aids no brasil em 2008
-
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... 186, de 9 de julho de 2008, e internalizada como emenda constitucional por ... melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da ...
-
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... Resumo: O presente artigo visa discutir ... ções tecnocientíficas” (Carvalho, 2008, p. 106), tendo em vista a complexidade e a ... AIDS, gripes suína e aviária, as recentes síndromes ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência & Ementário ... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... HIV e reduzir a mortalidade relacionada à aids, é certo que as condições de saúde do autor, ...
-
Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... Min. Sidnei Beneti – DJe 1.7.2008) “Plano de saúde coletivo empresarial ... tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ... Contrato. Plano de saúde. AIDS. Exclusão de cobertura. Cláusula potestativa ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
-
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... , pessoas portadoras de deficiência e de HIV/Aids) são também vítimas preferenciais do assédio ... 2008, p. 1.155) estudou quatro casos que demonstram um ... (CIDH, 1996, on-line ), ratificada pelo Brasil em 27.11.1995. Esta Convenção é conhecida como ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... em razão de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, de prisão administrativa e de ... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... éstia incurável em estado avançado, como a Aids, ou grave, inabilitante etc., pode o juiz ...
-
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... de segunda geração - direitos sociais e coletivos (CARVALHO NETTO, 2008, p. 8) ... Nesse segundo paradigma do Direito moderno, a liberdade ... álcool, drogas ilícitas, acidentes de trânsito, mortes violentas e AIDS somados (CROLEY, 2008, p. 180) ... A primeira tentativa relevante de ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... Fundação Getúlio Vargas (Brasília-DF, Brasil) liziane.meira@fgv.br ... temporários, como a crise financeira de 2008 e a atual crise pandêmica causada pelo Covid-19, ... AIDS ĂŶĚ BĞŚĂǀŝŽƌ͕ ǀ͘ Ϯϯ͕ Ŷ͘ ϱ͕ ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... R. C. et al ... Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a ... 2005, p. 173-190 ... 13 PINHEIRO, 2008, p. 176 ... 14 MONTANARI, op. cit ... Essas doenças incluem HIV / AIDS, que estava ligado ao massacre de chimpanzés ... -
Entre a acusação e a aceitação: um estudo das percepções de uma equipe de saúde sobre a mulher gestante com hiv/aids
Este estudo tem por objetivo examinar as percepções de uma equipe de profissionais atuantes num serviço de atendimento especializado, em Campos dos Goytacazes (RJ) sobre mulheres com hiv/aids que engravidam. Dados para a pesquisa foram coletados através de entrevistas com nove profissionais que trabalham no serviço mencionado. As primeiras imagens da aids divulgadas pela mídia incidem na forma de
... 10 Niterói, v.11, n.2, p. 9-28, 1. sem. 2011 ... No Brasil, a concretização de uma ideologia de gênero esteve forte-mente ... e riscos de transmissão do hiv para o bebê 1 (Cavalcante et col., 2008; Melo et col., 2005; Faria e Piccinini, 2010; Moura e Praça, 2006) ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... Health Economics, Policy and Law , v. 3, n. 3, p. 231, jul. 2008. (4) SATYANARAYANA, K. Trips, patents & HIV/AIDS drugs. Indian J Med Res , v. 121, n. 4, p. 211-214, 2005 ... Jul./Out.2012 ... RDisan, São ...
-
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de ... da sociedade, aqueles que vivem com HIV/Aids ou outras situações de comorbidades física ou ...
-
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 971-972) ... 3 Em lição acerca da ... 8 “O dano moral, tratado no Brasil de como figura unitária que abarca todas as ... AIDS. Relação de Família. Transmissão Do Vírus ...
-
O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... Porto Alegre/RS, Brasil 2 Fundação Educacional Machado de Assis ... Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2008 a 201 7 , houve aumento de 130% no número de ... aids, 2009. (Prevenção às DST/aids). Disponível ... -
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... No momento, porém, o Brasil adota um sistema misto, que conjuga os dois ... , truísmo falacioso que é” (SILVEIRA, 2008). (12) Não se colocam mais as esposas em um ... , inclusive àquelas portadoras do vírus HIV/AIDS, dá efetividade a preceitos fundamentais da ...
-
Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
... Interpretação de direitos sociais no Brasil e na África do Sul ... EVAN ROSEVEAR * ... New York: Cambridge University Press, 2008 ... Revista de Investigações ... legislation and, in the case of HIV/ AIDS-related claims, Law 9313 of 1996 which mandates ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... da incorporação pelas TRA no Brasil. 3. Uma regulamentação a cargo da medicina: ... álises, tratamento de cânceres, do HIV/ Aids e hepatites virais, transplantes, entre outros. O ... Mais tardiamente, em 2008, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância ...
-
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... Roy Porter (2008, p. 13) esclarece que, no decurso da história, ... de crença possui como marco inicial no Brasil a ... Constituição de 1891, posto que houve ... incuráveis como a AIDS e o câncer, ou até mesmo problemas corriqueiros ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... o escândalo do sangue contaminado com AIDS que levou à morte milhares de pessoas; que o ... os efeitos de processos judiciais no Brasil, fruto de investigações independentes levadas a ... democrática”, in http://www.conjur.com.br/2008 ... -
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... ; e) noções de prevenção de DST, AIDS e depen- dências químicas; f) noções sobre ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada ... ser produzido na língua portuguesa — Brasil, e em linguagem adequada aos trabalhadores ...
-
A autonomia na relação médico-paciente
... Brasil. Por isso, justifica-se o seu estudo, ainda que ... á intervenções médicas ao longo da vida (AIDS, Lúpus, Câncer, Diabetes etc.) ou em virtude de ... promoção da dignidade humana” (TEPEDINO, 2008, p. 57) ... MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO ...
-
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... 6.494/77 ou Lei n. 11.788/2008; ... b) trabalhadores avulsos (estivadores, ... Aids) e fibrose cística (mucoviscidose); ... XIII - ... pagos a pessoa física não residente no Brasil, por autarquias ou repartições do Governo ...
- Morre Luc Montagnier, cientista que descobriu o vírus da Aids
-
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
Introdução ... O Brasil se constitui historicamente, no cerne dos países ... ão dos elevados índices de hepatite B, HIV/Aids, essa proposta foi configurada em forma de ... ítica Nacional de Saúde do Homem (BRASIL, 2008) mostra como a violência, sobretudo os ...