animais para doação em curitiba
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ”, “compra de fazendas de gado em Curitiba”, e “compra de minas de Parnaíba”. (19) ... terras em arrendamento, não chegando à doação delas em forma de propriedade, como o foram as ... ção mantida até hoje ao nível dos animais.” (66) ... Em todos os sentidos, parecia não ...
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Jurisprudência e Ementário
... animais ou a destruição significativa da flora, ... proibiu a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que é impetrante Eduardo Justino Nabhen, ...
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Referências
... Possibilidade de implantação, doação, descarte e pesquisa. Lei de Biossegurança ... Curitiba: Intersaberes, 2017 ... CONSELHO NACIONAL DE ... animais. In : BRANDÃO, Cláudio; BARROS, Flaviane; ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ão enjeitar quando forem havidas por doação”. 72 Outrossim, nos termos do Título 79, o ... os nativos brasileiros como se fossem animais selvagens. 74 ... Em 1753 os povos indígenas ... Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, ...
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Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... Pode-se afirmar que a prática de doação de resíduos é recorrente nas empresas do ... , sendo em diversas capitais como Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Boa Vista e importantes ... A biopersistência utiliza experimentos animais e modelos matemáticos mais sofisticados do que a ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da ... Civil, que dispensa a aceitação da doação nesses casos ... 76. TEPEDINO, Gustavo. A ... ítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da ... Civil, que dispensa a aceitação da doação nesses casos ... 76. TEPEDINO, Gustavo. A ... ítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da ... Civil, que dispensa a aceitação da doação nesses casos ... 76. TEPEDINO, Gustavo. A ... ítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial ...
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Orientações para análise
... Pediu ao final a entrega dos animais devidos, a renda vincenda, as perdas e danos à ... CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - 0101201300 - CURITIBA - JUIZ FERNANDO VIDAL DE OLIVEIRA - SEGUNDA ... a este juízo afirmando que recebeu em doação o imóvel rural matriculado sob o n o 17236 do ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... , Minas Gerais, que surgiu em virtude de doação de terras, feita por um fazendeiro, a um grupo de ... ), do transporte (embarcações, tropas de animais), do trabalho para a burocracia governamental, ... Hucitec/Scientiae et Labor, São Paulo/Curitiba, 1988, p. 89/90. (85) Octavio Ianni: idem, ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO ... ção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O ... 18 ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO ... ção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras providências. O ... 18 ... Curitiba ... -
Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... aqui destacar a viabilização da sede, doação/cessão/concessão de terreno e de equipamentos, ... contaminantes, perfurocortantes, animais mortos e vetores. Além disso, a solução ... Revista Sociologia e Política , Curitiba, v. 21, n. 46, p. 159-175, 2013 ... -
A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
A recuperação judicial, que tem por objetivo viabilizar a manutenção da fonte produtora, tem despertado cada vez mais a atenção dos empresários. Esse interesse tem sido verificado, ainda, por parte dos produtores rurais. Entretanto, há, atualmente, discussão na doutrina e na jurisprudência sobre os requisitos legais em face do produtor rural pessoa física, notadamente sobre se esse deve ou não...
... e outras culturas de pequenos animais; x) captura de pescado com características ... agropecuários recebidos em herança ou doação, quando o herdeiro ou donatário não explore ... Coordenador: COSTA, Daniel Carnio. Curitiba: Juruá, 2015 ... BRASIL. Presidência da ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 0012371-20.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIMES DE AMEAÇA (CP, ART. 147), CALÚNIA (CP, ART. 138), DIFAMAÇÃO CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 139 C/C ART. 141, III) E INJÚRIA CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 140 C/C ART. 141, III). ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA-CRIME QUANTO AO DELITO DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUANTO AOS CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CALÚNIA. PLEITEADA A...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Juruá, 2010, p. 343. 64 COSTA, Adriano Soares ... 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... seres vivos, especialmente plantas, animais e microorganismos ... Desde então a Ciência ... nutricional, produção de medicamentos, doação de órgãos, entre outros ... Mas será que a ... Curitiba: Juruá, 2009. Cap. 11, p. 321-357 ... -
A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... Juruá, 1993, p. 25 ... 1ª ed. Curitiba: ... 240 ... óprios alimentos, cuidavam dos próprios animais, confeccionavam as próprias roupas e ... ϐixação de prazo para a aceitação de doação, as cominações, a constituição de domicílio, ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... ça na comunidade, a disposição para a doação e o trabalho voluntário; (v) Educação: pilar ... meios de transporte são: através de animais (cavalo), carroça, a pé ou via barco ou canoa, ... (orgs.). : avanços e impasses Curitiba: Appris, 2013 ... FELIZ (Município). - ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... I — transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 2o Aquele que explorar ... Federais: o da 6a Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... ão), eutanásia, aborto, clonagem, 6 doação de órgãos, técnicas de reprodução assistida, ... Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , Brasília, v. 3, n. 1, p. 36–56, jan./jun ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 186. 50. CARVALHO, Rogério J ...
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Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MULTA ADMINISTRATIVA. COMÉRCIO IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E MAUS TRATOS. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PERTINÊNCIA NA PRODUÇÃO DAS PROVAS NÃO DEMONSTRADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DOCUMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR
... Apelante(s): ... Município de Curitiba/PR ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador ... COMÉRCIO ... IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E ... MAUS TRATOS ... ção da veterinária, declaração de doação, notas ... fiscais de compra de ração, ... -
Repouso semanal remunerado
... cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue; ... d) ausência por cinco ... 13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para ... Sr. Delegado Regional do Trabalho Curitiba-PR ... A empresa ... , portadora do CNPJ n ...