Ajuda comunitária
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SECRETARIAS - D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Aviso de Resultado Preliminar do Edital 001 2023
... PONTUAÇÃO ... Associação Comunitária Organizada para Ajuda ... Mútua - ACOPAM ... Cooperativa ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Homologação do Resultado Definitivo Edital Chamamento Público nº 001 2023
... PONTUAÇÃO ... Associação Comunitária Organizada para Ajuda ... Mútua - ACOPAM ... Cooperativa ...
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Direitos da Personalidade
... Para fazer o que deseja e acabar com sua vida, Marie depende da ajuda de um terceiro, o chamado suicídio assistido ... O suicídio assistido ... s.]), relação essa que não admite uma extensão da reserva comunitária (Gemeinschaftsvorbehalt) 296 do Art. 2 I, 2o subperíodo GG às áreas da ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... guiado, limitado e autodeterminado que compele à oferta de ajuda, apoiando-se em uma mínima similitude de certos interesses e objetivos, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e afirmativamente para o aprimoramento da resposta estatal e comunitária ao acontecimento delitivo, com destaque para os programas de JR ... No ... seus pontos de vista em relação ao acontecimento infracional e ajudá-los a se conduzirem com base nos valores que representam quem eles são ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... serviço), consignou-se que, de acordo com a legislação comunitária ... do IVA então vigente, existiria uma distinção fundamental entre ... tanto empenho, como sempre, com tanto talento, o que sempre ajuda ... Serei extremamente breve, Senhor Presidente, pois o Ministro Edson ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073543-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 73543-67.2019.8.19.0001 Sessão 02/10/2019 VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por alegados danos morais. Narra o autor que no dia 17/0
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002228-10.2016.8.19.0057 (Criminal), 03-05-2022
Apelação nº 0002228-10.2016.8.19.0057 Juizado Adjunto Criminal da Comarca de Sapucaia Apelante: MARIA JOSÉ AFONSO GAMA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 99, caput, da Lei 10741/03. Recurso Defensivo. Prescrição. Absolvição, seja por falta de prova de que a ré concorreu para a infração penal, seja...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Mas, na verdade, esta ajuda pode ter um lado perverso: o grau de coniança do ser humanos nos seus ... que, apesar de reforçarem o sentido da responsabilidade comunitária, o sentido da responsabilidade pelo equilíbrio da integração se perca ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos direitos dos animais, está vinculado à legislação comunitária, adotou normas penais e civis no seu ordenamento jurídico. 116 ... Hoje, tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou que ela não fosse ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” 10 ... Os princípios da proteção integral e da absoluta ... durante as quais não estão interagindo com pessoas que podem ajudá"-las a aprender a conviver melhor com outras pessoas. Quanto mais assistem \xC3" ...
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Alimentos
... A Constituição da República definiu, no art. 229, o dever de ajuda e amparo entre pais e filhos, e o Código Civil, no art. 1.697, ... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” Ademais, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... ção social, por meio de prestações sociais e intervenção comunitária, capacitando e fortalecendo socialmente os cidadãos para que saibam ... legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Penal. II. Além de atribuir à pena privativa de liberdade a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a criação do seguro social ... ), operou a transformação do antigo Fundo Nacional de Ação Comunitária no atual Fundo Nacional de Assistência Social ... Esse fundo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tudo se motorizava. Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, bruscamente saía do ... 125 ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o futuro da Internet e da conectividade sustentável deve usar os princípios de colaboração e cooperação para alcançar as regiões desfavorecidas pelos provedores de acesso comercial àInternet. Para isso, o trabalho usa vários exemplos práticos já existentes para...
... Será necessário organizar e treinar comunidades, envolver as ONGs para que elas tenham a capacidade e os recursos para ajudá-las, convencer as empresas de que isso não afeta seus negócios e ser sensível às necessidades e diferenças das pessoas às quais estamos nos ... -
Janja vibra com bateria da Imperatriz que faz ensaio técnico com bonés CPX
... Silva, que acompanhou o ex-presidente na visita ao Complexo, pediu ajuda para desmentir fake news relacionada ao bon de Lula.O petista usou o bon, ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Isadora Gianchi III ... I Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do ... fossem apenas pobres índios e que por isso necessitavam de ajuda , enquanto seus abusos e agressões, violências e marginalizações ... -
Artigos 457 a 467
... § 2 º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ... ão da relação da empresa com os trabalhadores como comunitária, entretanto, deve necessariamente contemplar outros aspectos, como a ...
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Acordao N° 1319451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Estatuto do idoso. Obrigação de fazer. Abrigamento em instituto de longa permanência para idosos - ilpi. Averiguado os requisitos previstos em lei. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual se requereu provimento jurisdicional para determinar ao distrito federal a conceder vaga à autora em...
... familiar e comunitária"; Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: ( ... ) A internaç\xC3" ... ajuda,consta dos autos que ela não possui contato permanente ... com os filhos, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1 , concedeu imunidade de imposto de renda nos casos de “[ ... ] ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei”, ... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ... IV – a garantia de um salário mínimo de benefício ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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COVID. Legislação correlata
... e sanitárias já declararam a existência de transmissão comunitária em unidades da Federação, em que não se consegue identificar a ... § 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS ... Escola de Direito promove ‘compreensão interracial’, ajuda a romper com os estereótipos raciais e 21 FERES, João Júnior ...