aspectos croácia
- OCDE convida Brasil a negociar adesão ao organismo, mas exige preservação da biodiversidade e redução do desmatamento
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... ência da cultura, propõe uma noção de cultura baseada em três aspectos orientadores: ... 1) “cultura” es la mediación de lo que en un ... Croácia (CORTE, 2014b), o caso do ano de 2006 Popov vs. Russia (2014a), o caso ... -
Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... 1 Cristina Almeida Cunha Filgueiras 2 Resumo O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em ... Checa 2004 Romênia – 2007 Suécia - 1975 * A Croácia passou a integrar a UE em 2013. Fonte: Adaptado de Cour des Comptes (2009, ... -
Controle de constitucionalidade
... difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais, p. 31-32) ... 2 Canotilho e Vital ... – na Hungria (revisão constitucional de 1989), na Croácia (Constituição de 1990), na Bulgária, na Eslovénia, na Roménia, na ...
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Inovações tecnológicas e alguns de seus impactos no direito do trabalho
... a matéria é tratada pelo ordenamento pátrio, bem como seus aspectos mais problemáticos e controversos ... Em um segundo momento, ... , Dubai, Barbados, Anguila, Ilhas Cayman, Bermudas, Monserrate, Croácia, Grécia e Estônia, como lugares que têm buscado atrair nômades ...
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Los tribunales penales internacionales como antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos
El propósito general del artículo es analizar los antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos, teniendo como punto de partida los tribunales penales internacionales. Del mismo modo, esta investigación también aborda los criterios que permitieron el juzgamiento de individuos frente a estos tribunales. Por lo tanto, se estudiará em el primer momento los juicios de los...
... 33 ... Otro de los aspectos más destacables fue que se determinó una prioridad del DI sobre el ... ás de 161 personas de diferentes grupos étnicos de los estados de Croacia, Serbia, Bosnia, Kosovo, incluyendo a individuos de varios niveles de la ... -
Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos
O artigo tem por foco os fatores fundantes da Justiça Transicional (responsabilidade, justiça e reconciliação), especialmente à luz do posicionamento dos órgãos das Nações Unidas sobre as leis de autoanistia, a destacar a Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Geral e os Comitês interpretativos de tratados de direitos humanos de abrangência universal. A busca por significados e parâmetros...
... aspectos de natureza não monetária dentre os quais se destaca o conceito de ... penal que culminou na sua condenação pelo Judiciário da Croácia em decorrência da prática de crimes de guerra contra a população ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0172007-58.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA: 09 (NOVE) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 1399 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS-MULTA, VML. REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR APRECIADA COM O MÉRITO, POR COM ELE SE CONFUNDIR. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PEDIDOS...
... calibre, 9mm, fabricada na Croácia, semiautomática, número de ... série eliminado, com capacidade para ... atender a finalidade da pena, cujos aspectos repressivos e preventivos ... ficariam sem efeitos na hipótese de um ... -
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... 22 Bélgica, Croácia, Chipre, estónia, Finlândia, itália, Letónia, Malta, Portugal, roménia, eslovénia e espanha ... 23 dentro de um prazo razoável na ...
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La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
... , Chile, China, Chipre, Colombia, Corea del Sur, Costa Rica, Croacia, Cuba, Dinamarca, Ecuador, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Eslovaquia, ... en los que los tribunales parecen dar más importancia a los aspectos personales valorando los económicos cuando los primeros no sean ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... ção da Bulgária de 1991, na Constituição da República da Croácia de 1990, na Constituição Romena de 1990, na Lei Constitucional da ... No tocante aos direitos de personalidade há três aspectos deveras relevantes, quais sejam, o da essencialidade, o da ... -
¿Código Europeo de Consumo o Códigos Nacionales?
... sentido con una ley de carácter general dedicada a diversos aspectos de la defensa de los intereses de los consumidores ... De todas formas, ... 2002, p. 2462, nota Larroumet ... Croacia fue el vigésimo octavo a partir de 1° de julio de 2013 ... TUE, art ...
