aids no brasil em 2008
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... para a proteção e promoção da dignidade dessas pessoas (DHANDA, 2008). A Convenção, dentre várias inovações, trouxe uma nova forma de ... , política de segurança alimentar, programa de combate ao HIV-Aids, dentre outros, principalmente nos seus resultados entre final dos anos ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... 4ª Ed. Rev. e ampl. São Paulo: LTR, 2008. p. 46 ... 2 BRASIL. Ministério da ... ; e) Programa de prevenção e controle da AIDS; f) Programa Saúde da Mulher; g) Programa de ...
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Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... seja praxis, acao revolucionaria (BERGER, 2008) ... Em Paulo Freire (1976) e Augusto Boal ... , 15 anos no exilio, 15 anos de volta ao Brasil. (3) ... No Arena, dirigiu e trabalhou ... no meio da rua, a respeito do tema "DST AIDS". A sugestao dela virou um projeto de lei que foi ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... Antonio Napoleao De Oliveira AC 46200.000150/2008-23 Antonio Valdemar Carneiro Machado AC ... AC 46200.000147/2007-29 Bpn - Créditus Brasil - Promoção De Vendas Ltda AC ... Nacional De Pessoas Vivendo E Conv.C/Hiv/Aids-Cg PB 46233.001249/2003-51 Rekort's Confeccoes ...
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ANTENOR-SIMONE-ANTENOR: PROTAGONISMO E INFORTÚNIOS DE UMA BICHA PODEROSA
Este artigo é parte das reflexões de minha pesquisa de doutorado sobre a intersecção entre envelhecimento, memória e condutas homossexuais, na região do Pantanal, com pessoas com condutas homossexuais maiores de 50 anos. A partir da trajetória de uma interlocutora, analiso a experiência de sujeitos em regiões que não são caracterizadas como grandes centros urbanos, atentando para os diferentes...
... uma cidade do interior do centro-oeste do Brasil", na região do Pantanal, na qual não existe um \xE2\x80" ... Siqueira (2004), Benedetti (2005), Kulick (2008), Duque (2013) etc. 8 Interessante que, no ... Depois do problema de aids, mesmo assim seguiu forte. Andava no centro, ali, ... -
Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...
... Paranaense (UNIPAR), Umuarama, PR, Brasil – E-mail: danibarreto@prof.unipar.br b ... único, um aparelho mental único (PRECIADO, 2008; PERES, 2013) ... Foram problematizações e ... crises, entre elas, a emergência do HIV/Aids, críticas ao feminismo heterocentrado, branco e ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... 14, p.19, §.38, 2008. Plusieurs expressions peuvent être utilisées ... governance: relections from the Global AIDS reporting mechanism for WHO reform, Public ... 2 BRASIL. Decreto n. 5.658, de 2 de janeiro de 2006 ...
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Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... os dados coletados, Dza pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. A Dzfeminização da ... O preconceito de cor, segundo Guimarães (2008), tem origem no século XVI, no início do ... ferropriva, doenças do trabalho, DST/HIV/aids, mortes violentas, mortalidade infantil elevada, ... -
Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... Brasil, desde que a Lei Maior de 1988 e o Código Civil ... perversidades, tais como: fome, desabrigo, aids, mortalidade infantil, analfabetismo, violência, ... em 1º-12-2005, Plenário, DJE de 19-9-2008 ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... com epidemias de doenças contagiosas, como AIDS, tuberculoses, ... 4 LOPES, Mauricio Antonio ... a expectativa de vida dos presos no Brasil muito provavelmente é bem menor que a dos ... Lumen Juris – Rio de Janeiro, 2008, pg.1 ... A frase do renomado doutrinador ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Mestre (2008) em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela ... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com ... Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a ... -
Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação
Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde integral voltadas à sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no entanto, para o avanço de ações neste campo, desafios e limites têm sido investigados. Nesta pesquisa objetivou-se identificar, sob a ótica de profissionais inseridos em serviços públicos de Saúde e Educação, os avanços e desafios implicados nas...
