ajuda internacional a africa
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Direito Constitucional
... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... nas, contar com a ajuda da iniciativa privada, sendo vedada a ... contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, ...
- Brasil desiste de enviar tropas de paz à áfrica
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... Ásia, África e o Continente Americano vivem crescimentos ... ém se esforçam para atrair negócios, ajudá-los a prosperar em uma economia global ... âmbito doméstico quanto no âmbito internacional, as cidades se tornam alvo das empresas e pessoas ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... Na medida em que Africa, Asia e Leste Europeu se afirmam como novas ... especializei em algumas questoes que podem ajuda-los a fazer diferenca na vida de outros. O poder ... na arena domestica como na arena internacional, e tido como o principal metodo utilizado por ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... ço em demonstrar como o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, seja o ... Quando chegaram os primeiros escravos africa-nos ao Brasil? Ninguém sabe ao certo. Os ... (i) ajuda a desmistificar a posição do Estado atrelado ao ...
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Acórdão, Processo nº 5006964-40.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... ilícito para o transporte internacional de drogas, visto que foi aliciada com a promessa ... aérea, com destino final em Johanesburgo/África do Sul, transportando, em sua bagagem, com ... A promessa feita seria a de ajuda à sua família, a qual estava em grande ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros inter-nacionais. Assim, ... Situado na costa oriental de África, Moçambique constitui uma espécie de porta de ... Ainda no nível internacional, Moçambique esteve envolvido nos chamados ... -
A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... no âmbito nacional e no âmbito internacional, considerando o fato de inúmeros países ... Além disso, a localização social ajuda a determinar o tipo e quantidade de recursos ... Wagner et al em 1960 na África do Sul publicaram estudo de 33 casos de ... -
O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... se deu o embate entre cooperação internacional" e isolacionismo em 2016. Um ano em que “surreal\xE2" ... de conflitos no Oriente Médio e na África ... Atos terroristas — muitos deles ... com a Turquia para que esta, em troca de ajuda financeira, receba de volta migrantes em ... -
A Educação no Brasil
... 37 ... Se no plano internacional", principalmente com os novos paradigmas da Revolu\xC3" ... sem o correspondente aporte financeiro ou ajuda governamental, sendo que ainda conseguiu tornar ... e as militares na América Latina e na África. No Brasil, o florescimento de um sentimento ...
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Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... Assim, estima-se que mais de 20 mil jovens oriundos da África estejam vivendo nas ruas da Europa, depois de terem sido levados para lá ... exatamente para aquelas crianças que mais poderiam precisar da ajuda e do controle da entidade reguladora do futebol mundial ... A segunda ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... ção produzida pelo instrumento internacional no ambiente acadêmico, estatal e da sociedade ... Brasil recebeu a imigração forçada da África", consequência do tráfico de escravos. A aboliç\xC3" ... Não sabia pedir ajuda.” Ronaldo pediu ajuda para o primeiro ... -
Direito ao desenvolvimento
... até mesmo em nível de direito internacional (SARLET, 2011, p. 28) ... [ ... ] procedente ... Se bem que a ajuda para o desenvolvimento e a cooperação para o ... Por exemplo, os cidadãos do Gabão, África do Sul, Namíbia ou Brasil podem ser muito mais ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... apresentado durante o IV Colóquio Internacional sobre Políticas Públicas, Financeirização e ... , que agora poderá realiza-la “com ajuda de terceiro” ou por “exploração ... agarrou grande parte dos territórios da África, Ásia e América Latina entre o final do século ... -
Política Externa Ativa e Altiva: partidarização da política externa brasileira?
... realizadasdz pelos países no plano internacional (SALOMÓN; PINHEIRO, 2013, p. 40) ... Dentro ... longo do tempo, e em grande medida com a ajuda do Itamaraty, propagou-se ... entantoǡ é ... nas relações com países como Índia, África do Sul, Rússia e China, não era novidade. A ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... jurídica e política nacional e internacional, existem em função e a serviço do Homem e se ... (China) ou do pensamento animista (África negra e povos indígenas), ou, ainda como ... ajuda" de outra cultura, que, por sua vez, enxerga atrav\xC3" ... -
ADR - Suas origens
... por procedimentos adversariais ou com ajuda unilateral. Seu pensamento estabelecia que a ... O Centro Internacional de Resolução de Conflitos (ICDR) da American ... de 9 de Setembro de 2016, similar ao da Africa do Sul de 2011, ver abaixo ... 1.1.2.5 ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... comunidade internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas para ... c) Offer help to quit tobacco use (oferecer ajuda para parar de ... fumar); d) Warn about the ... Na África do Sul, onde ... introduzida a exigência em ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... debatidos pela comunidade internacional: diversos tratados e convenções já foram ... dos Andes) ou o deserto da Namíbia na África. Todavia, o quadrilátero delimitado por Cuiabá, ... a política ambiental de Bolsonaro afasta ajuda financeira internacional? – Disponível em: ...
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Mediação e resolução de conflitos
... pessoa neutra – mediador – para ajudá-los a chegar num acordo. Em muitas tribos ... Em âmbito internacional, mediadores podem ser chamados para ajudar a ... Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, talvez tenha sido o mediador ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... um único padrão de inserção internacional para o Brasil sem levar em conta a nossa ... Pires (2018) nos ajuda a compreender isto ao demonstrar como a ... Diáspora Africana: Filhos da África, 2018 ... IBGE, I. B. D. G. E. E ... -
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... siste-mas de tecnologia da informação que ajuda as empresas e governos a aumentar produtividade, ... FMI. (2015). Fundo Monetário Internacional ... Acesso em 4 de 12 de 2018, disponível em ... Serbia Singapore Slovakia Slovenia South Africa South Korea Spain Suriname Sweden Switzerland ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... Pires (2018) nos ajuda a compreender isto ao demonstrar como a ... Diaspora Africana: Filhos da Africa, 2018 ... IBGE, I. B. D. G. E. E ... afirma um unico padrao de insercao internacional para o Brasil sem levar em conta a nossa formacao ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... ática, destacando-se os da Hungria, da África do Sul, da Índia, da Rússia, da Coreia do Sul e ... , a serviços de saúde, educação e ajuda humanitária (UPRIMNY, 2015) ... Assim, ao ... a) assumiu o enfoque do direito internacional dos direitos humanos, ao considerar que o ... -
A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... do Mestrado em Direito Econômico Internacional da Universidade Católica de Brasília ... , especialmente, na América Latina e na África, denominado de land grabbing ou concentração ... , a URSS concluiu que precisava de paz, de ajuda econômica e do assentimento diplomático de ...