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Outras formas de contratação
... ões, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n. 8, de 1995 ... Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... frases, e mais amenas – e outros aspectos publicitários. Carta essa ... elaborada pelo grupo de trabalho e pela ... (2007); Canadá (implementação total em 2010); Chile (2013); Croácia (2009); ... Finlândia (2012); Hungria (2013); Islândia (2001); Irlanda ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ón 1 de América del Sur es incipiente, 2 aún más, en algunos aspectos, que en lo concerniente a la Organización de los Estados Centroamericanos ... 17.Son: Áustria, Bélgica, Bulgaria, Chipre, República Checa, Croácia, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Francia, Alemania, Grecia, Hungria, ... -
Estrutura do Estado
... Os fundamentos da obra são implícitos e apresentam três aspectos: 1.Objeto da política: trata-se do poder, do desejo de dominação que é ... ária e Romênia ingressaram na União Europeia, e, em 2013, a Croácia. A União Europeia passa a contar, portanto,. com 28 membros. Os ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... estrutura e funCionamento ... 1. Aspectos gerais ... A Organização Internacional do Trabalho — OIT é agência ... , China, Chipre, Colômbia, Comores, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, Djibuti, Dominica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes ...
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Autodeterminação dos povos
... 615 ... No plano jurisprudencial, a CIJ tratou de diversos aspectos relativos à natureza jurídica do princípio de autodeterminação. Na ... independentes de consulta na Eslovênia (plebiscito em 1990), Croácia ( referendum de 1991) e Bósnia e Herzegovina (plebiscito de 1992) ...
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“A Convenção de Viena foi aprovada em 11 de abril de 1980 no quadro da conferência diplomática que teve lugar em Viena, sob a égide da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, tendo entrado em vigor a 1o de janeiro de 1988” “A Convenção de Viena pode ser considerada um exemplo de sucesso nas iniciativas de unificação do direito privado internacional” “É de salientar,...
... agora 28 estados-membros da União europeia, após a adesão da Croácia em 1 o de julho de 2013. no que concerne ao peso do comércio de Portugal ... comprador, não se achando estabelecida a disciplina jurídica de aspectos como a validade do contrato, os efeitos reais a ele associados 8 , ou a ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... , Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... , Rumânia, Bulgária, República Theca, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, República Federal da Yugoslávia, Macedônia, Moldavia, ... Está separado em todos os aspectos dos demais órgãos constitucionais; tem os mesmos direitos que eles e ...
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A vida em um campo de concentração
... As lutas raciais e religiosas na Bósnia, Herzegóvnia, Sérvia, Croácia, na década de 90, repetindo o holocausto, agravado com a violência ... , é um título obrigatório, de valor incontestável em muitos aspectos” opina o professor Coggiolla. Controvérsias a parte, sem dúvida, o que ...
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Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
A Corte Europeia de Direitos Humanos (doravante, a “Corte”) tem contribuído imensamente para a proteção dos direitos sociais em geral e dos direitos trabalhistas em particular. Quero destacar quatro áreas específicas que demonstram a riqueza da jurisprudência nessa área. Em primeiro lugar, tratarei questões individuais relacionadas aos direitos gerais dos trabalhadores, cobrindo demissões...
... (17) Discutirei brevemente estes aspectos ... No que diz respeito aos testes obrigatórios de drogas para ... Croácia, airmando que “na ausência de circunstâncias excepcionais, a Corte ... -
El modelo de toma de decisiones con apoyos en la legislación civil argentina y su incidencia en la validez del acto jurídico
... jurídica en igualdad de condiciones con las demás en todos los aspectos de la vida. La capacidad jurídica incluye la capacidad de ser titular de ... Bulgaria. Sentencia de 17.01.2012), la adopción (X v. Croacia. Sentencia de 17.07.2008); o el reconocimiento de paternidad (Krušković ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... caracterizam a inconstitucionalidade e alguns detalhes sobre os aspectos históricos e econômicos de Minaçu/GO, local de exploração do amianto ... ; Ruanda; Seicheles; Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Croácia; Chipre; Dinamarca; Escócia; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; ...