atentado na espanha
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... , o primeiro versando sobre a indenização devida em razão de atentado à honra do sujeito de direito, o segundo, por sua vez, referindo-se ao ... @@6.2.1. Na Espanha ... No ordenamento jurídico espanhol a apuração do quantum ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... merece a atenção de diversos doutrinadores, dentre os quais, na Espanha, Arochena, em El Derecho de los Trabajadores a la Proteción frente ao ... crimes têm definição própria na lei penal, como o estupro, o atentado" violento ao pudor, a posse sexual mediante fraude, a sedução, a corrupç\xC3" ...
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A correção monetária do débito trabalhista após a reforma
... em Relações Laborais pela Universidade Castilla De La Mancha — Espanha. Professora Universitária. (1) APDF 4.425/DF ... 466 • MARIA ... também se encontravam presentes para proclamar o mesmo ‘atentado constitucional’ em relação a este dispositivo que, na essência, ...
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Organização Sindical
... outro lado, podem existir estruturas complexas, como é o caso da Espanha, com mais de uma central (ou sindicatos com amplitude nacional e atuando ... e dar-lhes a organização que desejarem, não configura atentado à liberdade sindical, como se observa no art. 7º da Convenção n. 87 e ...
- Atentado na Turquia: Terrorista se explode à porta do Parlamento antes de discurso de Erdogan
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 321-15). (94) ... Na Espanha, Pablo Gutiérrez de Cabiedes e Hidalgo de Caviedes, após admitir a ... Não houve atentado à boa-fé coletiva. Relembro que a empresa tem unidades em praticamente ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... -se a destruição do imóvel da Avenida Tiradentes, 294 a um atentado aos valores e à memória da sociedade de Araguari. IX. Basta a lesão ... do patrimônio histórico, cultural e artístico dos povos da Espanha e dos bens que o integram, qualquer que seja seu regime jurídico ou sua ...
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O atentado que era esperado
... A Catalunha é o berço mais quente do salafismo na Espanha". É onde, há uma década, a CIA e o FBI criaram uma ativa base secreta de espionagem na sede do consulado americano, frente ao acúmulo de informaç\xC3" ...
- Suposto membro do ETA é detido no Rio
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Ofensiva na rede
Desde atentado, sites franceses foram vítimas de mais de 19 mil incursões de hackers ... E uma semana depois do atentado ao semanário, a Justiça da Espanha anunciou uma nova pista - além da abertura de uma investigação ...
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Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual? (parte 4)
O prazo prescricional da responsabilidade contratual (parte 4)
... , de modo que o dever de indenizar traduz a reprovação a um atentado contra determinada relação especial de confiança legítima existente ... brasileiro, outros importantes ordenamentos, como os da Itália, Espanha e Portugal, reconhecem a distinção entre as duas modalidades de ... -
Coranavírus: Uma pandemia para rever as patologias sociais do cotidiano
Eduardo Bittar: Pandemia para rever patologias sociais do cotidiano
... Depois, na Itália. Em seguida, Espanha, França, etc. e Brasil. De forma cataclísmica, o vírus se espalha, ... atentado às torres gêmeas de Nova York, o filósofo alemão Jürgen Habermas ... -
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... , na visão prevalente, consistiria numa espécie de censura ou atentado à liberdade de expressão ... Três principais posições se ... a leilão para pagamento de dívidas com a previdência social da Espanha, não obstante o pagamento do débito tivesse posteriormente obstado a ...
- Grupo terrorista ligado ao Hezbollah, que planejava atentado contra judeus no Brasil, já arquitetou ataque às Olimpíadas no Rio
- Voluntária espanhola morre em ataque na Ucrânia, confirma ministro
- Suposto membro do ETA é detido no Rio
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Das Pessoas Jurídicas
... 249 ... nação. No Brasil, na Alemanha, na Espanha e na Itália optou-se pelo termo pessoa jurídica. Na Argentina é ... Inclusive, o artigo 199 do Código Penal tipifica o crime de Atentado contra a liberdade de associação ao dizer que comete ilícito penal ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... este impasse para consultar certos confrades influentes na Espanha e em Portugal, como também o Superior Geral Mutio Vitelleschi, no intuito ... e para a alma”, como um naufrágio nos rios da região ou um atentado contra a castidade, não tem fundamento para Bettendorff, pois até então ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... Resultado de um processo de descolonização mal conduzido pela Espanha – que se retirou de seu território colonial, até então conhecido como ... o direito de autodeterminação ao desestimar qualquer atentado ou vilipêndio à pretensão do povo saaraui ... 22 ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... , um dos rapazes e o porteiro foram condenados pelos crimes de atentado violento ao pudor e tentativa de estupro, ao passo que o outro rapaz, ... dirittoall’oblio ; na Alemanha, rechtaufvergessenwerden ; na Espanha, derecho al olvido ; na França, droit a l’oubli ; nos Estados Unidos, ... -
Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... el Marco Regulatorio de las Relaciones Laborales , WoltersKuwer, Espanha, 2018, 4 ª Revolución Industrial: Impacto de la Automatización y la ... , de não poder usufruir do necessário descanso e repouso, um atentado à dignidade humana dos trabalhadores? ... Entende-se, assim, que, sendo ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... linha, Prando (2019, prelo) menciona o movimento da Manada, na Espanha, decorrente de um caso de estupro coletivo, que gerou intensa comoção ... 213 do Código Penal – que uniu as figuras do estupro e do atentado violento ao pudor ao único tipo penal do estupro – ampliou o sujeito ... -
Direito de Imagem
... forma, a simples divulgação de fotografia poderá configurar atentado contra o direito à imagem, salvo quando houver real interesse público e ... Outro caso similar ocorreu na Espanha em razão da exploração comercial de imagens de jogadores quando da ...
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Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
... i) o acolhimento do chamado direito ao esquecimento constituiria atentado às liberdades de expressão e de imprensa; ii) o direito de fazer ... Da Espanha, Don Alfonso v. Google Spain (2016): a filial espanhola da empresa ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... Já não mais se fala de inconstitu- 37 ESPANHA. Corte Constitucional. STC n.4/1981. Também aqui se admite que juízes e ... norma desafiou a Constituição então vigente? Por certo, houve atentado ao princípio da supremacia constitucional. Mas é o mesmo princípio da ...