agregação x composição
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... também que as pastilhas foram assentadas com o papel de composição do mosaico entre a argamassa de assentamento e o tardoz (verso da placa) ... perfurado na superfície de assentamento da pastilha, pois a agregação de valor econômico ao produto final não mostrou-se compensadora tanto ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... ção do tribunal, organização dos gabine tes, e ordem de agregação dos voto s. Conside ramos que qualquer pesquisa que se deb ruce sobre ... sua retomada indenidamente, aguardando uma alteração na composição do tribunal, para só então devolver os autos. A mudança na ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... , pelo Regimento que estruturou os trabalhos, e não tanto pela agregação das preferências individuais dos constituintes. Isso teve forte impacto ... E foi justamente na composição e na forma de votação das Comissões temáticas que o Centrão impôs ...
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Direito constitucional do trabalho
... 122), com seus órgãos possuindo composição paritária, nem sequer exigida formação jurídica, bastante ser pessoa ... A seguinte é a de agregação, onde se identificam as lacunas da felicidade do povo. A partir daí, ...
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Princípios do Processo Civil
... clássico de Bentham 147 , que pressupunha a possibilidade de agregação e de comparabilidade intersubjetiva de utilidade. O critério de Pareto ... determinada lide é instaurada condicionam a utilidade de sua composição para as partes ou para a sociedade, tornando-se primordial que seja ...
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Governança pública
... aspectos operacionais das políticas e incluiu mecanismos de agregação de interesses, de decisões políticas, de redes informacionais e de ... • Equilibrar a composição do corpo diretivo, assegurando continuidade e renovação; ... • ...
- Legislação
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Carvalho 72 , o termo “processo” estaria adstrito “à composição dos litígios que se opera no plano da atividade jurisdicional do Estado, ... outorga caráter de unidade relativa, servindo de fator de agregação para outras regras do sistema do direito positivo, como, aliás, já foi ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... sejam acessíveis ao conjunto da sociedade, a fim de garantir agregação de valor aos produtos e promover a inclusão social e a qualidade de vida ... ão dos vários setores da sociedade civil será assegurada na composição do Fórum de Competitividade de Biotecnologia ... Art. 6o Os membros do ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... extraídos no País, no interesse nacional"; (ii) a "agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do ... a menor probabilidade de fazer uso do seguro), de modo que a composição dos que fazem o seguro muda de modo adverso para a seguradora; agora é ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ção da interpretação conforme , de maneira a autorizar a agregação dos comandos imperativos provindos da Constituição ou do(s) diploma(s) ... § 2º A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos ...
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Legal design no poder judiciário
... , a sentença materializa-se por meio de um documento, cuja composição estética ora atende a exigências legais, ora a determinadas convenções ... de uma mudança de cultura institucional, por meio da agregação de uma espécie de valor judicial, com foco dirigido ao jurisdicionado, em ...
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Regime não cumulativo
... consideradas receita as entradas relevantes para efeitos de composição da renda, o que afasta de seu âmbito de significação os reembolsos, as ... 349: “[ ... ] esta agregação de elemento espúrio (o valor do Icms) à base de cálculo do PIS ...
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Terceirização trabalhista
... Por fim, a Seção de Dissídios Individuais do TST, em composição" plena (SDI I e II), corroborou, uma vez mais, em 8.11.2012, sua interpreta\xC3" ... Sindicato é unidade, é agregação de seres com interesses comuns, convergentes, unívocos. Entretanto, se o ...
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Critérios de valoração
... A agregação da parcela “ E ” levaria a possibilidade de acessar sem dificuldade a ... Para composição de área total do imóvel rural, e cálculo de sua quantidade de Módulos ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; ... V — pronunciar-se sobre outros assuntos ... , portanto, o manejo efetivo e proporcional do princípio da agregação, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho. Sendo assim, o recurso de ...
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Da abstração para o plano operacional
... Na composição da tarifa, os custos em geral, inclusive os tributários, são estimados ... agregação de conhecimentos dos julgadores reunidos nem à união de perspectivas ...
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Direito Constitucional
... 89, VII, da CF trata do Conselho da República e dentre a composição do órgão destina seis cadeiras a cidadãos brasileiros natos com mais ... ídio é uma parcela única de remuneração que não admite a agregação de valores ... (D) Todo cidadão que é aprovado em concurso público ...
- Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor para a audiência será ... soem acontecer na existência de uma comunidade ou de qualquer agregação social, com as características que lhe são inerentes ... O legislador ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... desumanizadores da atividade profissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte. (29) ... Enfim, esse ... Em tais casos, o critério de agregação não é a similitude laborativa em função da vinculação a empregadores ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 6. Na composição entre o princípio da livre iniciativa e o direito à vida há de ser ... Executivo, com o objetivo de estimular a competitividade, a agregação de conteúdo nacional, o investi- mento, a inovação tecnológica e a ...
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Organização administrativa
... A criação de pessoas jurídicas para composição e estruturação da Administração indireta é uma opção de ... A) As fundações, que consistem em agregação de pessoas públicas, são criadas para atender finalidade específica ...
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Biodiversidade
... diretrizes que promovam o acesso controlado, com vistas à agregação de valor mediante pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, e a ... de Biodiversidade e o Decreto nº 8.772/16 reformularam sua composição, garantindo à sociedade civil a representação máxima de 60% (sessenta ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Portanto, na composição do tipo legal do estágio, é essencial que compareçam os requisitos ... 98 e 13, IV, da Lei do Estrangeiro) ... Em agregação a essas inovações significativas trazidas pela nova Lei do Estágio, ...