anticrese conceito
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... @6.5 O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução ... O ... Este conceito encerra um conteúdo definido, um objeto e um fim ... Registramos que a ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Execução de hipoteca e anticrese, competência, 94 ... Execução para a entrega de coisa, 176 ... Aperfeiçoamento, 322 ... Auto, 321 ... Carta, 322 ... Conceito", 361 e 311 ... Concurso entre pretendentes à adjudicação, 320 ... Dep\xC3" ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... ão Direitos Reais como a de Direito das Coisas possuem ambas um conceito idêntico, como idênticos os seus objetivos e a matéria jurídica de que ... do promitente comprador de imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão do ...
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Advocacia extrajudicial
... , como, por exemplo, a que institui o penhor, a hipoteca, a anticrese e outras. Ademais, o Código Civil (art. 505 a 532) prevê cláusulas ... 59.566/66 - Regulamento do Estatuto da Terra) ... Do conceito supra transcrito, resulta, em síntese, que o arrendamento é o contrato ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... exclusiva e absoluta, introduzindo, pela via constitucional, o conceito de função social ... 5 FACHIN, Luiz Edson, atualizador, GOMES, ... IX – a hipoteca; ... X – a anticrese ... XI – a concessão de uso especial para fins de moradia; XII – a ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 – SES-MT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
... Direito Administrativo. Conceito, fontes, doutrina, jurisprudência. Lei Formal ... Regulamentos ... Do Penhor, Da Hipoteca e da ... Anticrese. Responsabilidade civil: conceito, espécies e efeitos ...
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Estelionato (Art. 171)
... Capítulo 15 ... Estelionato (Art. 171) ... 1. Conceito do delito de estelionato ... O delito consiste no fato de o sujeito ... O PENHOR, A HIPOTECA E A ANTICRESE E O NOVO CÓDIGO CIVIL ... Art. 1419. Nas dívidas garantidas por ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma certa estranheza o fato de o ... da alienação do bem aforado ou gravado com penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto ... Em síntese, não sendo o credor hipotecário (e os ...
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Aspectos registrais
... eventual e definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões, firmando-se pela ... o assento feito em livro do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma (registro) ou dependente ...
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Finalidade e direitos
... reais de garantia (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, anticrese, por ex.) e os direitos de aquisição preferencial (opção) ... Os ... O conceito de coisas, portanto, engloba os elementos passíveis e não passíveis de ...
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Bens públicos
... 4 CONCEITOS DE BENS PÚBLICOS ... O conceito legal de bens públicos, advém do art. 98 do Código Civil, o qual ... os bens que se podem alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca 200 ... Como visto, os bens públicos são em regra ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
@1. Conceito e requisitos do título executivo ... Segundo Carnelutti , enquanto o ... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, que simplesmente é aquela ... que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca ... (C) O compossuidor que receba a posse em razão do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... dos bens sobre os quais incidiu a hipoteca, o penhor ou a anticrese ... Inciso I. Insolvência do devedor comum. Não se exige que a ...
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Negócios: cautelas e garantias
... (pessoa proba ou honesta), ou seja, da boa reputação ou do bom conceito em que se tem a pessoa. Entende-se, também, a posição econômica da ... ão fiduciária, a outorga da escritura definitiva, a hipoteca, a anticrese, o penhor e a meação da mulher ... Manual da Elaboração de ...
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Do processo de execução
... de “credor”, confundindo assim, desnecessariamente, um conceito de direito substantivo com um de direito processual, pois, nem todo credor ... a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; ... b) Requerer a intimação do titular de ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... Uma despesa pública é também, noutro conceito, a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou ... anticrese ou hipoteca, a coisa dada em garantia fica sujeita, por vínculo real, ao ...
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Direito Civil
... GR Gabarito “A” ... 4. CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e princípios dos contratos ... (Juiz de ... (D) Quando da constituição de penhor, anticrese ou hipoteca, admite-se a imposição de cláusula comissória no contrato ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Desse modo, o conceito constitucional de proteção ao direito de propriedade transcende à ... só os bens que se podem alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca. A tudo isso, acrescente-se o artigo 100 da Constituição ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ... deles envolve situações complexas, de difícil enquadramento no conceito de obrigação líquida, certa e exigível, sem o qual não se pode ...
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Bens
... Limitaremos a nossa análise ao conceito jurídico dos institutos ora tratados (bens) ... Nessa esteira, temos ... óveis podem ser oferecidos como garantia por meio de hipoteca e anticrese, ao passo que os móveis apenas por meio de penhor. Não bastasse isso, ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... Interessante aqui retomar o conceito da categoria jurídica em questão e aprofundar o estudo da sua natureza ... rol composto tradicionalmente pelo penhor, pela hipoteca e pela anticrese. Conigura garantia das mais sólidas para o credor, na medida em que, ao ...
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Registro de Imóveis
... do imóvel (Livro Número 2 – Registro Geral), da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões ... (B) no ... (C) Diante da nova dimensão do conceito de entidade familiar, pode ser instituído pelos cônjuges, pelo separado ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... DOS FATOS JURíDICOS (OU JURíGENOS) ... Sumário: 1. Conceito de fato jurídico – 2. Nem todo fato da vida é fato jurídico – 3 ... dívidas a outros credores quirografários (hipoteca, penhor ou anticrese) são atos fraudulentos, conforme veremos a seguir (ver CC, arts. 158, 162 ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... anticrese e na alienação fiduciária em garantia ... Acessórios ao direito que ... 293 No direito brasileiro, o conceito se extrai do artigo 1.431 do Código Civil, que dispõe: “constitui-se o ...