aspectos croácia
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No Título III, cuida-se do Poder Legislativo em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a ... Croácia. Ali ele idealizou as nove corporações representativas da economia, mais ...
-
Sujeitos internacionais
... Em face de tais aspectos, tem-se falado em "poder soberano" ou "soberania", que é a noção ... ávia, sendo três reconhecidos pela comunidade internacional: Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina, e mais a Macedônia e a República ...
-
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... São elas: Constituição da República da Croácia (1990), Preâmbulo da Constituição da Bulgária (1991), Constituição ... aspectos fundamentais dos direitos de personalidade, tais como: direito à ...
-
Duração do trabalho
... Há proissões que, embora regulamentadas em alguns de seus aspectos, não estão regidas por lei específica no tocante à jornada de ... , Bósnia e Herzegovina, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Chade, Croácia, República Checa, Finlândia, Alemanha, Guiné, Hungria, Iraque, Irlanda, ...
-
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ária, Itália, República Checa, Letônia, Chipre, Lituânia, Croácia, Luxemburgo, Dinamarca Malta, Eslováquia, Países Baixos – Holanda -, ... Importante mencionar, que dentro dos aspectos conceituais de desenvolvimento socioeconômico, estão a valorização da ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... suas declarações, desde que o ato unilateral tenha como objeto aspectos específicos da área de atuação daquela autoridade. 82 Seria o caso, ... ção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Croácia v. Sérvia, CIJ Rec.2015, p.42; TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A ...
-
O risco nas ciências jurídicas
... , em Marselha, Catalunha, Provence e, a partir do século XV, na Croácia e, posteriormente, junto aos alemães, castelhanos e franceses. 194 A ... vem sendo alterado radicalmente e acaba sofrendo influência de aspectos objetivos e sub- ... 301. Julgamento da apelação cível ...
-
Defesa da paz
... de emendas, ora em propostas concretas voltadas à regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas ... ária, o monitoramento da retirada do exército iugoslavo da Croácia, a criação de safe areas por meio da defesa de cidades ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... de Hanover e da Saxônia até os idos de 1830, na Áustria, Croácia e Hungria até por volta de 1848, Rússia e Polônia até os anos de 1860, ... específica: algumas estreitas leituras de mundo sobre costumes, aspectos possíveis de vida social (excludentes de outros), consumos culturais ...
-
La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... Destacan, entre estos, la República Checa, Irlanda, Croacia y Hungría. El resto no mencionados, son aquellos que han cumplido con el ... , de 28 de mayo de 2021, y a su vez revisa y clarifica ciertos aspectos de la Ley 22/2011, de 28 de julio, para avanzar en los principios de la ... -
A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
... Professor Visitante na Universidade de Zagreb (Croácia). Procurador Regional da República e ex-juiz Federal. Curitiba/PR, ... Nesse palco, entram em cena aspectos como a pluralidade de técnicas inserida no seu âmbito, o espaço nele ... -
Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
... , apresentam-se os Casos Ould Dah versus França; Marguš versus Croácia e o Mocanu versus Romênia, que também versaram sobre anistia ... 2.1 ... LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER, Bruna Tamiris. Aspectos introdutórios a teoria da “margem de apreciação do legislador” e ... -
Política Internacional
... ; (b) as questões de atualidades passaram a dar ênfase a aspectos específicos das políticas externas de parceiros-chave (China, Estados ... ênia, Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia (2004); Albânia e Croácia" (2009) e Montenegro (2017). Bósnia e Herzegovina, Geórgia e Macedônia j\xC3" ...
-
Parte 2
... estratégias da sociedade que encabeça o grupo para os diversos aspectos setoriais das sociedades agrupadas. 19 ... senta um problema (v.g ... ) e, posteriormente, no ordenamento de outras nações como Croácia, Eslovênia, Rússia, Hungria e etc. Em comum, essas nações adotaram ...
-
Fronteras del trabajo asalariado y nuevas formas de empleo en Europa: el caso del trabajo autónomo y el emprendizaje
El trabajo autónomo constituye una forma de empleo minoritaria en la Unión Europea. Identificado a menudo como signo de retraso económico, el trabajo autónomo ha alcanzado, sin embargo, recientemente en Europa un protagonismo en el debate público y en las políticas de empleo implementadas que no siempre se corresponde con su presencia real en el mercado de trabajo. A partir de un análisis de las...
... Reino Unido ... Eslovaquia ... Bélgica ... Croacia ... Eslovenia ... Irlanda ... Holanda ... Portugal ... Rep ... de trabajo por escrito en el que se explicite, entre otros aspectos, el tiempo de trabajo y de reposo semanal/anual del autónomo. La LETA ... -
Sujeitos internacionais
... ávia, sendo três reconhecidos pela comunidade internacional: Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina, e mais a Macedônia e a República ... Em face de tais aspectos, tem-se falado em “poder soberano” ou “soberania”, que é a ...
-
Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... ção Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata) ocorrida na Croácia em novembro de 2000 ... O ponto de partida da autora foi a percepção ... Documento para o encontro de especialistas em aspectos" da discriminação racial relativos ao gênero. In: Estudos Feministas. v.\xC2" ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... Também havia os proxenos , embora com aspectos mais políticos, para fazer a intermediação. Alguns afirmam que essas ... ã, Irlanda, Israel, Itália, República Federal da Iugoslávia, Croácia, Eslovênia (embaixador residente em Viena), Macedônia (embaixador, ...
-
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ção ambiental 7 em nível internacional, que envolve também aspectos climáticos. Esse fato ganhou destaque com na Conferência das Nações ... élgica, Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, ...
-
A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
... sua adesão foi admitida junto com Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia ... Importante ressaltar que adesão não é admissão, mas, ... Outros aspectos de grande relevância revelam-se necessários. Por exemplo, o Brasil ... -
A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... 3 A Croácia passou a integrar a União Europeia em 30.06.2013, quando já havia se ... 61 Cf. GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira; SORDI, Sandra, Aspectos atuais do projeto genoma humano, Biodireito: ciência da vida, os novos ...
-
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... Herzegovina, Canadá, Chile, China, Chipre, Cingapura, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Egito, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, ... BRASILEIRO ... 1 INFORMÁTICA, COMÉRCIO INTERNACIONAL E ASPECTOS GERAIS DA CISG ... O desenvolvimento veloz da informática faz com que o ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... agora, depois de termos considerado quatro momentos, quatro aspectos das relações originárias históricas, nos damos conta de que o homem ... dos países de língua servo-croata da Bósnia e Herzegovina, Croácia, Montenegro e Sérvia foram identificados e detidos por providenciar o ...
-
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... é tão peculiar: a de apresentar novas posições, a de conciliar aspectos antagônicos na busca de soluções mais plurais e efetivas ... A ... ,64 Eslováquia: 1.073,14 Estônia: 1.082,29 Polônia: 1.184,40 Croácia: 1.195,58 Turquia: 1.350,01 Argentina: 1.438,85 Portugal: 1.539,59 Taiwan: ...
-
Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... Croácia, Budayeva vs. Rússia, Fredin vs. Suécia, Nima Kapsali vs. Grécia, Hamer ... Turquia. Serão apresentados os principais aspectos jurídicos das decisões desses casos, que contribuíram para a criação ...