... municípios paulistas) em São Carlos, SP, Brasil. E-mail: psicopri@gmail.com ... 2 Doutora ... De acordo com Paiva et. al. (2008), ao abordar sobre questões de iniciação da ... a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), voltada aos ministros da Educação e da Saúde ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150843120204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... /bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html ), a Portaria nº 346/2008, alterada pela Portaria nº 821/2015 (define os critérios de ... "PACIENTE COM HIV/AIDS - PESSOA DESTITUÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À VIDA E À SAÚDE ... -
Enunciados dos juizados especiais fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos
A judicialização da saúde, nas últimas décadas, tem produzido normas, diretrizes e ações que materializam uma interseção entre os campos da saúde e do direito, em diferentes contextos. O objetivo deste artigo é analisar os recentes enunciados jurisprudenciais dos Juizados Especiais Fazendários no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber as implicações dessas diretrizes...
... Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Correspondência: Luciana Simas. E-mail: ... correlacionados a questões ligadas à Aids que pleiteavam medicamentos antirretrovirais, ... Revista de Direito – v. 63, p. 320-344, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 03 ago. 2018 ... -
Direito previdenciário
... – 2016) A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe ... , exceto se a causa do benefício for HIV/AIDS. III. A aposentadoria por invalidez será ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ...
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Prostituição, neoconservadorismo e pandemia--o Movimento de Prostitutas e os desafios da Covid-19/Prostitution, neoconservatism, and pandemic--movement of sex workers and the challenges of COVID-19.
... observa o início das "guerras sexuais" no Brasil, impactando diretamente trabalhadoras/es sexuais ... acordo com Kristol (Kristol apud FINGUERUT, 2008). Defende "um Estado mais forte, porém com menos ... Aids (10). Assessora parlamentar da "bancada da ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas ... ) da Faculdade de Direito (FD/UnB), desde 2008. Atua como Especialista em Regulação de ... ílicos fosse contaminado com doenças como AIDS e hepatite C entre o final da década de 70 e ... -
DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... 155 - 162 | 1.sem.2015 157 ... No Brasil, foi somente na década de 1990 que setores do ... (MTE) que, através da Portaria nº 219 de 2008, criou a Comissão de Igualdade de Oportunidades ... ção da atenção à epidemia de HIV/Aids no Brasil (GÓIS, 2001) e da assistência à ... -
Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se ... intelectuais postas pela epidemia da aids, os estudos da homossexualidade aproximaram-se ... Mulheres em 2004 e de sua segunda versão em 2008, ambos antecedidos pelas Conferências de ... -
Acórdão Nº 0000820-69.2013.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... : HALISSON DOS SANTOS GOMES, ATENTO BRASIL S/A ... AGRAVADO: HALISSON DOS SANTOS GOMES, ... decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito ... /91 promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ... -
A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... 90, com a crescente propagação do HIV-Aids, a questão do controle sanitário das ... os trabalhos de Rossana Albuquerque (2008) e Aparecida Moraes (1995), no Brasil, o ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas ... ) da Faculdade de Direito (FD/UnB), desde 2008. Atua como Especialista em Regulação de ... ílicos fosse contaminado com doenças como AIDS e hepatite C entre o final da década de 70 e ... -
Pessoas trans, vulnerabilidade, trabalho e covid-19
... A imagem de um transgênero surge no Brasil na década de 60, mas não com esse termo, pois ... 5 Nos anos 80, eclodiu a epidemia da AIDS, na qual “os mais afetados foram justamente os ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 60 ... 18. Por isso, muito adequada a ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas...
... os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos ... 5 identificou em face do advento da HIV-AIDS, o enfrentamento de uma epidemia não pode estar ... 45-63, 2008. (2) HUNT, P.; BACKMAN, G. Health systems and ... -
Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial
... atividades e das despesas com saúde no Brasil; 2.2. A judicialização dos direitos sociais; ... por ordem judicial aumentaram 1.300% entre 2008 e 2015, saindo de R$ 70 milhões para cerca de R$ ... medicamentos necessários ao tratamento da AIDS aos portadores do vírus HIV, com base no art ...