agenda 21 brasileira
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Agenda ESG: quando o mais difícil é o mais necessário
Braga e Codignoto: ESG: quando o mais difícil é o mais necessário
... ária frente ao cenário dessa entrante terceira década do século 21, com problemas graves e que afetam a vida de todos ... Eis o desafio. A ... íficos, ou com estabilidades) é possível pela legislação brasileira. No entanto, muitas empresas tomaram uma decisão em relação a sua ... -
Agenda de eventos
... DIAS 16 E 17.11 ... DIAS 21 E 22.09 ... 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ... Nova ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... com 32 anos de duração; de 1826 a 1847 – onda recessiva com 21" anos de duração; de 1848 a 1873 – onda expansiva com 25 anos de duraç\xC3" ... Política de Saúde na atual conjuntura : modelos de gestão e agenda para a saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: ADUFRJ, 2008. p. 25-35 ... SILVA, ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... da “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, ... e Culturais “Protocolo De San Salvador” 21 (1988) ... Popularmente conhecida como ... de Oliveira, desde a primeira lei brasileira com previsões protetivas aos menores (Decreto ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... de atos que se inicia com a discussão da agenda política seguindo até a avaliação dos ... particulares múltiplos da sociedade civil 21 e perseguir o interesse público na elaboração ... E fato que a Constituição Federal brasileira de 1988 não concede nenhuma posição ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 21 Hodiernamente, é comum apresentar o conceito de ... Na doutrina brasileira, Ávila define princípios como “normas ... e adequada com temas urgentes da agenda inter-nacional. Esse é o caso do recurso ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ções não familiares de clericato e patronato 21 ... No Brasil, o primeiro regramento sobre o ... : análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico. In: MATOS, Ana ... Os estados da federação brasileira, amparados por decisão do Supremo Tribunal ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ão da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – ... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o ... 21 Surge, então, uma ‘corrida’ pelos algoritmos ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , o texto coloca o foco na experiência brasileira dos últimos anos, narrando as ameaças à ... e profissionais que perderam seus empregos 21" ou viram reduzidas as suas perspectivas de ascens\xC3" ... ário e multicultural que impulsiona a agenda progressista de direitos humanos, igualdade ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb 163 21/04/2021 15:17:14 ... 21/04/2021 15:17:14 ... ções no Direito, na ética e na agenda do Brasil Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 49 ... Revista Brasileira de Direito Civil , Belo Horizonte, v. 25, p ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... The environmental agenda at The Institute of Biological Sciences (ICB) of ... ção da biodiversidade da Amazônia brasileira"” e “Manejo e conservação da fauna” (RELAT\xC3" ... a Comissão para a Sobrevivência de Espécies 21 da União Internacional para Conservação da ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... debatem a importância do enraizamento na sociedade brasileira do ato de doar para a sobrevivência e fortalecimento de entidades ... 16h — Direito fundamental ao trabalho digno no século 21 — Desafios e ressignificações para as relações de trabalho na era ... -
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público ... a que la mujer tenía 14 años y su esposo 21 14 ... El choque cultural entre diferentes valores ... Privado: teoria e prática brasileira. 1ª ed., Porto Alegre: Revolução eBooks, ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... dos estudos da CRT sobre a produção brasileira (3) ... Por isso, considero importante um ... estudantes negros da USP, como o "Grupo dos 21" (16) ... O fato de a pesquisa inaugural ser ... /1988), indicando o estabelecimento desta agenda antirracista também na disputa institucional. As ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... 19.600:2014 editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas que trata do regramento sobre ... 77-B, do Código de Trânsito Brasileiro 21 , preço público sugerido, frete, pintura ... associações de classe se atenham à agenda circulada com antecedência para todos os ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... Tendo a experiência brasileira como pano de fundo, a seção 3 detalha as formas ... na imprensa econômica, bem como na agenda das estratégias empresariais ... Figura 1 ... pela existência de ilícito antitruste 21 ... Nos casos de conduta concertada de negociação ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 9h — Aspectos econômicos da contratação pública na Lei 14.133/21 — O Instituto Brasileiro de Economia da FGV terá a participação ... de Justiça de São Paulo), Cid Torquato (fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico), Jamila Ferrari (coordenadora das Delegacias de ... -
Políticas públicas judiciárias
... São Paulo: RT, 1997. p. 21-23 ... Políticas Públicas Judiciárias & ... um roteiro que contempla: construção da agenda, formulação de alternativas, planejamentos, ... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ...
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Decretos nºs 99.772, de 5.12.90, e 99.865, de 21.12.90; ... L - art. 3º ao art. 6º do Decreto ... da República, a Comissão de Estudos da Agenda 2001 dos Municípios Brasileiros; ... CXXVI - ... a cessão de servidores da Agência Brasileira de Inteligência se configure como de excepcional ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... -se na “Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção” (Brasil, MMA) ... (UNESCO, 2012, p. 21, livre tradução dos autores) 12 12 O texto ... e meio, de acordo com os procedimentos e a agenda delineada no parágrafo 168. Essa provisão se ... -
Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... ítico e opinativo, focou-se no exame da Agenda Regulatória 2011-2012 e da participação dos ... ção pública direta ou indireta brasileira, então a discussão se restringirá aos modelos ... medida instrumental, João Baptista Machado 21 aponta cinco funções principais: (a) excelente ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 10h — Combate às fake news - legislação brasileira e internacional — Evento promovido pelo IAB terá a participação ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 9h — Aspectos econômicos da contratação pública na Lei 14.133/21 — O Instituto Brasileiro de Economia da FGV terá a participação ... , professora da USP; Carlos Mills, especialista da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário; Guilherme Coutinho, professor da USP; Maria Rita ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 10h — Combate às fake news – legislação brasileira e internacional — O evento, promovido pelo IAB, terá a apresentação ...