ações possessórias espécies
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Parte especial
... ém, formular pedido genérico: I – nas ações universais, se o autor não puder individuar os ... São de duas espécies: – De ordem formal (incisos I; IV; §1º e ... ência de justificação nas ações possessórias (art. 562 do CPC) ... Art. 359 ... Instalada a ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... , a ITAIPU já havia proposto cinco ações possessórias, ajuizadas em 2018, sendo uma de ... do ambiente em atrair e abrigar espécies importantes e funcionar como um corredor de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de fundo e de forma comuns a outras espécies de direito adjetivo, é certo, por outro lado, ... que forem revogadas aplicar-se-ão às ações propostas e não sentenciadas até o início da ... , o habeas data, as ações possessórias, as ações rescisórias, as medidas cautelares, ...
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Legislação
... decorrente das duas primeiras espécies de relacionamento. 4.1 No contexto dos autos, ... I — conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... II ... § 2º Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5066494-11.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... contra terceiros mediante o concurso das ações possessórias , por coerência, é inadequada ... Com o advento do CPC/2015 duas espécies de tutela de cognição sumária foram ...
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Direito Administrativo
... desvio de poder (vício de finalidade), espécies do gênero abuso de autoridade ... EBOOK COMO ... , que poderão utilizar, para esse fim, as ações ordinárias e especiais previstas na legislação ... -se insubsistentes pretensões possessórias ou dominiais de particulares relacionados à sua ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... lhe restou alternativa senão ajuizar as ações possessórias: 4 ajuizadas em 2018, sendo uma de ... do ambiente em atrair e abrigar espécies importantes e funcionar como um corredor de ...
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Introdução
... , ainda, para processar e julgar as ações entre trabalhadores portuários e os operadores ... 1.3) Inciso I, art. 114, Cf. Espécies de Relação de Trabalho. Relação de Emprego ... Ocupação da empresa e as ações possessórias: Na forma desse inciso II, compete à Justiça ...
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Tutela do direito provável em combate ao dano marginal: tutela de evidência
... Exemplo recorrente são as liminares das ações possessórias e das ações locatícias, que em ... provável resta por abarcar todas as espécies de provimento destinados à defesa do direito ...
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Classificação
... As ações trabalhistas, por exemplo, são da competência ... Serviço), do Título VI ("Das Várias Espécies" de Contrato\"), do livro I (\"Do Direito das Obriga\xC3" ... para processar e julgar ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do ...
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Da Prova
... , necessidade, momento, auto-ria e espécies de provas ... De acordo com CLÓVIS ... ção ocular, tal como as realizadas nas ações imobiliárias, possessórias e demarcatórias ...
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Competência da justiça do trabalho
... ela passou a processar e julgar tanto as ações oriundas da relação de emprego quanto as ... 114 da CF contempla três espécies básicas de competência material da Justiça do ... 2.1.1.9. Ações possessórias e interdito proibitório ... A Justiça do ...
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Recursos no juizado especial federal
... “Espécies dos recursos cabíveis na Juizado Especial ... IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não ...
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Processo
... , as pessoas estão agrupadas em três espécies, a saber: a) as pessoas absolutamente incapazes, ... Dessa forma, o polo ativo das ações que versem sobre direito real imobiliário, o ... Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ...
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Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
O artigo analisará as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil brasileiro, com ênfase nas tutelas da evidência fundadas em precedentes obrigatórios. Para tanto, apresentar-se-á a nova sistematização normativa das tutelas provisórias. Em seguida, serão expostos os aspectos mais relevantes acerca da força vinculante dos precedentes judiciais. Em todos os casos, expor-se-á o pensamento...
... , dividiu o gênero em duas espécies – tutela de urgência e tutela da evidência ... legislação extravagante, a exemplo das ações possessórias, dos embargos de terceiro, da ... -
Aspectos registrais
... 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de dezembro de 1976, ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ... á ser protegido mediante ações possessórias. Não se desconhece que muitas posses são ...
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Índice alfabético remissivo
Ação/Ações ... da jurisdição e da, arts. 16 a 20 ... de ... interdito proibitório (ações possessórias), arts. 567 e 568 ... manutenção e ... 642 a 646 ... Diversas espécies de execução, arts. 797 a 913 ... (Vide Processo ...
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Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
A complexidade da relação existente entre as políticas de proteção ao meio ambiente e o sistema processual civil desvelam a dificuldade com que o processo vem tratando da questão ambiental no contexto brasileiro. Este artigo propõe repensar a estrutura e a função do universo composto pelas decisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ambiente. Este trabalho visa...
... composto pelas de cisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ... processual civil dispunha de poucas espécies de procedimentos relacionados à possibilidade de ... , o procedimento das ações possessórias, do mandado de segurança, da ação de ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... de prova nas alegações de fatos nas ações civis públicas ambientais a própria lei ... , recolhimento e reintrodução de espécies em habitats próximos, inventário da situação ... possessórias ...
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A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
Trata-se de pesquisa que objetiva analisar a formulação normativa do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil, para esclarecer os principais pontos controvertidos sobre a natureza da tutela sumária nela prevista e a sua aplicação no âmbito do inventário e da partilha. Foi utilizado como método a abordagem qualitativa, por meio da análise exploratória de bibliografia e de julgados...
... Processo Civil de 1973 previsse três espécies de tutelas antecipatórias fundadas em urgência, ... 381); as ações possessórias (caput do art. 562); a fruição de ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... ção fundiária, distinguindo duas espécies de assentamentos: a de interesse social e a de ... Distribuidores que demonstrem inexistirem ações versando sobre a posse ou a propriedade do ... e axiológica das situações possessórias, que privilegia aquele que dá utilidade prática ... -
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... 147, 1 ª parte, inclusive para as ações cominatórias. A fortiori, o legislador, ... não explicitam, suficientemente, as espécies de ofensa ao bem-estar social, pode e deve ... Aspectos das liminares possessórias em ações coletivas sobre a posse de terras ... -
Acórdão nº REsp 841905 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... previstas na Carta Magna e em espécies infra-constitucionais concernentes à ... admite estar assegurado o ajuizamento das ações possessórias para garantia da utilização ...
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Da aquisição e perda da posse
... ática obra intitulada “Da Posse e das Ações Possessórias”, leciona que: ... Fala o ... espécies: ... – efetiva ou material; ... – ...
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Notas sobre a usucapião no direito brasileiro
... Essas espécies têm por escopo facilitar a aquisição da ... A existência de ações possessórias ou que versem sobre a propriedade ...