arrimo dicionario
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Avosidade, manifestação de amor
... 4. Enciclopédia/Dicionário de Psicologia e Neurociências: Abuelity. 5. Projeto: dicionário de ... e não como princípio, pois, ainda que adotado pela CF como arrimo das relações familiares, não pode ser exigido de quem quer que seja, ...
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Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... 1 Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras ... Referido entendimento encontra relativo arrimo no §6º do art. 150 e no art. 151, III, ambos da CRF/88, que estabelece ... -
Acordão nº 0099300-45.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho. Indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS de todo o período contratual. Inexistindo ruptura do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição, é devida a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS do período contratual anterior à aposentadoria.
... A palavra “amparo”, de acordo com o Dicionário Aurélio tem, entre outras, a acepção de “pessoa ou coisa que ampara; escora, esteio, arrimo” ... Dito isso, ainda que se evidenciasse a ausência de amparo na ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, é: “Relação sexual mantida entre um ... Com arrimo nesse entendimento, o CNJ emitiu o Provimento nº. 73/2018, que unifica o ... -
O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas
... É coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho e do Curso de Direito Processual do ... para passar a ser, não mais um modulador de salário justo, mas um arrimo ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... ática, destacava-se o Fome Zero, que de início se estruturou com arrimo" no ... Programa Nacional de Acesso à Alimentação (cartão-alimentaç\xC3" ... _______. Dicionário de política ... Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993 ... -
O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... ídica sólida, de modo a que o discurso jurídico evidencie, com arrimo nos fundamentos que sustentam os tratados internacionais de direitos ... Segundo o dicionário Houaiss 29 , subsidiário é o que ajuda, socorre, reforça, aumenta, ... -
Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... licença, vamos examinar dois tipos especiais de muros: os muros de arrimo e ... as muralhas: por certo que ambos, por serem especiais, exigem ... 7. CORONA, Eduardo & LEMOS, Carlos. Dicionário de Arquitetura Brasileira. São Paulo: Edart, 1972 ... 8. COSME, ...
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Aspectos jurídicos do desabamento
... O clássico dicionário do filólogo Émile Littré define bem como “ ruine ”: “ destruction ... voluntariamente, por ação ou omissão (v.g., falta de um muro de arrimo) ... Quanto à segunda distinção, o desabamento absolutamente ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... 25 Um exemplo poder percebido em análise ao Dicionário online Michaelis. Disponível em: ... consultar o juiz sobre a conveniência de algum esclarecimento, com arrimo no que permite a segunda parte do art. 346, tornando-se arbitrium judicis ... -
20 anos do Código Civil Brasileiro: o concubinato e sua atual interpretação jurídica
... e previdenciário, sepultaram o que a jurisprudência vinha, com arrimo no próprio entendimento do STF, – de que o art. 226 é inclusivo e deve ... 7 6. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e sucessões ilustrado. 2. ed. São Paulo: Saraiva ...
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... erdadeverdade é efica e sedu as pessoas que buscam nele o arrimo necessário para sua segurança”ra como sempre entendeu aier ... Dicionário de Política. Tradução de João ferreira et. al. Brasília: Editora UnB, ... -
A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... Novo Aurélio Século XXI: dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 469 ... arrimo legal ... Com efeito, a partir da discussão legislativa e posterior ... -
A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... 62. 12. MATTEUCCI, Nicola. Dicionário de Política ; BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco, ... 1º, III, da CF/88), porque ela deve sempre dar arrimo às postulações judiciais, com o que se irá suplantar as corriqueiras ...
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Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
... O dicionário da língua portuguesa define oportunismo como “comportamento ou conduta ... Com arrimo nessa ideia de aproveitamento egoístico combinado a desprezo e/ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1126981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão que assentou, ... quando diz ser a acusação plausível, que na definição do Dicionário Aurélio significa razoável, aceitável, admissível ... Ao pronunciar, ...
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Decisão da Presidência nº 807781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... extraordinário interposto por REGINALDO GOMES DA SILVA, com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de ... , podendo a sua definição ser encontrada, por exemplo, no dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa (versão 2009.3), nos seguintes ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... ível com uma análise evolutiva contemporânea, inclusive com arrimo no direito comparado, não somente para traçar o seu perfi l, mas para ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ... Com arrimo nesse dispositivo legal, é lícito ao Juiz, na execução, caso não se ...
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Tipologias de Inspeção Predial
... de conceitos de inspeção constantes do Dicionário de Termos de Qualidade de autoria de Paulo Mundim Prazeres, editado pela ... * fundações (estacas, blocos, muros de arrimo, paredes, diafragma, etc.) ... * estrutura (pilares, vigas, lajes, ...
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Da execução
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ... Com arrimo nesse dispositivo legal, é lícito ao Juiz, na execução, caso não se ...
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A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores
... STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: cinquenta temas fundamentais da teoria do direito à luz ... Ora, os institutos uniformizadores com arrimo na orientação jurisprudencial de quaisquer tribunais, sempre que ...
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Da remuneração
... que, para Laudelino Freire (“Grande e Novíssimo Dicionário”) e Aurélio Buarque de Holanda (“Médio Dicionário Aurélio”), ... É evidente que, com arrimo no disposto no art. 461, tais aumentos têm desagradáveis projeções no ...
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Acórdão nº 1.0480.09.129868-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM LOTE VIZINHO - DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE RACHADURAS E TRINCAS - PROVA PERICIAL - NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO CONFIGURADO - DANO MORAL - ANÁLISE PREJUDICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - FORMA EQUITATIVA - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Para se...
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Acórdão nº 1.0480.09.129868-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM LOTE VIZINHO - DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE RACHADURAS E TRINCAS - PROVA PERICIAL - NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO CONFIGURADO - DANO MORAL - ANÁLISE PREJUDICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - FORMA EQUITATIVA - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Para se...