agenda 21 brasileira
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A pesquisa foi exploratória, ... e ameaças da realidade brasileira, frente ao projeto comum de fortalecimento do ... 3-4) 21 ... Observa-se que em conformidade com a ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... ária no Brasil — Evento promovido pela ABDF (Associação Brasileira" de Direito Financeiro), presidida pelo professor Gustavo Brigagão (FGV),\xC2" ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h30 — LGPD e GPDR: A experiência luso-brasileira e as perspectivas — O escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso ... — Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século 21 — Os palestrantes e debatedores são membros-pesquisadores de projeto ... -
A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... importância para a economia brasileira, se apresenta como importante atividade e ... 46 do texto do Plano de Implementação da Agenda 21, aprovado na Conferência das Nações Unidas ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... (estado mínimo) e a previdência brasileira ... O liberalismo é uma doutrina econômica ... e Dignidade Humana.indd 113 01/10/2020 11:21:22 ... 01/10/2020 11:21:22 ... Océlio de ... que a realidade brasileira exige uma agenda ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... Para a experiência brasileira elegeu-se como marco as prerrogativas legais ... e conquista da civilização humana no século 21 ... Palavras-chave : Proteção social ... de todos os países signatários da agenda" firmada nesta conferência, em torno da formulaç\xC3" ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro ... a improbabilidade e limitações de uma agenda apenas reformista que almeje uma sociabilidade ... Revista da Faculdade de Letras , v. 21, n. 1, p. 301-12, 1997 ... COUTINHO, C. N. A ... -
Parte 1
... 21 A crítica a essa proposta institucionalista pode ... , à força da linha de pesquisa (e sua agenda) conhecida como new economic theory ... 38 ... emissão de debentures pela companhia brasileira ... Assim, se por um lado a Teoria Positiva da ...
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Social curation: collective participation in the curation of digital-virtual museum environments
Objective: The objective was to study a form of Digital Curation that contemplates social participation, that is, a curation model in which the community participates in its processes, and, consequently, feels represented, with a participatory, horizontal and inclusive approach. Methods: The methodology is descriptive and exploratory, with a literature review and research on web environments and...
... SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÕES À AGENDA 2030 ... 7KH ³DOFKHP\´ RI UHOHYDQFH GDWD ... 27, p. 01-21, 2022. Universidade Federal de Santa Catarina ... de pesquisa na produção acadêmica brasileira na Ciência da Informação. Utiliza-se como ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... entre a cultura jurídica brasileira e a doutrina dos precedentes judiciais adotada ... Com a volta da dignidade humana à agenda internacional, os Estados passam, finalmente, a ... 21 ... Com a inegável aproximação dos sistemas ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ílogo de todo o desenvolvimento psíquico” 21 (tradução nossa), a partir do momento em que se ... Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 1, n. 6: 1.673-1714, 2015, p. 1675 ... ção parental como tema a ser incluído na agenda ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência de uma fonte criadora de normas” 21 , na qual ganharam proeminência autores que ... Rio de Janeiro: Civilização ... Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos ... compromisso do Texto Fundante para com uma agenda de mudanças que promova à inclusão social (YEH ... ://www.escr-net.org/docs/i/401033, acesso em 21 de abril de 2013 ... O tema de fundo da ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... Na especificidade brasileira, a chegada ao poder da extrema direita é ... da vitória eleitoral conservadora está a agenda econômica neopinochetista capitaneada por Paulo ... 21, p. 154-165, 2019 ... SIMÕES, Carlos. A ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... do ativismo judicial na experiência brasileira. Procura-se ilustrar os perigos que se camuflam ... 21 Curiosamente, o último bastião em defesa ... Uma agenda para o direito civil-constitucional. Revista ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... 21). Essa dicotomia dominante-dependente se expressa ... o debate sobre Meio Ambiente na agenda global, chegando a propor a diminuição do ritmo ... /mercados,vale-vira-vice-lider-da-bolsa-brasileira-e-fica-atras-soda-ambev,70002340902). A mesma ... -
As pautas do Supremo: jogo colegial e determinação individual do tempo decisório nos plenários presencial e virtual
A partir da literatura brasileira e estrangeira sobre a agenda e o tempo decisório de cortes, bem como da descrição dos poderes individuais de pauta dos plenários presencial e virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o texto se propõe a pensar em como estudar empiricamente a pauta do STF. Com esse objetivo, desenvolvo um modelo de análise baseado no jogo colegial para operacionalizar a variável
... :0.862107px;}.h3{height:19.992000px;}.hc{height:21 ... 1 Resumo A partir da literatura brasileira e es trangeira sobre a agenda e o tem po ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Intelectual", em evento realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), junto com a Escola da Magistratura do ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 10h — Combate às fake news - legislação brasileira e internacional — Evento promovido pelo IAB terá a participação ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... e a pandemia da Covid-19 — Promovido pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), o debate contará com a participação de ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... ízes do Trabalho (Ajutra) e associada da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho), Cláudia Marcia de Carvalho Soares; do ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como ... de Segurança Pública, nos últimos 21 anos, o número de pessoas privadas de liberdade ... dos EUA que o proibicionismo executa uma agenda de restrição de liberdade justificada pela ... -
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... anos de profunda recessão, a economia brasileira mostra uma pequena recuperação, que não ... Acesso em: 21 jul. 2018 ... A PREVISÃO de recuperação ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Agenda legislativa da indústria 2016 ... Brasília: CNI, ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Inteligência Artificial na justiça brasileira; analisar as funções dos robôs nos Tribunais ... 21) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.3, p ... , dá sugestões aos usuários e atua como agenda ... É uma tecnologia moderna e promissora, ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... brasileira ... Em país de formação colonial, de ... 21.396, de 21.3.1932), em que só poderiam demandar ... de 2016/2017, retomou-se no País essa agenda político-ideológica dos anos 1990, no sentido ...