animais para doação em curitiba
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Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... aqui destacar a viabilização da sede, doação/cessão/concessão de terreno e de equipamentos, ... contaminantes, perfurocortantes, animais mortos e vetores. Além disso, a solução ... Revista Sociologia e Política , Curitiba, v. 21, n. 46, p. 159-175, 2013 ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... dos juzes, e a forca-tarefa do MP de Curitiba, a mais competente jamais reunida, no foram ... unem para otimizar suas potencialidades, animais marinhos que se organizam para oferecer ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... e outras culturas de pequenos animais; x) captura de pescado com características ... agropecuários recebidos em herança ou doação, quando o herdeiro ou donatário não explore ... Coordenador: COSTA, Daniel Carnio. Curitiba: Juruá, 2015 ... BRASIL. Presidência da ...
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Acórdão Nº 0012371-20.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIMES DE AMEAÇA (CP, ART. 147), CALÚNIA (CP, ART. 138), DIFAMAÇÃO CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 139 C/C ART. 141, III) E INJÚRIA CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 140 C/C ART. 141, III). ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA-CRIME QUANTO AO DELITO DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUANTO AOS CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CALÚNIA. PLEITEADA A...
... de 2018 os Querelantes se dirigiram at Curitiba, no apartamento da Querelada e l lhes foi ... IMPLORO pra Associao Protetora dos Animais e pra um advogado que se interesse pela causa dos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006169 ... NIRE - 35212556524 - ... ANIMAIS DOMESTICOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Juruá, 2010, p. 343. 64 COSTA, Adriano Soares ... 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... seres vivos, especialmente plantas, animais e microorganismos ... Desde então a Ciência ... nutricional, produção de medicamentos, doação de órgãos, entre outros ... Mas será que a ... Curitiba: Juruá, 2009. Cap. 11, p. 321-357 ... -
Parte especial
... 5 ed. Curitiba: Juruá, 2015 ... 320 “Art. 932 do CPC: O ... § 2º Se a parte inoficiosa da doação recair sobre bem imóvel que não comporte ... firma obrigação de fornecer vinte animais de raça ‘manga-larga’, de três anos de ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... Juruá, 1993, p. 25 ... 1ª ed. Curitiba: ... 240 ... óprios alimentos, cuidavam dos próprios animais, confeccionavam as próprias roupas e ... ϐixação de prazo para a aceitação de doação, as cominações, a constituição de domicílio, ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... ça na comunidade, a disposição para a doação e o trabalho voluntário; (v) Educação: pilar ... meios de transporte são: através de animais (cavalo), carroça, a pé ou via barco ou canoa, ... (orgs.). : avanços e impasses Curitiba: Appris, 2013 ... FELIZ (Município). - ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... I — transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 2o Aquele que explorar ... Federais: o da 6a Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do ...
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A raiva humana e a proteção jurídica dos animais
The hydrophobia epidemic in the Brazilian states of Pará and Maranhão transmitted by the ‘vampire’ bat desmodus rotundus, have resulted in close to 300 human deaths since the year 2004. This paper studies the legal perspective about the cases in the towns of Pará State (Portel – 2004, Viseu and Augusto Corrêa – 2005), based on reports done by IBAMA – Brazilian Institute of Environment and...
... ão de casas populares, sugeriu-se a participação do IBAMA com a doação de madeira apreendida, que por sinal, é a matéria-prima que têm sido ... Curitiba: Juruá, 2005; ... SANTOS, Cléber Mesquita dos. Os Direitos Humanos, o ... -
Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... ão), eutanásia, aborto, clonagem, 6 doação de órgãos, técnicas de reprodução assistida, ... Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , Brasília, v. 3, n. 1, p. 36–56, jan./jun ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 186. 50. CARVALHO, Rogério J ...
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Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Apelante(s): ... Município de Curitiba/PR ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador ... COMÉRCIO ... IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E ... MAUS TRATOS ... ção da veterinária, declaração de doação, notas ... fiscais de compra de ração, ...
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Parte geral
... Direito e Desenvolvimento ... Curitiba: CRV, 2015 ... 40 “Podemos afirmar que a ... visão do autor, as coisas inanimadas, os animais, os vegetais não podem nunca serem elevados a ... pode ter capacidade de realizar uma doação, mas não terá legitimidade de doar todos os ...
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Repouso semanal remunerado
... cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue; ... d) ausência por cinco ... 13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para ... Sr. Delegado Regional do Trabalho Curitiba-PR ... A empresa ... , portadora do CNPJ n ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Medicina, que comprove a efetiva doação de medula óssea, realizada pelo candidato, tal ... Curitiba - PR, 2014. MEDEIROS, Olivia Morais. O Trabalho ... biologia: forma e função de plantas e animais. 11. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. Vol. 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... V - rações para animais domésticos; ... VI - veículos automotivos e ... a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de ... quaisquer bens ou direitos (ITCD), ... da Virada, que realizar-se-á na Rua Curitiba, nº123, no Distrito ... de Silviolândia em ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... -03 Processo: 01400027737202324 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 660.418,00 Prazo de ... de projetos sociais e comunitários, doação de livros para alunos de baixa renda, permitindo ... anos fotografando as paisagens, plantas e animais brasileiros. As imagens serão comentadas pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5022716-30.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Septiembre de 2013
... ção de Alimentos - Compra Direta com Doação Simultânea ... Alega o impetrante que, ao ser ... Disseram que, por conta disto, os animais tinham sido levados para um local seguro, pois, ... realizada, em 11/12/2012, reunião em Curitiba na sede da Conab com a presença do ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... animais destinados à realização de pesquisas para ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...
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Decisão Monocrática nº 5003104-74.2012.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Octubre de 2013
... que a madeira era transportada para Curitiba, onde seria vendida, mas não sabe para quem, nem ... 6º: ... IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, ... caso da destinação final do bem ser a doação ... § 2º Os bens confiados em depósito não ...
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Direito público
... humana ou que provoquem a mortandade de animais, ou a destruição significativa da flora” ... titular da Faculdade de Direito de Curitiba e da Universidade do Paraná, “basicamente os ... seu patrimônio pessoal, efetuando a doação dos bens aos seus filhos, restando tal como a ...
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Acórdão Nº 0001109-69.2018.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... OCORREM BRIGAS E COMPETIÇÕES DESTES ANIMAIS. TIPO ... PENAL CARACTERIZADO EM RAZÃO DA ... 1.2 – fl. 15), Termo de Doação e Soltura (mov. 1.2 ... – fl. 16/18), Termo de ...