aluguel contrato modelo
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ...
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Guerra é guerra
... Fla e Flu viram a decisão de usar como modelo de aluguel do Maracanã o contrato rubro-negro ...
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Guerra é guerra
... Flu viram a decisão da Ferj de usar como modelo de aluguel do Maracanã o contrato rubro-negro ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO. REVISÃO DE CLÁUSULAS.IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradiçãoou negativa de prestação jurisdicional.2. Não cabe, em recurso especial,...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Banco tem de indenizar locatários de cofres roubados
Banco deve indenizar locatários de cofres roubados durante assalto a agência
O contrato de aluguel de cofre bancário deve ser tratado ... modelo diferente, voltado a público seleto, e não como ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... A história da exceção de contrato não cumprido praticamente se confunde com a do ... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... Dohzdev, o locador não podia exigir o aluguel do locatário enquanto não disponibilizasse a ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... conteúdos digitais – um novo e funesto modelo de negócio que já surgiu nos Estados Unidos e ... declarou abusiva e nula a cláusula do contrato do Facebook que veda a transmissibilidade da ... digital e usuário é uma espécie de aluguel" do espaço digital. Contudo, diferentemente dos t\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... modelo ora apresentado demonstra que ... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... áfico de bandeira”, ou a “bandeira de aluguel”, prática comercial perniciosa que consiste em ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... ça define da seguinte maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte interessada em ocupar um imóvel ... do locador de reaver o imóvel antes de findo o contrato de aluguel, demonstrando a característica de proteção da citada Lei ... Art ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... • Contrato Baseado em Disponibilidade (ou seja, baseado no modelo PFI, vide § 2.5.2), em que o Tomador/Autoridade Contratante paga à ... • Custos operacionais fixos , como, por exemplo, aluguel do terreno, custos do quadro funcional, prêmios de seguro, manutenção e ...
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Concessões
... Exatamente por isso, o contrato de natureza concessória é firmado por prazo ... módulo concessório, o serviço passa ao modelo de prestação indireta ... Os módulos ... ária obtém vultosos recursos pelo aluguel de espaços comerciais para lojas, restaurantes e ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... legalmente, juntando-se cópia do contrato social ou estatuto e ata de eleição do ... ção de imóveis (12 vezes o valor do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Secretaria de Estado da Cultura
... desta SEAPA, objeto de Contrato n. 004/2020, celebrado junto à empresa AMAZONAS ... aluguel em nome do proponente ou auto declaração, rme modelo definido no anexo II ... 4.2. O interessado ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001382-09.2014.8.08.0044), 19/11/2019
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. NEGATIVA DE COBERTURA. FURTO ... contrato de locação versa sobre um modelo diferente da retroescavadeira furtada. Além ... disso, o contrato de aluguel sequer fora registrado, o que impossibilita ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ... -
Do direito das famílias
... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... , à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer (cinema, teatro), à ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A locação de imóveis na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A locação de imóveis na nova Lei de Licitações
... ário; e 3) compatibilidade do preço (aluguel) com valores de mercado, mediante avaliação ... 192 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que o contrato relativo a imóvel do patrimônio da União ou de ... não há óbice a que seja aplicado a esse modelo de contratação o conteúdo do artigo 51 da nova ... -
Contratos empresariais
... , como, por exemplo, pagamos o nosso aluguel, pagamos por nossa comida etc ... Muitas são ... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ...