Actividade económica
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... actividade ou de crença, a certas representações, passadas, presentes ou futuras, ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... fornecer uma demonstração objectiva e contundente de que a actividade proposta não vai gerar danos graves ao meio ambiente ou às pessoas que ... -
Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... por integrar una serie de principios que deben regir la actividade de los miembros de la Administración Pública” ... O que é ... -
O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... de verá basear-se em informações sobre a situação económica e financeira, incluindo as receitas e as despesas, do consumidor " ... por um empregador aos seus trabalhadores, a título de actividade secundária, sem juros ou com uma TAEG inferior à praticada no mercado, e ...
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Princípios da execução trabalhista
... metódica de concretização do direito e, por conseguinte, na actividade jurisdicional dos juízes" 11 ... Diante disso, há, na doutrina, tanto ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... qual tudo e central, tudo nasce e perece do trabalho enquanto actividade de dominio do homem sobre a natureza, de criacao. E do trabalho enquanto ... nas fronteiras naturais criaram as cidades, polos dinamicos economica e culturalmente, os povos das estepes, quando se viram bloqueados ...
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Introdução
... de uma hiper-regulação da internet, por via da aplicação à actividade através dela desenvolvida, por tribunais de diferentes países, de uma ... de adesão/Uma manifestação jurídica da moderna vida económica. Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais , ano XX, abr.-dez., ...
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Capítulo 4: Direito à liberdade de expressão no sistema regional europeu de direitos humanos
... o respectivo mandato, os juízes não poderão exercer qualquer actividade incompatível com as exigências de independência, imparcialidade ou ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... sob a égide dos governos nacionais que não da comunidade económica ... O “ Novo impulso ” alça a promoção dos interesses do ... A actividade destes centros será valorizada no quadro de uma nova política coerente ... -
Perfil Constitucional do Sistema Sindical
... os seus representantes, organizar a sua gestão e a sua actividade e formular o seu programa de ação. 2. As autoridades públicas devem ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... — parece ser movido por uma racionalidade técnico-económica que será diversa daquela que orienta os métodos ‘comuns’ de ... “Com o princípio da igualdade incidente assim sobre a actividade administrativa não se confunde o princípio da imparcialidade da ...
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O regime dos direitos de personalidade nas relações de trabalho
... privilegiado de realização do princípio da democracia económica e social”. Para MARTINEZ ESTAY, Jurisprudencia Constitucional Española ... ÃO ABRANTES, “Contrato de trabalho e meios de vigilância da actividade do trabalhador (breves considerações)”, in: Estudos em Homenagem ao ...
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Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... de relançar o crescimento, há que estimular a grande força económica que são as despesas de consumo (que representam 56% do PIB da UE) ... Este objectivo será medido em especial através da actividade do sistema de alerta rápido da UE para produtos de consumo perigosos ... -
Concessão de asilo político
... gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua actividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... metódica de concretização do direito e, por conseguinte, na actividade jurisdicional dos juízes" 11 ... Diante disso, há, na doutrina, tanto ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... Paris: Economica, 1986. Ver, ainda: Walter/Jabloner/Zeleny (hrsg.) Der Kreis um Hans ... , um de cujos órgãos é que verifica: transcendente quanto á actividade dos outros órgãos ”. 61 Veja-se, ainda: ... “ O povo, com o ...
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Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
... uma marca própria para a edp distribuição a empresa, cuja actividade visa, nomeadamente, proporcionar a todos que o solicitem, o acesso às ... e avaliação pela ERSE da sua exigibilidade e racionalidade económica intrínseca. em todo o caso, convirá recordar que a formulação ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... desempenho das funções iniciais na Comissão, ao cessar a sua actividade naquele Instituto ... Eis o elenco completo das pessoas que fazem (ou ... era o caso da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e ou da Publicidade - como, de resto, ali iguram! ... Em contundente ...
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Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
... e determinada pela diminuição de negócios ou restrição da actividade commercial ” (§ 1º, art. 5º). Mais do que isso, dá como provada a ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... de ordenamento jurídico que constituem uma barreira para uma actividade transfronteiras; são sobretudo as considerações económicas gerais que ... ECONOMICA, 1998 Coll. Études Juridiques) ... COM (2001) 398 inal, de 11 de ...
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Vedação do retrocesso social na jurisprudência
... proteção do trabalhador, quer para o exercício da atividade económica, motivos que inspiraram a criação da Organização Internacional do ... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais. O princípio da ...
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Decisões Monocráticas nº 581352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ...
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Decisão da Presidência nº 581352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ...
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Acórdão Nº 0020329-24.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Constatada contradição no Acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... -
Decisões Monocráticas nº 759543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ...