aluguel contrato modelo
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... de Contrato de Concessão de Uso Remunerado de Espaço ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ... 4.2 O valor do aluguel a título de concessão de uso de espaço ...
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Relatório e Voto com número 5190087-37.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... despendida pelo aluguel do segundo veículo no valor de R$14.031,35, bem ... o aluguel de um veículo SUV, marca Jeep, modelo Cherokee, perante a empresa recorrente ... que, ... 7. Pois bem. Incontroverso o contrato de locação do veículo descrito na inicial, ...
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Acórdão Nº 0305412-66.2017.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
... ória no importe de 10% sobre o valor do contrato, sem que houvesse pedido expresso nesse sentido ... vez que sequer apontou o valor médio do aluguel mensal do objeto do contrato, uma seccionadora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... auxílio doença ou acidentário, aluguel pelo uso do automóvel e seguro contra riscos do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804585-64.2022.8.19.0203 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0804585-64.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: RENATA FILGUEIRAS FERNANDES Recorrida/Ré: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. VOTO A parte autora alega que adquiriu bilhete aéreo para o trecho Rio-Recife, com partida do aeroporto Galeão, em 28/12/2021, às 06:40h...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços de terceiros no cumprimento do contrato de concessão; ... V - estabelecer o modelo da ... receitas, inclusive as resultantes de aluguel ou alienação de bens, da aplicação de valores ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2200-0003251-1 Retificação Contrato: 2022/022355 CON
... CONTRATANTE: Secretaria de Obras Públicas; CONTRATADO: CityCar Aluguel de Veículos S/A, CNPJ: 68.765.049/0001-79; ... OBJETO: O objeto é a ... ção de serviços de locação de 02 (duas) unidades do veículo modelo GM Tracker Lt Turbo 1.0 ... Flex AT, que atende às especificações ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ... ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... alimentação, vestuário, educação e aluguel que ficaram sob responsabilidade da Autora, é ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2200-0003251-1 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022355 CONTRATAN
... CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Habitacao; CONTRATADO: Citycar Aluguel de Veiculos S/A, CNPJ: 68.765.049/0001- ... OBJETO: O objeto do presente ... a substituição da locação de 02 (duas) unidades do veículo modelo VW/T-Cross 200 TSI AT, ... SUV, MIN 110CV, constante do Lote 02, por 02 ...
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Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado
Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de...
... Parte esencial de dicho acuerdo es la celebración de un contrato entre quien(es) tiene(n) la intención de ser padre(s ) y la sustituta ... Tenemos el Uniform Parentage Act , un modelo de ley destinado a orientar las legislaturas estatales, promulgado por la ... -
Procedimentos Específicos
A avaliação de um aluguel nada mais é do que a determinação de um valor ... avaliação, ou a sua consistência com o modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere ... e consequentemente durante o período de contrato", a rentabilidade do imóvel, que é proporcional \xC3" ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Por exemplo, “ ajuda de custo aluguel ”, paga ao empregado que labora para seu ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... nos contratos de leasing ou aluguel de imóvel feito pela plataforma digital, muito ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ção’, ‘ato unilateral’, ‘contrato’, bem como quaisquer outras usadas em Direito, ... ão de vinhos e as receitas decorrentes de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Procedimentos Básicos
... específicos para avaliar um aluguel ... Assim, orientamos inicialmente que ... comparativo obtido refere-se a um contrato de locação em vigência com as seguintes ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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Acordao N° 1346356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços de telecomunicações. Tv por assinatura. Ponto adicional. Locação de equipamento. Cobrança indevida. Ausência de pactuação prévia entre as partes. Recurso conhecido e provido. 1. A lide versa sobre cobrança de taxa de licenciamento, taxa de gravação e locação de equipamento decodificador para ponto adicional em contrato de tv por assinatura....
... decodificador parapontoadicionalem contrato de TV por assinatura. Insurge-se a autora em ... da ANATEL, não é vedada acobrançade aluguel do aparelho decodificador, desde que haja ... da autora, tratando-se apenas de um modelo de contrato ... 5. Sendo que o áudio (link no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Alimentos
... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... o consentimento do credor, referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ... , pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal fixado em R$_____, a ser reajustado ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... IV - ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e responsabilidade subsidiária. 8 ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano e é nele que encontramos ...