acordo extrajudicial trabalhista modelo
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ... I - ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... acordo ou a transação para os conflitos individuais ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... 841 da CLT). De acordo com a Lei n. 11.419, de 19.12.2006, que dispõe ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... aplica à empresa em liquidação extrajudicial. (Primeira parte: RA 69/78 — DJ 26.9.78; ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... conclusão ali exarada sobre a nulidade do acordo firmado pelas partes perante tribunal Arbitral ... pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial”. Corresponde, por sua vez, a uma modalidade de ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... ão disso, afirmou que “a eticidade do acordo político fica abalada e, com ela, também a ... Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência ... do reconhecimento judicial ou extrajudicial do enquadramento jurídico dos motoristas na ...
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Da execução trabalhista
... é necessário o título judicial ou extrajudicial, devendo ser líquidos, certos e exigíveis ... a constituição e, principalmente, de acordo com os princípios, especialmente dos princípios ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... se realiza sob a ótica da relação trabalhista, mas de atender ao interesse público ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... , de 30 de dezembro de 1994, que promulga o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo ... - A intervenção e a liquidação extrajudicial determinam a perda do mandato dos administradores ...
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Direito do Trabalho
... a redução do salário é condicionada ao acordo ou convenção coletiva; D: correta, pois ... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... de uma homo-logação de acordo extrajudicial ... (D) Para o acerto da marcação por ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Livro II - Do processo de execução
... da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que ... , dando-se secundum eventum litis , de acordo com as várias espécies procedimentais ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
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Da advocacia
... ou repartição: a) o procuratório extrajudicial; b) os trabalhos jurídicos de consultoria e ... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais e em estrita ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... processo de homologação de acordo extrajudicial, art. 855-B da CLT. HC ... Gabarito ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ... na perícia, sendo que, em caso de acordo, cada entidade arcará com cinqüenta por cento ... II - a notificação extrajudicial devidamente cumprida; ... Ill - o comprovante de ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... ção de sentença ou sobre o valor do acordo homologado. (Incluído pela Lei n. 11.941, de ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não ocorre deserção de recurso da massa ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Casos e Ações
... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do sto nos itens (1) e (2) abaixo —, de acordo com o art. 852, “c”, da CLT, que determina ... ção ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à outra parte qualquer direito ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... quanti?cação e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... condenatória transitada em julgado ou em acordo judicial inadimplido ou em título extrajudicial, ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...
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Da execução
... de condenação ou homologação de acordo", inclusive sobre os salários pagos durante o per\xC3" ... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... 38) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... acordo ou a transação para os confiitos individuais ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... , portanto, tratando-se, por exemplo, de acordo não cumprido ou esvaído o prazo de 48h após a ... [ ... ]. Na esfera extrajudicial o protesto acaba por impedir que o devedor ...
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Sistema de garantias salariais
... verdade que, com o advento da reforma trabalhista (Lei n. 13.467, vigente desde 11.11.2017, com ... : “salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo” ... A ordem justrabalhista, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... ou recuperação judicial ou extrajudicial da empresa empregadora perante seus credores ; a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 5º ... para contratar a forma extrajudicial de solução das eventuais pendências oriundas ... participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé ... COMENTÁRIOS ... Esta ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ...
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Direito coletivo do trabalho
... veio na esteira da Reforma Trabalhista e repetiu o texto constitucional, exceção feita ... a questão na década de 1930 com um novo modelo sindical, que sob vários aspectos continua atual ... afirma que “a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre a lei ... Uma ... um sistema flexível de solução extrajudicial e voluntária dos conflitos coletivos de ...
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Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... , com regras claras e objetivas, fixadas em acordo coletivo assinado com o sindicato de classe dos ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... a delegação de um cartório extrajudicial. Lá chegando, verificou que a parte ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... § 2º Não havendo acordo, o juízo conciliatório converter-se-á ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o ...
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Direito Empresarial
... De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta ... processo de execução por título extrajudicial ... O advogado do executado manifestou-se ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... (D) Crédito equiparado ao trabalhista, até o limite de 150 salários mínimos ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... Também de acordo com as Súmulas ns. 33 do TST e 268 STF, não ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... ção pode ser feita de forma extrajudicial ou judicial ... CONSIGNAÇÃO ...