atentado na espanha
-
Barcelona desafia medo e sai às ruas
... na manhã de sexta-feira, em um ato que homenageou as vítimas do atentado terrorista em Barcelona. Muito antes do meio-dia, horário marcado para o ... se aglomeravam ao redor de um memorial aos mortos com bandeiras da Espanha e de outros países da União Europeia, velas, cartazes e flores. Alguns ...
-
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
...(ROMITA, 1996, p. 515) . A Constituição Federal da Espanha dispõe que a liberdade sindical do trabalhador será preservada ao passo ...ís no mundo cujo ordenamento positivo contempla este verdadeiro atentado à liberdade sindical, que é o instituto da contribuição sindical ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
..., note-se que o Tribunal Constitucional da Espanha desenvolveu fortemente sua jurisprudência no sentido de que o ... a meu sentir, configura-se, por razões mais que óbvias, atentado à segurança, à certeza jurídica , não apenas como ...
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
...Ex.: Greve geral de 29.3.2012, na Espanha, em reação à reforma trabalhista, decorrente da crise econômica. O ...Código Penal (crime contra a organização do trabalho):. “Atentado contra a liberdade de trabalho:. Art. 197. Constranger alguém, mediante ...
-
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
..., o fato de o artigo 197, II, 2ª parte, do Código Penal ( atentado contra a liberdade de trabalho , na modalidade "constranger alguém, ... as condenações de natureza exclusivamente pecuniária; (b) na Espanha, a norma penal do artigo 427 do código penal de 1944/1973 (revogado pela ...
-
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... do Vietnã (Napalm e agente laranja) e, mais recentemente, no atentado terrorista ao metrô de Tóquio, em 1995 (gás Sarin). Pode-se avaliar ... a países vizinhos para que retirassem pepinos orgânicos da Espanha de circulação, pois teriam sido identiicados como uma fonte do surto ... -
Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
...64). – Constituição da Espanha: “A justiça emana do povo e ela é administrada em nome do rei por ... exemplo tipifica como abuso de autoridade por exemplo qualquer atentado à liberdade de locomoção ou à inviolabilidade do domicílio (art. 3º, ... -
A Justiça de Transição
... ocorrido na Grécia, em 1997, e o fim da ditadura de Franco na Espanha e de Salazar em Portugal. E, finalmente, um período mais recente, marcado ... pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. ”. Em tempos recentes, um dos oficiais que exercia alto cargo ...
-
Tombamento
... Contestando os argumentos do apelante, de que o ato constituíra atentado à propriedade, o Procurador-Geral afirmou: . “Uma outra alegação sem ..., como os desenvolvidos por Juan Manuel Alegre Ávila, na Espanha, “ Evolución y régimen jurídico del Patrimônio Histórico” . O ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... humanos com base na raça, cor ou origem étnica constitui um atentado à dignidade humana e deverá ser condenada enquanto negação dos ...Podemos citar: A Alemanha (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda ...
-
Direito Penal
...São os chamados crimes de atentado ; B: incorreta. A proposição contém a descrição do instituto da ... ou da causação, amplamente reconhecida na Alemanha e na Espanha, mas compatível com a teoria da acessoriedade limitada, que predomina no ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... representaria a própria negação do instituto e incontornável atentado à sua matriz constitucional.” . 5.2 A UNião ESTáVEL CoMo ENTidAdE ... na Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional. Disponível em ...
-
Defesa da paz
... à Questão Espanhola (relação entre o regime fascista na Espanha e a manutenção da paz e da segurança internacionais); S/ RES/39 (1948), ..., França e GrãBretanha a respeita da responsabilidade sobre o atentado contra aeronaves perpetrados por cidadãos líbios; e a S/RES/825 (1993) ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
...66-72. Este argumento foi também usado em Espanha e Itália, cfr. A. Baylos, N. Castelli, F. Trillo, Negociar en Crisis ...atentado sobre as consequências laborais provocadas pela intervenção da Troika ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
...Em diversos outros países, como Portugal, Espanha e Alemanha, também não se afasta a possibilidade de execução da pena ..., discutia-se a respeito da natureza hedionda do estupro e do atentado violento ao pudor em suas fórmulas fundamentais e nos casos de ...
-
A prova
...-se que esta bactéria seria proveniente do pepino importado da Espanha. Em virtude disto, a Espanha teve uma queda abrupta na exportação de ... de um processo em que as partes não possam produzir prova é um atentado à dignidade humana e, mais especificamente, à tão propagada ...
-
Na fila
...Participou de um atentado em 1987 num supermercado na cidade, que deixou 21 mortos e 45 feridos. ...extraditado à Espanha. juan carlos arruti. Participou de um atentado que destruiu um quartel da ...
-
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
...ção anterior do conceito do dumping social, torna-se evidente o atentado contra a dignidade de qualquer trabalhador o fato de se ver obrigado a ... (2012), anda na contramão de países como França, Itália e Espanha, ao permitir, sob a bandeira da terceirização, a exploração do ... -
A tutela penal da sexualidade humana
...A violência sexual é um atentado à dignidade da vítima, pois esta fica impedida de desenvolver sua ...Nesse sentido, tem se manifestado a doutrina em Portugal e Espanha, p. exemplo, onde ocorreram recentes alterações legislativas na tutela ...
-
Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... simpatizava com os regimes de ordem, como a Itália fascista e a Espanha franquista, depois de 1936, defendendo com anco o golpe de Estado ... entrar em uma fase de grande relaxamento da censura, quando o atentado contra as “T or- res Gêmeas” marcaria o m desse período. A ... -
A jurisdição constitucional
... poderes na Corte de Cassação e a Constituição Republicana da Espanha de 1931 viria a instituir o Tribunal de Garantias Constitucionais, com ... constitucionalmente asseguradas, nos casos de usurpação ou atentado. . Podemos combinar, todavia, os critérios orgânicos e processuais, ...
-
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
..., Irã, Itália, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos da América. . 57 Oitavo ... não há que se falar em arbitrariedade por parte do Estado ou em atentado à legítima confiança quando ele revoga o ato unilateral, agindo em ...
-
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... como traição à Pátria, atentado contra a Constituição da República, atentado contra o Estado de ...ção ao chanceler, na Alemanha, e ao presidente do Governo, em Espanha, ter de reunir o voto favorável de uma maioria absoluta e de ser ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... judaica, de judeus que haviam ido para lá quando ex - pulsos da Espanha na outra geração e, pouco depois da Primei - ra Guerra, eles migram para ...E, depois, eu já fora da faculdade, veio o atentado do Riocentro, em 82. Eu considero que o regime mili - tar acabou ali, ...
-
E quando não é assédio sexual ou a abordagem com apelo sexual no ambiente de trabalho não se enquadra na tipicidade do art. 216-A, do Código Penal?
...íses que incluíram o assédio sexual no Direito Penal, ao lado da Espanha, Portugal, França e Itália. A maioria das nações inseriu a conduta na ... românticos e pedidos de namoro, não houve comprovação de atentado à dignidade física ou psicológica, tampouco, prova da existência de ...