Ajuda comunitária
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Um dos fatores que nos ajuda a entender esse processo é o de que a luta pelos direitos humanos é um ... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária; ... XXV – do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... de conduta, em virtude de grave inadaptação familiar ou comunitária; ... VI - autor de infração penal ... Parágrafo único. Entende-se ... conta com a ferramenta de vídeo, cuja gravação conta com a ajuda de voluntários previamente selecionados. Recomenda-se que a gravação do ...
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Capital - Editais
... , puxando sua filha pelo braço e indo direto para a Base Comunitária pedir ajuda aos policiais. A vítima relata que, após os fatos, o acusado ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... De molde a assegurar o cumprimento da legislação comunitária em todo o espaço económico e social da União Europeia, o Parlamento ... a que defendam os seus próprios interesses, vale dizer, ajudá-los a que os tomem em suas mãos de forma decisiva ... Um Instituto ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... I Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do ... Após essa dura luta, com a ajuda de uma rede de diferentes apoios e reiteradas presenças em eventos ... -
Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária (CEAD), do Instituto de Psicologia Cognitiva IPCDHS) e do Laboratório ... Ninguém sobrevive a um trauma sozinho, é necessária e fulcral a ajuda – muitas vezes não procurada, o que leva a situações de desespero e ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... regionais e campeonatos nacionais, podendo receber alimentação e ajuda de custo ... A prática de atividade esportiva de rendimento ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... legítimos no Brasil, essa categoria atrapalha bem mais do que ajuda a resolver os problemas de efetividade dos direitos transindividuais, pois ... para a coletividade, para o interesse público, para a vida comunitária. É esta ‘fundamentação objectiva’, segundo o autor, que se pretende ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... itinere ), 54 (adiantamento de férias), 55 (adicional noturno), 56 (ajuda de custo na transferência), 57 (antecipação de 50% da gratificação ... § 3° Expandir o programa terapia comunitária integrativa (roda de fala) em, no mínimo, 50% das Sedes das Diretorias ... -
O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, conforme disposto no art. 227 do texto maior 3 ... Assim esclarece o ... Problemas financeiros no condomínio? ... CONTE COM a Ajuda de quem entende ... SEU ANÚNCIO AQUI!!! ... Receita Total ... -
Acórdão Nº 0633586-37.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
... ajuda, presta auxílio, e o ... qualificativo social indica que a assistência eve ser comunitária ou ... grupal. Não precisa ser universal. Pode ser, por exemplo, aos ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... , o que facilita a confusão da vítima e a dificuldade de procurar ajuda. Além da reconstrução do padrão de relacionamento familiar, também é ... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (BRASIL, 2006) ... Diante da leitura deste dispositivo é evidente ... -
Acórdãos nº 0086796-92.2010.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Septiembre de 2013
... quadrilha se evadiu correndo, e as vítimas solicitaram ajuda na base comunitária. Dois guardas civis metropolitanos, que ...
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Leis
... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ... e reingresso no mercado de trabalho e participar da vida comunitária ... Art. 32. Os serviços de habilitação e reabilitação ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... que são as únicas responsáveis pelo cuidado da criança, sem ajuda de companheiros ou familiares (PARENT IN SCIENCE, 2018) ... O estudo ... , ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda negligência, discriminação, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , à liberdade e à convivência familiar e comunitária", ficando a salv o de toda forma de negligência, discrimina\xC3" ... passo que, na morte cerebral, a pessoa só permanece viva com a ajuda de aparelhos; – Nos casos mais brevemente diagnosticados, por ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... de Ajuda Comunitária – Cenac, assunto do TC-000400.989.15-8 ... O CONSELHEIRO ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... como apropriavel, ele e uma praxis instituinte, uma dinamica comunitaria; a busca pelo comum nao pode cair na mistificacao; nao basta ao comum uma ... O arraial cresceu em quatro anos porque tinha ajuda de uns aos outros (sic). (JOAO DE REGIS, canudense, 1907, depoimento em ...
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Diário Oficial del 02-12-2021 - Poder Legislativo
... PAPEL NA SOCIEDADE, SÃO ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ORGANIZAÇÕES DE AJUDA COMUNITÁRIA, ... SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DOS MAIS VARIADOS, CASAS DE ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Configurada a remoção, incide também a ajuda de custo transferência prevista pelo art. 470 da CLT ... d) ... tenham causa essencialmente personalíssima , e não comunitária (casos da gestante e do acidentado do trabalho, por exemplo, em ...
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Direito ao esquecimento
... pequeno arquivo baseado em texto fornecido por um site visitado que ajuda a identificar o usuário para aquele site, sendo usado para manter as ... e viabilizar a efetiva participação de cada um na vida comunitária. 233 ... Assim sendo, a liberdade de imprensa deve ser entendida como um ...
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Direito ao esquecimento
... pequeno arquivo baseado em texto fornecido por um site visitado que ajuda a identificar o usuário para aquele site, sendo usado para manter as ... e viabilizar a efetiva participação de cada um na vida comunitária. 239 ... Assim sendo, a liberdade de imprensa deve ser entendida como um ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Configurada a remoção, incide também a ajuda de custo transferência prevista pelo art. 470 da CLT ... d) ... tenham causa essencialmente personalíssima , e não comunitária (casos da gestante e do acidentado do trabalho, por exemplo, em ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... conversa de mutua ajuda ... No mes de novembro identificamos documento oficial da ... Ticão, que estava ajudando ... no aspecto de ajuda comunitária, nas áreas da saúde, moradia ... e social, aos imigrantes, ele nos ...