agressao fisica infantil
-
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
... à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (promulgado pelo ... devem ser protegidos (artigo 4º): a) física (ofensa à integridade ou saúde corporal); b) ... -
Contratos com características específicas
... A (nome da empresa/pessoa física), estabelecida em (endereço completo), ... dispõe sobre fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , principalmente violência e abuso infantil, devendo ser definidos e reconhecidos os ... que pode ir desde a violência física à psicológica e que pode ser praticada tanto ...
-
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... Ainda segundo Tartuce (2021), o trabalho infantil é um dos grandes problemas do país. Sendo ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... -
Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
-
Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... física de alguém, que resulte em constrangimento ... São ... da sua filha, ainda em tenra idade infantil, exercer seu trabalho e realizar as demais ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... humana, e não mais como simples energia física" a ser vendida como coisa no mercado de serviços\xE2\x80" ... infantil; e d) a eliminação da discriminação em ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... (cozinheira, garçonete, professora infantil, secretária, comissária de bordo) ou masculinas ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As ...
-
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... ínculos parentais para o desenvolvimento infantil ... As mudanças comportamentais e sociais ... não permitir que a separação conjugal física, cause uma separação emocional, entre eles e os ... -
Legislação para consulta
... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; (Incluído ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... da inserção do princípio da identidade física" do Juiz no processo penal, o reconhecimento de of\xC3" ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ...
-
Acórdão Nº 0013712-24.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-05-2022
... seguranças, usando injustificada força física, o retiraram do local e o levaram para a área de ... INFANTIL. AUTORA QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e ... @2. Combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente ...
-
Trabalho Infantil
... seu direito de ser criança para que possa ser um adulto saudável física e mentalmente e tenha condições de contribuir para a formação de uma ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , que seria o que afeta a integridade física ... Os danos extrapatrimoniais 117 são ... forçado, erradicação do trabalho infantil, liberdade sindical e não discriminação. Pela ...
-
Economia do crime
... de Temperatura e Pressão ( CNTP ) da Física, nas quais são desenvolvidas suas teorias e ... manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... alheia à sua vontade, a impossibilitem física ou mentalmente de obter meios de subsistência ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do ...
-
Campanhas dão voz a quem não tem no combate ao trabalho infantil
Opinião: Campanhas dão voz a quem não tem contra o trabalho infantil
... do governo e da sociedade civil, para mantermos a integridade física, moral e psíquica de crianças e de adolescentes. O trabalho em defesa ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... individuais, envolvendo trabalho infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação ... segura, revelando ameaça à higidez física e psíquica dos trabalhadores, circunstância que ...
-
Ação civil pública
... devedor de obrigação, quer seja pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ... à condição de escravo, ao trabalho infantil, à discriminação de toda ordem (da mulher, do ...
-
Aposentadoria especial
... a sua saúde ou a sua integridade física ... Na redação da Lei nº 8.213/91 ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... Rychard Gardner como sendo um distúrbio infantil que surge, principalmente, em contextos de ... necessárias para preservar a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, ...
-
Direito previdenciário
... que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio e superior ...