor na era digital
... Disponível em: ... Acesso em: 01 jun. 2020 ... 2. Cf. TORRES, Claudio ... (ENDC) vinculada ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor para ... semelhantes aos procurados; compra-se um livro na Amazon.com e passam a ser oferecidas listas de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044992-84.2018.8.19.0204 (Cível), 29-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 00044992-84.2018 RECORRENTE: MUNDIAL COMÉRCIO DE LIVROS BIRIGUI - LTDA RECORRIDA: JULIANA VARGAS DA SILVA ROCHA V O T O Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou procedentes pedidos de indenização por danos material e moral, sob o argumento de que a Recorrida teve acesso ao...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2019 19:43 ... -
Dissídio (ação) individual
... vez, é um resquício da época em que a Justiça do Trabalho pertencia ao Poder Executivo, ou ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - ... com o princípio da inafastabilidade do acesso à justiça, consagrado explicitamente no art ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... , incumbir originalmente ao Tribunal de Justiça do Estado o julgamento de crimes contra a fé ... pelo site http://www.dizerodireito.com.br, acesso em 09 de janeiro de 2018 ... Tratado ...
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O presente: testamento vital
... edu/handle/10822/737937. Acesso em: 27 ago. 2021 ... 2. Ibidem, p. 10, ... drasticamente, motivando-o a procurar a justiça italiana para solicitar que fossem desligados os ... Sobre este caso, recomenda-se a leitura do livro: WELBY, Piergiorgio. Lasciatemi morire ...
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Casamento
... é a inscrição do ato do casamento em livro próprio, formando o meio de prova do casamento, ... então, iniciativas que facilitaram o acesso ao serviço de registro civil de casamento sob os ... decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça a importância da publicidade do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Lê-se na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, ... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... legais, sendo ainda a democracia de acesso, que o mundo conhece, o menos ruim dos sistemas ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... 11-33, 2015. In: ... Acesso em: 2017 ... CHAMOISEAU, P. Texaco ... Sao ... , posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe diretrizes com o Provimento n° 65, ... de aquisição da propriedade, inserida no Livro de Direito das Coisas (CHAVES, 2012) ... O ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o contencioso administrativo, ou seja, justiça especializada que julga litígios entre ... Acesso em: 03 jun. 2019 ... 25. PADOA-SCHIOPPA, ... , estão entre as mais importantes do livro, porque pela primeira vez a constituição ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV das Ordenações do Reino ... Afinal, em 13 ... primeiros organismos de uma autêntica justiça do trabalho, os chamados tribunais rurais, pela ... de 16.5.1999, insere na CLT regras sobre o acesso de mulher ao mercado de trabalho; Lei n. 9.842, ...
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Do direito das famílias
... da família, permitindo que ela possa ter acesso ao direito constitucional à moradia. Como o art ... legal, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu 1 que a pessoa solteira, viúva, ... Sobre o tema, recomendamos a leitura do livro de nossa autoria, único no país, intitulado ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... a Biblioteca Escolar muitas vezes o nico acesso maioria dessas crianas, adolescentes e jovens ... 1 , encomendado pelo Instituto Pr-Livro (IPL), divulgado em 2019, que teve como objetivo ...
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Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
... e tornando mais eicaz o recurso à justiça e assegurando, assim, uma aplicação mais ... ão o izeram, dá origem a desigualdades no acesso à justiça que prejudicam a realização do ... éria, com a publicação do importante " Livro Verde sobre o Acesso dos Consumidores à Justiça ...
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Zona franca
... na segunda-feira, dia 8, s 15h, o podcast "Acesso Justia".Segunda, a Sagarana Turismo promove o namento do livro "Histria Geral de Minas", de Jos Maria Rablo, no ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... deu origem, alguns anos mais tarde, ao seu livro Vers l’automation?: problèmes du travail et de ... em concorrência contínua, negando-lhes o acesso e o compartilhamen- ... (15) CORIAT ... Na Espanha, por exemplo, a Corte de Justiça afirmou de maneira categórica que a Uber deve ... -
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... da 5º Região; Superior Tribunal de Justiça, REsp 90.423, rel ... João Otávio de Noronha, ... Estão, por exemplo, registrados: no livro de registro dos saberes, o ofício do mestre de ... br/pagina/detalhes/218, acesso em 06 de março de 2020, grifei) Evidencia-se, ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... e que se encarregava dos negócios da Justiça. Não julgava, entretanto, os conflitos que lhe ... Enfim, o credor deveria ter acesso aos atos de satisfação de seu direito, desde ... se sujeitava aos diversos procedimentos do Livro II do CPC/73 ... Havia, ainda, a previsão de ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SEGUNDA CÂMARA ... defesa, garantindo à defesa técnica o acesso aos áudios ... Precedentes do STF e do STJ ... um livro-caixa, com a movimentação em dinheiro da ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... narrado, entendeu o Superior Tribunal de Justiça que, apesar de se tratar de pessoa famosa e de a ... de 2013 ( ... ).” Disponível em: Acesso em: 19.10.19 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... petição inicial nas futuras edições do livro e em revista de grande circulação. Como ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... O escopo do acesso à justiça na efetivação dos direitos e na ... Esclarecedor e de leitura acessível, o livro explica direitos, reforça deveres e conduz ao ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... , mas em nenhuma hipótese isso ensejará o acesso a outra classe que não a imediatamente superior, ... como a multa imposta, serão lançados em livro próprio destinado à inscrição de sua dívida ... à empresa pelo presidente do tribunal de justiça local, a requerimento do INPS, incorrendo o ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação ... o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais ... Art. 115. O Título IV do Livro IV da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de ...
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Premissas fundamentais
... Esse é o pêndulo com que a Justiça trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado ... no procedimento comum do Título I do Livro II do CPC. Neste, o processo inicia por petição ... Acesso em: 16.05.2021; SICA, Heitor. Cognição do juiz ...