atentado na espanha
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... restrição pode ser alcançada – como na URSS, Iugoslávia ou Espanha – por limites ou proibições de liberdade de ensino, liberdade de ... 8º, I, DA CRFB). INOCORRÊNCIA DE RETROCESSO SOCIAL OU ATENTADO ... (211) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a antijuridicidade sui generis no r esultado, por atentado ao princípio da boa-fé e aos bons costumes ou por desvio de ... 266). Por outro lado Pérez-Luño indica que na Espanha Truyol y Serra e Ramón Villanueva Etcheverría defendem que raízes ...
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Intolerância em alta preocupa associações na Espanha
... A intolerncia religiosa e cultural, que cresceu com a crise econmica, transformou-se, desde o atentado ao semanrio francs Charlie Hebdo, no primeiro delito de dio na Espanha. Racismo e homofobia, at ento majoritrios, ficaram para trs ... H um ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a ponto de desestimulá-lo ou dissuadi-lo a cometer igual e novo atentado. A compreensão dos homens acerca da dignidade da sua existência, bem ... defende que a origem do Direito ao Esquecimento tenha ocorrido na Espanha com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se iniciou com a queixa de ...
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Espanha anuncia prisão de oito supostos jihadistas e recrutadores
... Os detidos teriam formao militar e incitavam aes terroristas na Espanha do mesmo modo que aes como o atentado ao "Charlie Hebdo". Eles recrutavam jovens para trein-los no Iraque e na Sria, e ento preparariam novos atentados ... Ainda de acordo com o ...
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Exercícios prácticos
... A) Luan foi condenado pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material. O entendimento que prevalecia ... Inter-nacional de Arroizinhos, quando tentava viajar para Madri, Espanha, transportando três tabletes de cocaína. Quando já havia embarcado na ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Em verdade, essa teoria ganhou força em países como Espanha, Portugal e Chile ... Na Espanha, observa-se claramente a defesa da ... algunas resoluciones judiciales, el acoso moral es, ante todo, um atentado ...
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História do Brasil
... foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete Povos das Missões ... áutica, apelidado de República do Galeão, que buscava ligar o atentado da rua Tonelero à administração de Getúlio, sofreu duro revés ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... aos ordenamentos jurídicos dos países membros, em especial na Espanha —; ... b) aumenta a carga horária para o trabalho em regime de ... Seria um atentado surpreender o trabalhador com a possibilidade de “compensação” de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conduzir a investigação do caso do Riocentro, em 1981, um atentado terrorista contra a abertura democrática. De modo que, na vida, vez ... ções gerais, a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento histórico, as eleições ...
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ETA renuncia às armas
... Um ms antes das eleies gerais e 43 anos depois do seu primeiro atentado mortal - foram 839 assassinatos - o grupo separatista basco ETA fez um ... declarao, os mediadores se comprometiam a instar os governos de Espanha e Frana a iniciarem conversaes "exclusivamente sobre as consequncias do ...
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Reforma penal para coibir o jihadismo
... Correspondente ... internacio@oglobo.com.br ... A Espanha viveu durante 40 anos sob a ameaça do grupo separatista basco ETA, que ... Agora, com o atentado em Paris, há uma semana, o temor voltou. O governo, que se diz preparado ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... entre Daniella Cicarelli e seu namorado, em uma praia na Espanha em ... 39. Vale transcrever trecho do voto do relator no Recurso ... SE UTILIZA A IMAGEM DE POLÍTICO EM ASSOCIAÇÃO INDIRETA COM ATENTADO TERRORISTA PROMOVIDO NOS ESTADOS UNIDOS EM CLUBE LGBT. COLISÃO DE ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Universidade de Urbino (Itália), pela Universidad del Pais Vasco (Espanha), pela Università degli Studi di Catania (Itália) e pela Deutscher ... ções curativas em seu corpo, redundando primordialmente em atentado à dignidade do sujeito paciente enquanto pessoa humana ... É nesse ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Na Alemanha e na Espanha o governo vai atrás do anistiado, bate na porta dele e diz que ele tem ... Dizer que um poder não está controlado pelos outros é um atentado à nossa república, que tem no princípio dos três Poderes um dos seus ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... , traz Callejo 296 reflexões acerca de decisões proferidas na Espanha a respeito desta temática. A saber: ... Em sentido expresamente favorable ... claramente a favor de la noción que concibe el acoso moral como atentado continuado y grave contra la dignidad del trabajador, idea está que ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Pós-doutor em direitos sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha. Professor Associado da Universidade Federal do Amapá. Membro do ... 2. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO ATENTADO AOS FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... 2.1 ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... 1) a queda de Granada, na Espanha – última grande cidade europeia em domínio muçulmano; 2) a invasão ... o então Primeiro-Ministro francês, Raymond Barre, comenta um atentado dizendo que “morreram judeus que estavam dentro da sinagoga e franceses ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... textos constitucionais contemporâneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo certo, ademais, que a ... Federal poderá deixar de considerar crime político o atentado contra chefe de Estado ou quaisquer autoridades, bem como crime contra a ...
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História Mundial
... Exemplos são a Espanha de Franco e a Alemanha nazista. 4: Certo. O item está correto, fazendo ... O atentado contra Francisco Ferdinando (1863-1914) foi perpetrado por um jovem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... como elementar dos c rimes de posse mediante fraude e de atentado ao pudor mediante fraude, e a do artigo 217, re vogado pela ... Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a Constituição da Espanha" estabeleça em seu art. 15 que todos têm direito à vida, difícil \xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... que Sócrates fosse levado à condenação, por presumido atentado contra as leis dos cidadãos e de seus deuses (Apologia), em acusação ... 26 Nesta linha, não há de se esquecer a invasão da Espanha, em 711, pelos mouros que objetivou a eliminação dos “infiéis” e a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha ... v. Decreto 1.476/1995 – Promulga o Tratado Relativo à ... , ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação do atentado, sem prejuízo da aplicação do § 2º ... v. Arts. 5º e 6º do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , note-se que o Tribunal Constitucional da Espanha desenvolveu fortemente sua jurisprudência no sentido de que o ... a meu sentir, configura-se, por razões mais que óbvias, atentado à segurança, à certeza jurídica , não apenas como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. HEDIONDEZ. PENA-BASE. CONSEQU\xC3" ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), adota-se a união de instâncias em ...