aspectos croácia
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Zagrebe na Croácia ... Resumo ... John Henry Merryman, em seu livro de 1969, ... Esta importância recém-conquistada foi, em alguns aspectos, rapidamente acolhida pelo Judiciário; com ela, exigências de salários ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... ção mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, resultando, em suma, o Tribunal Constitucional configurado como uma ... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, no Equador (art. 275), na Hungria (art. 32A .4) e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aspectos políticos, religiosos, filosóficos, pedagógicos e ... recentemente, o preâmbulo do texto constitucional da Croácia, de 1990, foi elaborado por um professor universitário de ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Alan Uzelac ... Professor da Universidade de Zagreb, Croácia, e diretor do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de ... Elas são indicadas no título, e elas combinam vários aspectos do assunto, que podem ser especialmente interessantes para a audiência ... -
A Legislação Estrangeira
... e mulheres para trabalho de igual valor; Leide 14.7.2003, da Croácia, sobre igualdade entre os sexos; Lei n. 307, de 5.6.2003, da Suécia, que ... parte, sobre direitos fundamentais no trabalho, nos múltiplos aspectos ...
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La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
... de servicios definidos unilateralmente por las plataformas en aspectos como el tiempo de trabajo, la remuneración, los protocolos de atención ... 1- CROACIA es uno de los primeros países que implantó estás visas (1 de enero de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0217678-41.2020.8.19.0001 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0217678-41.2020.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ré Recorridos: MARCELO OLIVEIRA SOUSA e THEREZA CRISTINA MENEZES DE SOUZA - autores Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... pós-iugoslavos talvez não serem representativos em todos os aspectos" para outros países, há provas suficientes de que existem certas semelhan\xC3" ... Aqui, os exemplos da Itália e da Croácia podem ser ilustrativos. Ambos países têm empreendido grandes passos de ... -
Outras formas de contratação
... a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n. 8, de 1995 ... Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a ...
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As nações unidas
... §7. Após haver estudado a questão sob todos os seus aspectos, mas, em qualquer caso, no prazo de não mais que doze meses após dela ... a guerra de secessão da Iugoslávia em demanda promovida pela Croácia contra a Sérvia. Neste caso, a CIJ julgou improce- -dente a ação bem ...
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Musa do verão
... estavam motivados at o fim, mas no foi o nosso dia, em vrios aspectos " admitiu o tcnico da Islndia, Heimir Hallgrimsson. " O que mudou o jogo ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ou baseada na razão se repousa na convicção de que os aspectos (procedimentais, institucionais ou substantivos) da ordem constitucional ... em 1995 entre representantes da Bósnia e Herzegovina, Sérvia e Croácia. Ao contrário dos casos de ocupação, como Alemanha e Japão, a ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Nesta linha, caracteriza-se esta espécie de mourejo por dois aspectos: ... a) a dissociação entre o empregador e a pessoa individual ou ... países em que se verifica uma menor produtividade por hora são Croácia (60,5), Polônia (58,6), Letônia (53,6), Romênia (49,4) e Bulgária ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ções da delimitação do trabalho, não se aprofundará sobre os aspectos que envolvem a construção de gênero e sexualidade, mas se partirá da ... por referendo em vários países da Europa oriental (Eslovênia, Croácia etc.). Polônia, Hungria etc. defendem a família natural com suas leis. E ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... Na quarta descreveram-se os aspectos da Soberania estatal do ponto de vista do também italiano Luigi ... a chefia de Viktor Orbán, ergueu uma cerca na fronteira com a Croácia e com a Sérvia para barrar os estrangeiros. Agora, o bloco europeu ... -
Outras formas de contratação
... ões, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n. 8, de 1995 ... Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a ...
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Editorial
... , Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Zagreb, Croácia, por outro lado, aborda a existência ainda da tradição jurídica ... Alexander Hamilton, James Madison e John Jay em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – ... ão eles: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Croácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, ...
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A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... úmeras dicotomias instaladas nos dias atuais está relacionada a aspectos atinentes à sexualidade das pessoas, elemento nuclear e personalíssimo ... Croácia, Alemanha e Suíça, por exemplo 25 , ou quando está a previsão é aos ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... , o Holocausto, e suas relações com o conflitos (em especial os aspectos propriamente bélicos e a condução do conflito por seus generais) ainda ... ção e promoveram a limpeza étnica nas regiões limítrofes da Croácia, enquanto no ano seguinte, 1992, os croatas atacavam e expulsavam ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ção ambiental 7 em nível internacional, que envolve também aspectos climáticos. Esse fato ganhou destaque com na Conferência das Nações ... élgica, Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... Quanto a aspectos do controle interno na administração pública, encontram-se estudos como ... de Controle Interno Financeiro no setor público (CIPF) da Croácia, mostrando o impacto que tem na Nova Gestão Pública e apresentam a ... -
Lukaku, atacante da Bélgica, tem coleção de carros luxuosos
... Em um dos exemplos, coleciona carros de luxo.Em outros aspectos, o jogador at leva um estilo de vida modesto, apesar de receber salrios de ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ón 1 de América del Sur es incipiente, 2 aún más, en algunos aspectos, que en lo concerniente a la Organización de los Estados Centroamericanos ... 17.Son: Áustria, Bélgica, Bulgaria, Chipre, República Checa, Croácia, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Francia, Alemania, Grecia, Hungria, ... -
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
... Muito já se escreveu sobre os seus aspectos positivos [3], estando agora sob escrutínio alguns dos seus desafios, ... obrigações de informação relacionadas ao tratamento de dados (Croácia); e 3) não implementarem medidas técnicas e organizacionais suficientes ...