aids no brasil em 2008
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Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que
... Curso de Mestrado e Doutorado (Itajaí/SC, Brasil) ... 2 Coordenador do Curso de Graduação em ... ção social e da emancipação (GLASENAPP, 2008) ... Muitos e fortes são os sinais de que o ... COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS; 7. QUALIDADE DE ... -
EDITAL Nº 140/2021
... ão da UFF números 583/2021, 54/1991, 066/2008 alterada pela Resolução nº 163/2008 e ... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Prevenção das DST/HIV/Aids em ...
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A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
... no capítulo sobre a mediação no Brasil, os princípios da mediação como, por exemplo, ... Imagine a situação em que uma paciente com AIDS não tenha revelado a seu cônjuge que é ... A leucemia poderia voltar (AZEVEDO, 2008) ... 16. ECA: “Art. 15. A criança e o ...
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Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista
... (3) O Brasil adotou majoritariamente a visão triangular, ... doença grave, à guisa de ilustração, AIDS, um estigma ou preconceito, presume-se ... Trad. Miguel Rosas Lichtshein. Lima: Aara, 2008" ... CREMASCO, Suzana Santi. A distribuição din\xC3" ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... ção bem maior do que na população do Brasil em 2008 (45%), equivalente a 0,06% da população ... ão, problema psiquiátrico/mental, HIV/Aids e problemas de visão/ cegueira (Brasil, 2008) ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... fundamentais da República Federativa do Brasil: ( ... ) IV — promover o bem de todos, sem ... crônicas de suma gravidade, como câncer ou AIDS. É que a doença crônica de elevada gravidade ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... de Weimar refletiram, inclusive aqui no Brasil, na elaboração da Constituição Federal de ... Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcante (2008), o Tratado de Versalhes consagrou o Direito do ... sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. (HUSEK, 2015, p. 108) ... Por conseguinte, ...
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Precisamos falar (novamente) sobre aborto no Brasil
Leonardo Vizeu: Precisamos falar (novamente) sobre aborto
... ítica da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS que somente será admitido o aborto onde tais serviços são permitidos ... Supp. 1217 (1970), [1] (PDF, verificado em 15 de fevereiro de 2008 ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
O direito à saúde no Brasil foi reconhecido tendo como princípios constitucionais basilares a universalidade e a integralidade. Estes princípios geram desafios na efetivação da saúde como direito, em especial após a vigência da Lei 12.401/2011 que redefiniu a abrangência da integralidade, reorientando de que forma serviços e produtos serão incorporados e oferecidos universalmente no sistema...
... São Paulo/SP, Brasil ... 2 Faculdade de Saúde Pública, ... Em 2008 a gestão da CITEC passou à responsabilidade da ... abrangência nacional ou regional); de HIV/AIDS e os que envolvem imunobiológicos 46 ... O ... -
Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... Vacina. Pandemia. COVID-19. Brasil ... Abstract ... The COVID-19 pandemic has ... (DOHERTY et al., 2016; ANDRE et al ., 2008) ... São registradas anualmente mais de 60 ... , a diferença da resposta à epidemia de AIDS, na qual os antirretrovirais chegaram à África ... -
Decisão monocrática Nº 1390006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... ágio tem disciplina própria (Lei nº 11.788/2008), que, nos termos do art. 17, estabelece o ... ª: ESTABILIDADE PARA PORTADOR DE VÍRUS HIV/AIDS. A norma estabelece benefício de alta ... outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 ...
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O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito?
... de alguém se expor ao HIV e de adoecer pela AIDS (MANN; TARANTOLA, 1996, p. 38). Ayres ressaltou: ... em situações contingenciais (SCHRAMM, 2008, p. 20). Todavia, o conceito de vulnerabili-dade ... , indiscutivelmente” (BRASIL, 2018a). Pode-se aduzir ainda, usando o vocábulo ...
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Mundialização do capital e política de saúde: desafios para as práticas integrativas e complementares no SUS
Este artigo discute resultados parciais de uma pesquisa de avaliação da experiência do serviço de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município de Vitória-ES. Tem por objetivo analisar como as determinações da economia e da política afetam o direito social à saúde, materializado no SUS, tomando-se como base experiência da PICs. Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa,
... de classes e as desigualdades de renda no Brasil foram progressivamente ganhando visibilidade e ... doenças transmissíveis, inclusive as DST/AIDS, etc. Evoluiu na organização dos serviços ... Fleury e Ouverney (2008) observam que na política de saúde existem ... -
Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... Constitucionalização do aborto no Brasil ... MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO ** ... : Instituto para a Promoção da Equidade, 2008 ... 11 MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ... deaths, lifetime, risk, percentage of AIDS-related indirect maternal deaths and proportion ... -
Social boycott.
... a product or service (Post, 1985; Curbach, 2008; Wiedmann, Seegebarth, Hennings, Pankalla & ... who presented laws and measures against AIDS funding research and fighting (Offen, Smith & ... : Demarcacao de conceitos e boicotes no Brasil. Revista de Administracao do Gestor, 3(1), 61-73 ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALMEIDA, Gregório Assagra. O Ministério ... Direitos Étnicos no Brasil e na Colômbia: Notas Comparativas sobre ... Programa Nacional de DST e Aids. O Remédio via Justiça: Um estudo sobre o ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008) ... Decreto n. 9.845/2019 ... deletérios da circulação de armas, o Brasil experimenta uma guinada no acervo normativo ... AIDS ou outras enfermidades a impossibilitar a ...
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Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... ção dos (as) transexuais e travestis no Brasil advêm da necessidade de políticas públicas e ... De acordo com Guacira Lopes Louro (2008) os processos de exclusão social experimentados ... na década seguinte em torno da difusão da AIDS" como epidemia fortemente vinculada aos gays. Na d\xC3" ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... ível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostra-vs-spain-application-no-1679890 ... que se refere explicitamente ao HIV / AIDS, neste caso, no contexto dos direitos à saúde ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; e ... ção CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008 (Regimento Interno); Considerando que é ... de surdos, pessoas vivendo com HIV/Aids/IST/Hepatites/Sífilis e tuberculose, LGBTI+ e ...
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Decisão nº 3962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... judicialização do direito à saúde no Brasil. Isso porque, na maioria dos casos, a ... índrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS), às pessoas carentes. O município de Porto ... Portaria n.º 1.869/GM, de 4 de setembro de 2008, que substitui a Portaria n.º 2.577/GM, de 27 de ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram ... , composta pelos países Argentina e Brasil, objetivando realizar um estudo comparativo dos ... ; melhorar a saúde materna; combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças; garantir a ... -
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... para a proteção e promoção da dignidade dessas pessoas (DHANDA, 2008). A Convenção, dentre várias inovações, trouxe uma nova forma de ... , política de segurança alimentar, programa de combate ao HIV-Aids, dentre outros, principalmente nos seus resultados entre final dos anos ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... 4ª Ed. Rev. e ampl. São Paulo: LTR, 2008. p. 46 ... 2 BRASIL. Ministério da ... ; e) Programa de prevenção e controle da AIDS; f) Programa Saúde da Mulher; g) Programa de ...